materia nº 504/2011

Número
1409
REQUERIMENTO Nº
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre os brinquedos
instalados na Praça da Cidadania.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, para que seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de
Leis:
a) - A Administração Municipal poderia determinar -
em caráter de urgência - a manutenção e limpeza dos brinquedos instalados na Praça da
Cidadania?
JUSTIFICATIVA: -
Os brinquedos instalados na Praça da Cidadania estão
danificados e alguns estão machucando as crianças que brincam ali, em peças danificadas.
Recentemente uma criança feriu a mão em um caco de vidro deixado dentro do tubo de
concreto. Tendo em vista a Lei nº 3.884/2009, de minha autoria, que dispõe sobre a
normatização e fiscalização de equipamentos de lazer de playgrounds, de acordo com as
normas da Associação Brasileira de Normas Técnicas, ABNT, reivindico a Vossa Excelência
que a Prefeitura faça a adequação dos brinquedos e espaços públicos de lazer, razão pela
qual apresento o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de maio de 2011.
Débora Ventura
Vereadora PSDB
it PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
4 R Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRANCA PAULISTA GENEROSA
Of. Nº 800/2011 MOCOCA, 02 dejunho de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL
C €
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre os brinquedos instalados na Praça da Cidadania, constante do
Requerimento nº 504/2011, de autoria da Vereadora Débora Ventura, e aprovado
pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar que serão feitas
cotações para avaliarmos a situação e, se necessário abriremos Processo
Licitatório para a realização da manutenção e recuperação solicitadas.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
onsideração e apreço.
Atenciosamente
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DR/ANTONIO N
Prefeito
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Exmo. Sr. Na É gões QL OG VOL
ADILSON APARECIDO-GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP