materia nº 1005/2011

/ PRESIDENTE
"EMENTA
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre as famílias em situação
de extrema pobreza, no Município de
Mococa.
REQUERIMENTO nº 1005 2011
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito Municipal,
Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a) - Existem famílias em situação de extrema pobreza em
nosso Município? Em caso afirmativo, informar quantas são.
b) - Informar quais os programas ou recursos de que o
Município dispõe para o atendimento a essas famílias.
c) - Informar quanto é investido anualmente no
atendimento a essas famílias.
JUSTIFICATIVA:-
O atendimento às famílias em situação de extrema pobreza
objetiva o combate à fome, à pobreza e as desigualdades sociais, por meio da transferência de
benefícios financeiros, associados à garantia de acesso aos direitos sociais básicos como saúde,
educação, assistência social e segurança alimentar, promovendo a inclusão social e possibilitando
meios para a emancipação destas famílias, razão pela qual solicito as informações constantes do
presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de Setembro de 2011.
mj
BRIEY FERNANDES
(
FRANCISCO SA (GA
rd PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
R Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA MEA PAULISTA GENEROSA!
E ei pia
Of. Nº 1.460/2011 MOCOCA, 18 de outubro de 2011.
Ceres ema as, s
MOC O Fo QUA
bo E
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre as famílias em situação de extrema pobreza, no Município de Mococa,
constante do Requerimento nº 1.005/2011, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-
nos informar o seguinte, de acordo com manifestação do Departamento de
Promoção Social e Habitação:
a) Sim. Não há um diagnóstico oficial.
b) O Município dispõe de vários programas
que são estendidos às famílias em estado de vulnerabilidade: Bolsa Família,
Renda Cidadã, BPC (Benefício de Prestação Continuada) Ação Jovem, Programa de
Capacitação para o Trabalho e Orientação de Mutirão Social (frente do trabalho),
passe livre - RG, Certidões de Nascimento e Casamento.
c) Segue em anexo, a relação dos
investimentos com os programas.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
; , od Lnis/da Próxima
Ui dO SL)!
Memo LÃ pátir DR/ANTONIO NAUFEL
Açefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
A. GUISSO
SIDENTE
A/C
Ana nas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
CRAS - Centro de Referência de Assistência Social
Centro de Referência de Assistência Social
A/CD. Nilda
Praça José Manoel, 80 - 13.730-089 - Centro
Mococa, 17 de Outubro de 2011
Gestora Departamento de Promoção Social
2011
L Bolsa Família
L Meses Qtde. Famílias 1 Valor/Mês
[ Janeiro 2.617 R$ 200.160,00
Fevereiro 2.596 +. R$ 199.630,00
Março 2.610 R$ 200.715,00
Abril 2.636 R$ 256.198,00
[ Maio 2.641 ] R$ 256.752,00
Junho 2.630 R$ 257.726,00
o Julho 2.629 R$ 259.006,00 |
Agosto 2.632 R$ 266.824,00
Setembro 2.630 R$ 278.762,00
Total - R$ 2.175.773,00
[ Benefício de Prestação Continuada ]
Meses PCD Valor/Mês | Idoso Valor/Mês
Janeiro 431 R$ 231.644,00 396 R$ 213.479,98
Fevereiro 434 R$ 233.264,00] 402 | R$ 216.719,98
Março 443 R$ 240.331,00 403 | R$ 219.271,64 |
Abril 455 [R$ 246.871,00 408 R$ 221.996,64
L Maio 458 R$ 248.506,00 406 [R$ 220.906,64
Junho 462 R$ 250.686,00 408 R$ 221.996,64 |
L Julho 462 LR$ 250.686,00 405 R$ 220.361,64
Agosto 464 R$ 251775,75 409 FR 222,541,64 |
Total - - - | R$ 3.711.038,55
Ação Jovem ]
Meses Qtde. famílias Valor/Mês
Janeiro 220 R$ 17.600,00
Fevereiro 220 R$ 17.600,00 |
Março T 220 R$ 17.600,00
Abril 220 R$ 17.600,00 |
Maio 220 1 R$ 17.600,00
Junho 220 R$ 17.600,00 |
- Julho 220 1 R$ 17.600,00
Agosto 219 R$ 17.520,00
Setembro 218 R$ 17.440,00 | |
Total - a - R$ 158.160,00
Renda Cidadã |
L Meses Qtde. famílias | Valor/Mês
Janeiro 193 R$ 15.440,00
Fevereiro + 193 1 R$ 15.440,00
Março 193 R$ 15.440,00 |
ED Abril nm 193 | R$15.440,00
Maio | 193 R$ 15.440,00 |
Junho L 193 1 R$ 15.440,00
L Julho 193 R$ 15.440,00 1
Agosto E 193 R$ 15.440,00
Setembro E 193 R$ 15.440,00
Total - [R$ 138.960,00
Atenciosamente,
Melina P. S. Melo
Assistente Social