materia nº 874/2011

PROTOCOLO
Número Rubrica
34 [Org BS
REQUERIMENTO Nº. 874 /2011.
Solicito informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, acerca dos serviços de limpeza e
regularizações de terreno localizado na Rua
Dr. Wilson Figueiredo de Souza, no bairro
Francisco Garófalo.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Exmo.
Sr. Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência, através do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1) Há possibilidade de notificar o proprietário de terreno
localizado na Rua Dr. Wilson Figueiredo de Souza, no bairro Francisco Garófalo, para
que providencie os serviços de limpeza e regularizações do mesmo?
2) Se o proprietário não cumprir o que determina a
notificação, a Prefeitura Municipal de Mococa poderia realizar estes serviços no
referido terreno e emitir a cobrança do custo desta benfeitoria para o proprietário?
Justificativa:-
Justifica-se o presente tendo em vista que, este Edil tem sido
constantemente questionado pelos munícipes acerca do assunto, pois o referido
terreno necessita de uma limpeza completa e não possui as devidas regularizações,
situação que propicia sérios riscos à segurança e saúde dos munícipes, principalmente
dos moradores locais, razão pela qual aguardo Vossa atenção ao acima exposto.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º agosto de 2011.
VORATO SOBRINHO
Vereador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NA PAULISTA GENEROSA!
Of. Nº 1.185/2011 MOCOCA, 22 de agosto de 2011.
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
acerca dos serviços de limpeza e regularizações de terrenos localizados na Rua
Dr. Wilson Figueiredo de Souza, no Bairro Francisco Garófalo, constante do
Requerimento nº 874/2011, de autoria do Vereador Orlando Silva Honorato
Sobrinho, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar
que o requerimento foi encaminhado pelo Departamento de Obras à Associação
dos Engenheiros e Arquitetos de Mococa para as providências cabíveis ao caso.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
ideração e apreço.
edisífte da Próxima
LS) Of ESA . ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococg
MOCOCA — SP