materia nº 1004/2011

PROTOCOLO
Número Rubrica
;s à. GUISSO
ESIDENTE
EMENTA
2343 | 5/04! | RS PA
REQUERIMENTO nº | 1004 2011
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre a fiscalização de
Parques de Diversão em Mococa.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a)- O Parque de Diversões instalado em terreno situado
na Rua Maria Juliana Pereira, esquina com a Av. Marginal passou por perícia para obter o alvará
de funcionamento?
b) - Informar os nomes dos responsáveis pela perícia,
pela concessão do Alvará e os valores recolhidos aos cofres Municipais para o funcionamento do
Parque.
JUSTIFICATIVA:-
A fiscalização e perícia nos brinquedos dos Parques de
Diversões é uma medida de segurança imprescindível para que os mesmos possam ser liberados
para o lazer e entretenimento da população, pois trata-se de vidas humanas e infelizmente,
alguns brinquedos de vários Parques não tem funcionado como deveriam, causando acidentes
com vítimas fatais. No sentido de evitar que problemas semelhantes venham a ocorrer em
Mococa, eu solicito as informações constantes do presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 5 de Setembro de 2011.
Ir
CHICO DQO/SINDICATO - Vereador