| Tipo | Requerimento |
|---|---|
| Número / Ano | 518 / 2012 |
| Date | 2012-06-18 |
| Ementa | SOLICITA INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DO OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DO PRONTO SOCORRO MUNICIPAL, A SABER: |
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PROTOCOLO Rubrica REQUERIMENTO Nº. 518 /2012. Municipal, acérca do ocupante do cargo de Chefe do Pronto Socorro Municipal, a saber: EXMO. SR. PRESIDENTE: REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Antonio Naufel, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis: 1) Qual (is) foi (ram) o (s) ocupante (s) do cargo de Chefe do Pronto Socorro Municipal no periodo de 1º de janeiro de 2009 a 15 de agosto de 2011? 2) Encaminhar cópia (s) da (s) portaria (s) de nomeação (ões) e exoneração (ões) do (s) cargo (s) e período em questão. 3) Encaminhar planilha com apresentação dos vencimentos mês a mês do (s) ocupante (s) do referido cargo, com salários, vantagens, prêmios, horas extraordinárias e outros benefícios. Justificativa:- Justifca-se o presente, em virtude dos preceitos constitucionais e sendo um direito e dever do Vereador acompanhar as questões relacionadas aos serviços e servidores públicos do Município. Também em face da legislação que versa sobre o direito ao acesso à Informação Pública e sua plena divulgação para os órgãos constituídos e população em geral, razão pela qual aguardo atenção ao acima explanado. Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1 e junho de 2012. MARCOS DANIEL VICENTE Nane - Vereador LA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA J Estado de São Paulo Gabinete do Prefeito TERRA NEA PAULISTA GENEROSA. Ofício nº 959/2012 MOCOCA, 20 de julho de 2012. ARA MUNICIPAL É CAMOCOCA- | PROTOCOLO NUMERO Senhor Presidente: Em atenção à solicitação de informações acerca do ocupante do cargo de Chefe do Pronto Socorro Municipal, constante do Requerimento nº 518/2012, de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte, de acordo com manifestações do Departamento de Saúde e da Seção de Recursos Humanos: 1) A Senhora Maria Inês Trentin, de 01-01- 2009 a 30-04-2009; Senhora Maria Edna Gomes Maziero, de 30- 04-2009 a 31-08-2011. 2) Segue em anexo. 3 ) Não podemos tornar público os vencimentos das Senhoras Maria Inês Trentin, empregada pública municipal, ocupante do cargo de Responsável pelo Setor do Pronto Socorro e Maria Edna Gomes Maziero, que ocupou o cargo em comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal, no período de 30-04-2009 a 31-08-2011. Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de consideração e apreço. cry qm Atenciosamente SESPACHO / Para o Expêllienteda Próxima AAA R à Próim Mu DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal CIENTE OS SENHORES Exmo. Sr. VEREADORES. ARQUIVE-SE ADILSON APARECIDO GUISSO Sala das Sessôgê-% DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa "AÍ MOCOCA — SP ADIVSON A. GUI. PRESIDENTE o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 027, DE 01 DE JANEIRO DE 2009. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, N O M E I A, a Senhora Maria Inês Trentin, ocupante do Emprego Público de Responsável pelo Setor do Pronto Socorro, para o Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 203, de 29 de dezembro de 2005, e conforme disposto no parágrafo 1º do art. 26 da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 01 de janeiro de 2009. DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 069 DE 30 DE ABRIL DE 2009 DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, R E, exonerar a Senhora ivtaria Inês Trentin, do Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal, retomando ao seu emprego público de origem, de Responsável pelo Setor do Pronto Socorro, do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa. : Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA. 30 de abril de 2009. Mt A) DR/ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipá! PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Preteito PORTARIA Nº 070, DE 30 DE ABRIL DE 2009. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, N O) M E | A, a Senhora Maria Edna Gomes Mazieiro, para o Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal, de acordo com a Lei Complementar nº 203, de 29 de dezembro de 2005, e conforme disposto no parágrafo 1º do art. 26 da Lei nº 2.075, de 04 de abril de 1991. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de abril de 2009. MA a DR/ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ESTADO DE SÃO PAULO Gabinete do Prefeito PORTARIA Nº 092, DE 31 DE AGOSTO DE 2011. DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, usando de suas atribuições legais, E, exonerar a Senhora Maria Edna Gomes Mazieiro, do Cargo em Comissão de Chefe do Pronto Socorro Municipal da Prefeitura Municipal de Mococa. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 31 de agosto de 2011. DR.'ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal t