materia nº 1304/2011

PROTOCOLO
Número
A
AM Mott.
REQUERIMENTO nº 1304 2011
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre a adesão de Mococa ao
Programa Melhor em Casa, do
Ministério da Saúde.
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito
Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a) — A Administração Municipal já realizou estudos
objetivando a adesão ao Programa Melhor em Casa, lançado recentemente pelo Governo
Federal?
b) - Em caso afirmativo, informar qual o montante que
será repassado ao Município de Mococa para a execução deste Programa.
Justificativa:-
A adesão ao Programa Melhor em Casa prevê o
recebimento de recursos para organizar e preparar equipes que façam atendimento domiciliar
aos pacientes da saúde pública, com médicos, enfermeiras, técnicos em enfermagem e
fisioterapeutas, com a missão de atender, em média, 60 pacientes por mês. O objetivo é levar
atendimento médico domiciliar às pessoas com necessidade de reabilitação motora, idosos,
pacientes crônicos sem agravamento ou com situação pós-cirúrgica, razão pela qual encaminho a
Vossa Excelência o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de Novembro de 2011.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 1.694/2011 MOCOCA, 28 de novembro de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCÇCOÇCA-
PROTOCOLO
DATA
SPP ZM
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre a adesão de Mococa ao Programa Melhor em Casa, do Ministério da Saúde,
constante do Requerimento nº 1.304/2011, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-
nos informar que o Departamento de Saúde já está realizando os estudos
quanto ao referido Programa para verificar se Mococa se encaixa nos critérios
de adesão.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
,
à Próxima
9
= DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
CIENTE OS SEÁHORES
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP