materia nº 1299/2011

Rubrica
REQUERIMENTO Nº. 1299 2011
Solicita a . Procurador-Geral de
Justiça informações sobre a
possibilidade de construção da sede do
Ministério Público em Mococa.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fernando Grella Vieira, solicitando
informar a esta Casa de Leis:
a) - À Procuradoria-Geral tem interesse na construção
de uma sede própria para o Ministério Público de Mococa, objetivando oferecer maior
espaço e funcionalidade aos serviços prestados por este órgão ?
JUSTIFICATIVA: -
Tenho acompanhado as informações veiculadas no site
do Ministério Público de São Paulo, acerca da construção de sedes em diversos Municípios
paulistas, mediante a doação da área pelo Município, e construção autorizada pela
Procuradoria Geral de Justiça. Tendo em vista a dificuldade de espaço nas instalações do
Fórum de Mococa, principalmente com a instalação da 3º Vara de Justiça, que poderá
ocorrer num futuro próximo, solicito a Vossa Excelência as informações constantes do
presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 16 de Novembro de 2011.
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Débora Ventura
Vereadora