materia nº 10/2017

CÂMARA MUNICIPAL
Rs DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 189 DE 2017
ENTRADA EM 03/04/2017
INTERESSADO: VEREADOR
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.010/2017 — Denomina de Gino Martini, a Ru
12, localizada no Loteamento Residencial
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
OBSERVAÇÕESIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
S
Câmara Municip al de Mococ.
PODER LE Asa TIVO
PROJETO DE LEI NºQ10, DE 27 DE MARÇO DE 2017.
Denomina de Gino Martini, a rua 12, localizada
no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº | /2017, de autoria do vereador Carlos Henrique
Lopes Faustino, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Gino Martini, a
rua 12, localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim
Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 03 de abril de 2017.
A
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO
Vereador
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Gino Martini
Nasceu em 03/05/1924, no Distrito de Igarai
Casado com Natalina Quilici Martini, com quem tevelO
filhos todos residentes no Distrito de Igarai.
Trabalhava como pedreiro autônomo aos finais de semana,
limpava arroz na sua própria máquina comprada nas
décadas de 50.
Católico atuante, homem honesto e trabalhador de uma
família abençoada de 29 netos, 28 bisnetos.
Ficou casado por 63 anos e faleceu em 16/01/2011.
RES +
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 189/2017.
PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 03 de abril de 2017.
Carlos Henrique Lopes Faustino
Presidente em Exercício
E)
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 189/2017.
PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 94 4 o4 4 21),
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: 0%/ 04 Jg.
Presidente da Comissão
NOME: CA Ev
DATA DA NOMEAÇÃO: O4 / oy 4 m/>.
as
PE
Presidente da Comissão
abnt
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 189/2017.
PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: 0VY/ cy |12o/.,
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: 1/ 0% ,to/>,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- Projeto de Lei nº 010/2017.
INTERESSADO | :- Carlos Henrique Lopes Faustino
ASSUNTO : - Denomina de Gino Martini, a Rua 12, localizada no
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,j.
ala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, / e e .
Sala das Comissões P José Luiz Comi DF à de 2017
Câmara Municipal de Mococa
LEGISLATIVO
Ofícion'32sno1-cMm. — PODERLEG
Mococa, 09 de maio de 2017.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 08 de maio último, constando de:
l- Autógrafo nº 010/2017, referente ao Projeto de Lei nº 04/2017.
(de autoria do Vereador Marcelo Fuschilo - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 011/2017, referente ao Projeto de Lei nº 05/2017.
(de autoria do Vereador José Roberto Pereira - aprovado em sessão ordinária)
3- Autógrafo nº 012/20 17, referente ao Projeto de Lei nº 06/2017.
(de autoria do Vereador Elias de Sisto - aproôvado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 013/2017, referente ao Projeto de Lei nº 07/2017.
(de autoria do Vereador Paulo Sérgio Miquelin - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 014/2017, referente ao Projeto de Lei nº 08/2017.
(de autoria da Vereadora Sônia Aparecida de Pauli Pereira - aprovado em sessão
ordinária)
6- Autógrafo nº 015/2017, referente ao Projeto de Lei nº 09/2017.
(de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 016/2017, referente ao Projeto de Lei nº 010/2017.
(de autoria do Vereador Carlos Henrique Lopes Faustino - aprovado em sessão
ordinária)
Respeitosamente
CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINQ
Presidente em Exercício
À Excelentíssima Senhora
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Prefeita Interina do Município de
Mocoça
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contatoQmococa.sp.leg.br
www. mococa.sp.leg.br
LEO Td
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº016 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº 010/2017.
Denomina de Gino Martini, a rua 12, localizada
no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 08 de maio de 2017, aprovou Projeto de Lei nº 010/2017,
de autoria do vereador Carlos Henrique Lopes Faustino, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Gino Martini, a rua 12,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 09 de maio de 2017.
CARLOS HENRI LOPES FAUSTINO
Presidente em Exercício
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária