materia nº 208/2017

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO | DESPACHO ..
Número Data Rubrica APROY A y
CbO pm | 49
Cartos Henri Lopes Faust
PRESUIENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 208 1/2017. Solicitamos informações à Senhora Prefeita
Municipal Interina, acerca da possibilidade de
prolongar a feira livre da rua Maranhão até o
cruzamento com a Avenida São Paulo, bem
como conceder isenção de 100% do IPTU aos
feirantes.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal Interina, Elisangela Mazini Maziero Breganoli,
para que sua Excelência, através do Departamento competente, informe a esta Casa de
Leis, o seguinte, acerca da possibilidade de prolongar a Feira Livre da rua Maranhão até no
cruzamento da Avenida São Paulo, próximo à residência de nº 446, bem como conceder
isenção de 100% do IPTU aos feirantes (com registros em anexo).
Em caso contrário, proceder com a justificativa.
Justificativa:-
A ideia principal do requerimento, é beneficiar a nossa tradicional
e popular Feira Livre, bem como seus respectivos feirantes, que oferecem todos os
domingos à população, produtos variados e de excelente qualidade, porém, nada mais
justo, conceder a isenção do pagamento de imposto àqueles que ganham a vida labutando
não somente durante à semana, como também aos domingos, iniciando as suas atividades
logo de madrugada.
Por isso, solicitamos estudos acerca dos pedidos, haja vista que,
o espaço da feira ficou pequeno, em virtude da demanda de consumidores e produtos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 17/de -de 2017.
Edimilson Manoel
Jo i
Caju - Vereador/PSD Bob - Vereador/PSD
NI Va À. DE DA irao
Marcelo Fuschilo Paulo Sérgio Miquelin
Vereador/PSD Paulo Enfermeiro — Vereador/PSD