materia nº 541/2012

Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 541
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre a divulgação das
reuniões realizadas pelos Conselhos
Municipais.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:
a) — A Administração Municipal, por meio do setor
competente, poderia divulgar à população mocoquense, por meio da imprensa local,
jornais, rádios, tv e sites, as reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais?
b) — Informar a relação das reuniões realizadas em 2011
e 2012, por cada conselho municipal de Mococa.
Justificativa:-
A população precisa ser conclamada a participar
efetivamente das reuniões dos conselhos municipais, assim a divulgação destas reuniões
antes de sua realização e a divulgação das deliberações ocorridas, deveria ser intensificada,
já que os diversos segmentos da população são interessados nas questões sociais discutidas
e ignora a realização destas reuniões.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de junho de 2012.
FRANCISCO Sh
- CHICO DO i
4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Ofício. nº 938/2012 MOCOCA, 10 de julho de 2012.
CÂMARA MUNICIP.
MOCOC ERSSCO CA PAL,
PROTOCOLO]
NEMERO DATA
[323 [os 2
Em atenção à solicitação de
informações sobre a divulgação das reuniões realizadas pelos Conselhos Municipais,
constante do Requerimento nº 541/2012, de autoria do Vereador Francisco
Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, segue a
resposta anexa.
Senhor Presidente:
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
AD A,
nZ0/9) DR. ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal
PRESIDE TE
CIENTE OS SENHORES
RÊS. ABQUIVE- SE
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
ADILSON A. GUI
PRESIDENTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Departamento de Promoção Social e Habitação
Rua Capitão José Gomes, 390 - CEP 13.730-060 (Mococa/SP)
Mococa, 07 de julho de 2012.
Resposta ao requerimento 541/12 da Câmara Municipal
O departamento de Promoção Social, através do site desta prefeitura,
setor de departamento Promoção Social e Habitação, página 3 divulgou
matéria sobre os conselhos municipais. As reuniões dos conselhos são abertas
à população e não só podem, como devem ser divulgadas à população. A
população interessada deve buscar as informações no departamento ou junto
aos conselhob As alterações na composição e novas diretorias dos conselhos
são divulgadas através do jornal e televisão.
As reuniões são mensais, sendo que é comum acontecer mais de uma
reunião mensal. Segue as datas das reuniões ocorridas durante o ano de 2011 e
2012.
DATA DAS REUNIÕES DO CONSELHO
CMAS - Conselho M. de CMDCA - Conselho Municipal | CI- Conselho Municipal
Assistência Social dos Direitos Da Cç e do Idosdo
Adolescente
ANO 2011 ANO 2011 ANO 2011
02/03 21/01 11/02
09/03 30/03 20/05
[22/03 02/06 . 29/06
19/04 26/08 02/08
[06/05 29/08 111
10/06 23/08
16/06 21/11 , Ê
14/07 |
08/08
22/08
[05/09
28/10 |
28/11
08/12
ANO 2012 ANO 2012 ANO 2012
31/01 27/01 | 15/05
01/03 16/04
12/03 21/06
02/04 27/06
17/04 04/07
20/04 [
07/05
18/05
12/06 +
27/06 |