materia nº 944/2011

m PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
no
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. N° 1.229/2011 MOCOCA, 31 de agosto de 2011.
Senhor Presidente: 4 J
Em atenção à solicitação de informações
sobre os Conselhos Municipais, constante do Requerimento n° 944/2011, de
autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário
dessa Douta Câmara, estamos encaminhado cópias de Decretos e Portarias de
constituição dos conselhos municipais.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
D . IO UFEL
D E P H O Prefeito unicipai
'? ra o e '. da Próxima
s M e lá ÈÛ(I CIENTE S ORES
VEREAD co.? QUIVE-SE
ADI SP ENS NGEUISSO 
Sa 8 s
ADIL ON A. GUISSO
P ESIDENTE
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 048, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
Constitui o Conselho Municipal de Usuários de
Transportes Coletivos de Mococa.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e nos termos da Lei n° 2.449,
de 26 de novembro de 1993,
RESOLVE :
Constituir o Conselho Municipal de Usuários de Transportes
Coletivos de Mococa, pelos membros abaixo relacionados, considerando-se
relevantes os serviços por eles prestados, determinando que os mesmos
cumpram integralmente as disposições da Lei n° 2.449, de 26-11-1993:
Representantes do Poder Executivo:
e Antonio Roberto Sério
a izaquiel Pafumi de Oliveira
Representantes do Poder Legislativo:
a Eduardo Antonio Baisi
e Marcos Daniel Vicente
Repres. Assoc. Engenheiros e Arquitetos de Mococa:
,Viima Andrade Dias
Presidentes das Assoc.de Amigos de Bairros de Mococa:
, José Roberto da Silva Filho
o Antonio Reis Porto
a Paulo Sérgio de Almeida Godoy
, Elias de Sisto
, José Geraldo Béo
, Rita de Fátima Firmino Figueiredo
, Lucas Antonio Gró .
o Vitor Goulart
, Valdemir Fávero Rodriigues
, Custódio Alberto de Paula Braga
e Airton Sebastião Magalhães
a Maria Sofia Filomena Faria de Carvalho Davison
a Maria Clara Martins Figueiredo Ferraz
o Antonio Donizete de Moraes
, José Luiz Bergamini
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 048, DE 20 DE MARÇO DE 2009.
-o Wilson Saboya de Britto
e Lourival Gonçalves Polizeli
-> Patrício Antonio de Souza
o Paulo Sérgio da Silva
-> Neide Vieira Chaves Pinheiro
-> Ambrósio Busso Júnior
-> Josicleide do Nascimento Siiva
e Astonio Ferreira dos Santos
-o Elias Pereira
-o Renato Carlos da Silva
-o Aloísio Marques Lingo
Repres. dos Sindicatos em Atividades no Município:
-> Sònia Helena da Silva Souza
Repres. Associação Comercial e Industrial de Mococa:
-> Antonio Moacir Misseno
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 20 de março de 2009.
DR. NTONIO NAUFE
refeito Municipal .
PREFEITU-RA MUNICIPAL DE MOOOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 046, DE 24 DE MARÇO DE 2011.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
usando de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1° - O Conselho Diretor do Fundo Especial de
Bombeiros - FEBOM - criado pelo artigo 3°
, da Lei n° 3.334, de 17 de
dezembro de 2002, alterada pela Lei n° 4.076, de 28 de dezembro de 2010,
fica assim constituído:
Presidente: Dr. Antonio Naufel
'PreNito Municipal
Vice-Presidente: Cap'. PM Alexandre Doll de Moraes
Comandante do Subgrupamento de Bombeiros, ao qual
a Base de Bombeiros de Mococa está subordinada
1° Membro: Adilson Aparecido Guisso
Presidente da Câmara Municipal
2° Membro: lzaquiel Pafumi de Oliveira
Diretor do Depto. de Finanças da Prefeitura
3° Membro: 1° Sgt. PM Sebastião Francisco dos Santos Correa
Comandante da Base de Bombeiros de Mococa
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 24 de março de 2011.
DR. A TONIO NAU EL
Pr feito Municipal
IMl& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010
Constitui o Conseiho de Desenvolvimento Rural
do Município de Mococa (CODERAL).
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa,
usando de suas atribuições legais e nos termos da Lei n°
4.029, de 26 de agosto de 2010,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica constituído o Conselho de Desenvolvimento
Rural do Município de Mococa (CODERAL) com os membros abaixo
relacionados, considerando-se relevantes os serviços por eles prestados:
> Guilherme Beisighello Neto
Representante do Poder Executivo Municipal
> Carlos Wagner de Pádua Becker
Representante de cada Cooperativa sediada no Município de Mococa
> Vilson Antonio da Rocha
Representante do Sindicato Rural Patronal de Mococa
> Lucia Helena de Roque Gomes
Representante do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mococa
> José de Paula Galvão Junior
Representante da Associação dos Engenheiros Agrônomos de Mococa
> Manuel Ribeiro Lima
Repres. Assodiação dos Médicos Veterinários/Zootecnistas de Mococa
> Jan Rais
Repres. Entidades Ecológicas que operem com atividade em Mococa
> Clodoaldo José Aleixo s
Repres. Entidades Bancárias de Mococa que operem com crédito rural
> Antonio Carlos Godoy
Representante da Casa da Agricultura de Mococa
> Newton Alvarez Junior
Representante do Escritório de Desenvolvimento Rural - EDR
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
PORTARIA N° 116, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010.
> Paulo Boller Gallo
Representante da Estação Experimental de Mococa - Instituto
Agronômico de Campinas
> Aguinaldo Firmino Leme
Representante da Associaçáo Comercial e Industrial de Mococa
> Jocimar Adalberto Galdino
Representante do Núcleo de Prod. Rurais de São Benedito das Areias
> Martinho Carlos Colpani Filho
Representante do Núcleo de Produtores Rurais de lgaraí
> Paulo Roberto 5. de Lima Dias
Representante do Escritório Regional da Defesa Agropecuária - ERDA
Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de setembro de 2010.
DR. TONIO NA FEL
P feito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DESÃOPAULO
Gabinete do Prefeito
•
PORTARIA N° 125, DE 29 DE SETEMBRO DE 2010.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, usando de
suas atribuições legais, e atendendo ao que dispõe o §
4° do art. 1°
da Lei n° 1.300, de 21 de dezembro de 1978, alterada pela Lei
3.284, de 29 de abril de 2002, criado pela Lei n° 2.511, de 02 de
dezembro de 1994, modificada pela Lei n° 2.538, de 24 de abril de
1995, e de acordo com o Decreto n° 3.131, de 25 de janeiro de 1996,
RESOLVE:
Art. 1° - Fica constituído o Conselho Municipal de Defesa do
Patrimônio Histórico, Cultural, Artístico e Ambiental - COMDEPAT, pelos
membros abaixo relacionados, considerando-se relevantes os serviços por eles
prestados:
/ Luiz Armando Calió
Diretor do Depto. de Cultura e Turismo da Pref. Myn. Mococa
/ Antô io Carlos Perroni Pinheiro
Assessor de Planejamento da Pref. Mun. De Mococa
/ Marcelo Torres Freitas
Assessor Jurídico da Prefeitura Municipal de Mococa
/ José Alberto Soares
Repres. indicado pela Assoc. Eng. e Arquit. de Mococa
MEMBROS:
/ Carlos Alberto Paladini
/ Maria de Fátima Mariano Coelho
/ Jean Mendes de Oliveira •
/ Maria Stela Roxo Nobre de Souza e Silva
/ Benedito Espanha
Art. 2° - O preenchimento dos cargos será de livre escolha entre os
mémbros, cumprindo-se as disposições do Regimento Interno do.Conselho.
Art. 3° - Esta Portaria entra em, vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portaria n° 091, de 08
de julho de 2009.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 9 de setembro de 2010.
DR. ANTONIO NA FEL
refeito Municip I
VeillW PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.632, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010.
Constitui o Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente - COMDEMA.
DR. ANTONIO NAUFEL Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO as disposições contidas na Lei n°
3.927, de 03 de setembro de 2009, alterada pela Lei n°
4.030, de 26 de agosto de 2010,
DECREIA.:
Art. 1° - Fica composto o Conselho Municipal de Defesa do
Meio Ambiente - COMDEMA, pelos membros abaixo relacionados,
denominados conselheiros, considerando-se relevantes os serviços por eles
prestados:
I - Representante do Poder Executivo Municipal
Titular: Estanislau Zulmira Bispo
Suplente: Regina Carmeli Buzo
II - Representante do Departamento de Obras
Titular: Sebastião Carlos Zini Luz Braga
Suplente: Ricardo Augusto de Faria
lil - Repres. Depto.Aqricultura, Abastecimento e Meio Ambiente
Titular: Guilherme Brisighello Neto
Suplente: Faustino Constantino Brizighello
IV - Representante do Departamento de Educação
Titular: Maria Tereza Figueiredo Ribeiro Lima
Suplente: Ana Claudia Pereira de Sisto
V - Repres. da Polícia Militar Ambiental Est.São Paulo
Titular: Marco Antonio Rocha
Suplente: Benedito.Eduardo Carneiro
VI - Representante da Coordenadoria de Meio Ambiente
Titular: Jábar Jauhar
Suplente: Alexandre Faria de Lima Dutra
Vil - Representante da APTA - Pólo Nordeste de Mococa
Titular: Jane Maria de Carvalho Silveira
Suplente: Thiago Leandro Factor
llel& PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.632, DE 06 DE SETEMBRO DE 2010
Vill - Representante da SABESP -
Titular: Valéria Moreira Passoni
Supiente'. Marcus Antonio Lopes Scander
IX - Repres. Associação Comercial e industrial de Mococa
Titular: Maurilo Eduardo da Silva Triano
Suplente: J,osé Eduardo Rodrigues de Carvalho
X - Representante de Associação de Produtores Rurais
Titular: Carlos Sampaio Moreira Piegas
Suplente: Luiz Antonio Moreira Paroli
XI - Representante de Micro Bacia
Titular: Vilson Antonio da Rocha
Suplente: Décio Avelino Geraldo
Xll - Representante de Associação de Bairro
Titular: Pe. Paulo de Tarso Noronha Cominato
Suplente: Silvana Marques de Souza Guisso
Xill - Representante de Entidade não Governamental
Titular: Iracema Gambassi
Suplente: Benedito Martins Filho
XIV - Repres. Assoc. dos Enqenheiros e Arquitetos de Mococa
Titular: Umberto Martins Filho
Suplente: Nelo Pisani Junior
XV - Representante do Grupo de Voluntariado de Mococa
Titular: Rita Maria F. Barretto
Suplente: Maria Helena Costaf F. Siqueira
XVI - Representante do COMTUR -Cons.Municipal Turismo
Titular: Carlos Filício Amatto
Suplente: Ayrton Luiz de Camargo Filho
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de setembro de 2010.
DR. ANTONIO N UFEL
refeito Munici al
WMilB PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.683, DE 30 DE MAIO DE 2011.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e de acordo com o que
determina o artigo 5° e incisos I, il e lil da Lei n° 1.739, de
07-03-1988,
DECRETA:
Art. 1° Ficam nomeadas para, em conjunto e sob a
P.residência do primeiro, Senhor Jorge Jauhar, constituírem o CODEMO -
Conselho de Desenvolvimento de Mococa, as seguintes pessoas, cujos
serviços serão considerados de alta relevância:
1. yorge Jauhar - Presidente
2. 'Carlos Tadeu Malavasi - Vice-Presidente
3. Luiz Augusto Brigagão Nasser
4. Manuel Ribeiro Lima
5. Luiz Ricardo Pisani
6. João Bernardino Carrare
7. Riad Xavier Jauhar
Parágrafo único Na ausência do Presidente, os serviços
serão conduzidos pelo Vice-Presidente.
Art. 2° Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto
n° 4.554, de 06 de maio de 2009. .
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 30 de maio de 2011.
D . ANTONIO NAUFEL
Prefeito Mu icipal
m PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
\
ESTADO DESÃOPAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.689, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
Constitui o Conselho Municipal de
Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e da Valorização dos Profissionais da
Educação.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
CONSIDERA'NDO a Ata de eleição dos componentes do
Conselho do FUNDEB, havida em 16 de junho de 2011,
DECRETA :
Art. 1° - Fica constituído pelos membros abaixo elencados,
o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, ao qual competirá as
atribuições fixadas pelo artigo 5°
, da Lei n° 3.703, de 02 de maio de 2007 e
artigo 2° do Decreto n° 4.406, de 03 de maio de 2007, considerando-se
relevantes os serviços prestados pelos seus membros:
I - Representantes do Poder Executivo Municipal:
a) Titular: Ana Claudia da Silva Geraldo
b) Suplente: Ana Claudia Pereira Sisto
li - Representantes do Departamento de Educação da Prefeitura
Municipal de Mococa:
a) Titular: Maria Aparecida Marcilli Bertho
b) Suplente: Maria Luiza Cotrin Martinelli Domingues
111 - Representantes dos Professores da Educacão Básica
Pública
a) Titular: Ana Claudia da Silva
b) Suplente: Maria Marta da Silva
IV - Representantes dos Empreqados Técnico-Administrativos
das Escolas Básicas Públicas:
a) Titular: Gilmar Donizete da Silva
b) Suplente: Maria de Lourdes de Souza Maldonado
V - Representantes dos pais de alunos da Educação Básica
Pública
a) Titulares: Eliana Aparecida Marques e
Fernanda Maria Ribeiro Alves Jerônimo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.689, DE 21 DE JUNHO DE 2011.
b) Suplentes: Ana Cândida Rodrigues e
Silvia Helena M. Pazotti de Lima Figueiredo
VI - Representantes do Conselho Tutelar do Município de
Mococa: •
a) Titular: Zulmira Aparecida Flausino Gusman
b) Suplente: Benedito Celso Tomé
Vil - Representantes dos estudantes da Educação Básica
Pública:
a) Titulares: Amanda Barbosa Fernandes e
Lucas Henrique de Almeida
b) Suplentes: Francielly Cristina da Silva e
Claudinei Costalonga
Vill - Representantes do Conselho Municipal de Educação:
a) Titular: Wilson Moreira da Silva
b) Suplente: Osório Hipólito dos Santos
IX - Representante dos Diretores das Escolas Básicas
Públicas:
a) Titular: Luciana Saes Pinheiro Barbosa
Suplente: Marisa Lombardozzi Finardi Lima Dias
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 21 de junho de 20i1:
DR. ANTONIO N UFEL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.691, DE 13 DE JULHO DE 2011.
Constitui o Conselho Municipal de
Assistência Social.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Municipal n° 4.107, de 25 de maio de 2011.
CONSIDERANDO a necessidade de constituição do
Conselho M'unicipal de Assistência Social,
DECEEIA_:
Art. 1° - Fica constituído o Conselho Municipal de
Assistência Social, para o período de agosto/2011 a julho/2013, pelos
membros abaixo relacidiíados, aos quais competirão as atribuições fixadas
pelo artigo 9° da Lei Municipal n° 4.107, de 25 de maio de 2011, considerando￾se relevantes os servigoé por eles prestados:
I - Do Poder Público
a) Representantes do Departamento de Assistência Social
Titular: Melina Paganoti Silva Melo
Titular: Rosangela Mara Rossetti Lúcio
Suplente: Anna Júlia de Sisto
Suplente: Sônia Maria Firmino
b) Representante do Departamento de Educação
Titular: Eraceli Codogno
Suplente: Ana Cláudia Pereira de Sisto
c) Representante do Departamento de Saúde
Titular: Altair Vicente Alves
Suplente: Zulmira Aparecida Flausino
d) Representante do Departamento de Finanças
Titular: Edson Luiz Freitas
Suplente: lzaquiel Pafumi de Oliveira
II - Da Sociedade Civil
a) Representante das Associações Amigos de Bairros
Titular: Elias de Sisto
Suplente: Alex Carlos Dias
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.691, DE 13 DE JULHO DE 2011.
b)Representantes de Entidades e Organizações de
Assistência Social, no âmbito municipal, inscritas no CMAS
Titular: Antônio Carlos Vitorino
Titular: Rosa Maria Pisani Desu6
Titular: Magno Alberto Crotti
Suplente: Iatiane Santos Caxias
Suplente: Ana Lúcia Passarinho
Suplente: Irene Valeriano de Souza Castro
c) Representante da Categoria de Profissionais da Área da
Assistência Social
Titular: Josiane Ferracine Esteves Nogueira det·arvalho
Suplepte: Fabiana Cristina Zane
Art. É° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, evogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 4.630, de 23 de agosto de 2010.
PREF IITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de julho de 2011.
DR. TONIO NAU EL
P efeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO .
Gabinete do1arefeito
DECRETO N° .4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010.
Altera a constituição do Conselho
Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente para substituição de
conseiheiros.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n°
2.044, de 18, de dezembro de 1990, com suas alterações
posteriores,
CONSIDERANDO a reunião do Conselho Municipal dos
Direitos da Criança e do Adolescente realizada em 14 de
maio de 2010, com a indicação de novos conselheiros,
DE.CRETA_:
Art. 1° - Fica alterada a constituição do Conselho Municipal
dos Direitos da Criança e do Adolescente para constarem como membros,
aos quais competirão as atribuições fixadas pelo artigo 3° da Lei Municipal n°
2.044, de 18 de dezembro de 1990, considerando-se relevantes os serviços
por eles prestados:
Representantes Governamentais
TITULARES:
/ Nilda de Araújo Ciparrone
/ Rosângela Mara Rossetti
/ Maria Luísa Cotrin Martinelli Domingues
/ Edna Regina Maziero
/ Silvana Aparecida Catarin.o Pessoa
/
Irene Valeriano Souza Castro
SUPLENTES:
/ José Roberto Garib
/ Luiz Armando Calió '
/ Luiz Francisco Pereira Linfa Amatto
/ Alex Donizeti Celine Rodrigues
/ Vera Elena Mazieiro Figueiredo
/ Rosana Luciano Greghi
Repres. da Sociedade Civil e dos Clubes de Serviços
TITULARES: ,
/ Márcia Masili Giglio
/ Maria Luíza de Moraes Luz
/ Valter Antonio Felix
/ Paulo Sérgio Ribeiro Pinto -
/ Márcio Araújo Azevedo
/
leda Marília Dias de Pádua
WMO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Pmefeito
DECRETO N° 4.616, DE 25 DE MAIO DE 2010.
SUPLENTES:
/ Gustavo Mendonça Rezende
/ Antonio Carlos Vitorino
/ Jacqueline Donizetti Melo
/ Conceição Aparecida Moraes Mazieiro
/ Rita Barbosa Meirelles Lazzarini
/ Gleide de Castro Tripodore
Art. 2° - Fica nomeado o Senhor Antonio Carlos Vitorino
como Coordenador do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente.
Art. 9 - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 4.536, de 18 de fevereiro de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 25 de maio de 2010.
DR. NTONIO NA FEL
refeito Municip I .
ESTADO DE SÃO PAULO .
Gabinete do Prefeito
WIEEE PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO .
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.619, DE 01 DE JULHO DE 2010.
Constitui o Conselho Deliberativo do
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e
CONSIDERANDO os artigos 3° e 4°
, capítulo ll, da Lei
n° 3.287, de.13 de maio de 2002,
DECRETA :
Art. 1° - Fica constituído o Conselho Deliberativo do
Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, pelos membros abaixo, aos quais
competirão as atribuições fixadas pelos artigos 6° e 7° da Lei n° 3.287, de 13
de maio de 2002
/ Luiz Armando Calió
/
Izaquiel Pafumi de Oliveira
/ João Bernardino Carrare
/ Jan Rais
/ Carlos Filício Amatto
§
1° - Fica designado o Senhor João Bernardino Carrare
como Presidente do Conselho Deliberativo do FUMTUR, de acordo com
indicação dois membros do Conselho.
§
2° - São considerados relevantes os serviços prestados
por todos os membros do Conselho Deliberativo do FUMTUR, conforme o
artigo 5° da Lei n° 3.287, de 13 de maio de 2002.
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
pu licação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCQCA, 01 de julho de 2010.
D . ANTONIO NA FEb
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.622, DE 08 DE JULHO DE 2010.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei n°
2.803, de 03 de setembro de 1997, alterada pelas Leis n°
2.950, de 08 de outubro de 1998, e n° 3.939, de 14 de
outubro de 2009;
CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 07-07-2008
para recomposição parcial dos cargos, do Conselho
Municipal de Educação,
DECREIA_ :
Art. 1° - O Conselho Municipal de Educação do
Município de Mococa, instituído pela Lei n°
. 2.803, de 03 de setembro de 1997,
alterada pelas Leis n°' 2.950, de 08 de outubro de 1998, e 3.939, de 14 de
outubro de 2009, fica... composto pelos membros abaixo relacionados,
considerando relevantes os serviços por eles prestados:
MElÛBRO NATO
Vera Elena Mazieiro Figueiredo
Diretora do Departamento de Educação
MEMBROS EFETIVOS:
a) Representante da Educação Infantil
Andréia Rodrigues da Silva
b) Repres. da Classe dos Professores de 1* a 4. sédes
Rosimara Negri Gomes
c) Representante da Classe Espec. Educação 1a a 4a séries
Andréia Perri Falarini Siqueira
d) Repres. da Classe dos Professores de 5a a 8a séries
Rosângela Maldonado Caverzan
e) Representante Classe Espec. Educação de 53 a 8a:séries
Osvaldo Elias Nassim Junior
f) Representante do Ensine Médio a Nível Estadual
Paulo Fernando Siqueira
g) Representante do Ensino Técnico Prof. a Nível Estadual
Rosana Castelli Simões '
h) Representante do Ensino Técnico Prof. a Nível Municipal
Wilson Moreira da Silva
i) Representante do Ensino Particular *
Roseli do Carmo Prates Martins
m PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO ·
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.662, DE 08 DE JULHO DE 2010.
j) Representante do Ensino Superior
Marcilene dos Santos
1) Representante da Comunidade
Ana Paula da Silva Bastos
MEMBROS SUPLEMENTARES:
a) Representante da Educação infantil
Ana Flávia Pereira G. Gomes
b) Representante da Classe Professores de 1a a 4a séries
Rosicler Helena Moraes e Souza
c) Repres. Classe Espec. Educação de 1a a 4. séries
O.svaldo Elias Nassim Junior
d) Rppresentante Classe Professores de 53 a 8a séries
Nilma Maria dos Santos
e) Repres. Classe Espec. Educação de 5a a 8a séries
Andréia Perri Falarini Siqueira
f) Representante do Ensino Médio a Nível Estadual
Eliana Félix do Vale
g) Representante Ensino Técnico Prof. a Nível Estadual
Nader Tadeu Porcel
h) Repres. do Ensino Técnico Prof. a Nível MunicipaL .
Osório Hipólito dos Santos￾1) Representante da Ensino Particular
Fátima Regina B. Bueno
j) Representante do Ensino Superior
Menoti Borri
1) Representante da Cornunidade
Waldemar Pavan Neto
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCO A, 8 de julho de 2010
DR. ANTONIO NA F L
refeito Municip I
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Altera a constituição do Conselho
Municipal de AssIstência Social para
substituição de Conselheiros.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei
Municipal n° 2.623, de 28 de dezembro de 1995, alterada
pela Lei Municipal n° 2.741, de 21 de janeiro de 1997; •
CONSIDERANDO a necessidade de substituição de
representantes do Conselho Municipal de Assistência
Social,
DECREIA_:
Art. 1° - Fica alterada a constituição do Conseiho
Municipal de Assistência Social, para constarem como membros, aos quais
competirão as atribuições fixadas pelo artigo 2° da Lei Municipal n° 2.623, de 28
de dezembro de 1995, considerando-se relevantes os serviços por eles
prestados:
I - Governo Municipal
Repres. do Departamento de Promoção Social e Habitação
Titular: Melina Paganoti Silva Melo
Suplente: Rosângela Mara Rossetti Lúcio
Representante do Departamento de Educação e Cultura
Titular: Eraceli Codogno
Suplente: Vera Elena Mazieiro Figueiredo
Representante do Departamento de Saúde
Titular: Celso Marcos Vieira
Suplente: Zulmira Aparecida Flausina
Representante do Departamento de Finanças
Titular: Edson Luiz Freitas
Suplente: lzaquiel Pafumi de Oliveira
il - Representantes da Sociedade Civil de Serviços da Área
Representante da APAE
Titular: Cecília de Fátima Leal Neto
Suplente: Patrícia Dabus
Representante do Centro Social Católico de Mococa
Titular: Valter Antonio Felix
Suplente: Diácono Sebastião Nunes Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.630, DE 23 DE AGOSTO DE 2010.
Representante da Mocidade Espírita de Mococa
Tituiar: Marisa Cândida Ferreira
Suplente: Dinarnar Bragança Ferreira
Representante das Associações de Amiqos de Bairros
Titular: Eiias de Sisto
Suplente: Altair Vicente Alves
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário, em especial o Decreto
n° 4.544, de 01 de março_de 2009.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 de agosto de 2010.
DR. NTONIO NAUFEL
refeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SAO PAULO
·
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.656, 29 de dezembro de 2010
Regulamenta a Lei Complementar Municipal n° 370, de
28 de dezembro de 2010.
ANTÔNIO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação
da Lei' Complementar Municipal n° 370, de 28 de
dezembro de 2010, que instituiu a Taxa de Serviços de
Bombeiro,
DECRETA:
Art. 1°
. O presente Decreto institui as atribuições do
Conselho Diretor do Fundo Especial de Bombeiros - FEBOM, bem como
normatiza sua operacionalização, que tem como finalidade prover recursos
necessários ao desempenho das atividades de bombeiros, na forma que dispõe a
Lei Complementar n° 370, de 28 de dezembro de 2010.
Art. 2°
. As receitas arrecadadas em conformidade com
o artigo 1° da Lei Complementar n° 370, de 28 de dezembro de 2010 serão
depositadas mensalmente em Conta Especial sob denominação de FEBOM, até o
décimo dia útil subsequente ao recolhimento. •
Art. 3°
. Os membros do Conselho Diretor serão
nomeados pelo Prefeito Municipal por indicação das instituições que compõem o
Conselho.
Art. 4°
. A substituição dos membros do Conselho
Diretor ocorrerá nas seguintes hipóteses:
I - por decisão do Conselho Diretor, a pedido das
instituições que integram o Conselho;
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ESTADO DE SÃO PAULO
· Gabinete do Prefeito
II - a pedido do próprio membro.
Art. 5°
. O Conselho reunir-se-a, ordinariamente, de
acordo com data pré-estabelecida durante as reuniões ou, extraodinariamente,
mediante decisão do Presidente do Conselho, ou por solicitação escrita de
qualquer de seus membros.
Art. 6*
. As reuniões do Conselho serão realizadas nas
dependências da Prefeitura Municipal de Mococa, do Corpo de Bombeiros ou em
qualquer outro local pré-determinado pelo Conselho.
Art. 7°
. Ao Presidente do Conselho Diretor competirá:
I - presidir as reuniões do Conselho;
II - convocar os membros do Conselho para as
reuniões extraordinárias;
III - representar o Conselho em todos os atos jurídicos
em que for parte interessada.
Art. 8°
. Ao Vice-Presidente competirá:
I - assessorar o Conselho em matéria de sua
especialidade;
II - lavrar as atas das reuniões do Conselho Diretor e
demais documentos relativos ao FEBOM; s
III - presidir a reunião na impossibilidade do
Presidente.
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ESTADO DE SÃO PAULO
· Gabinete do Prefeito
Art. 9°. Aos membros do Conselho competirá:
I - participar das reuniões ordinárias e extraordinárias
do Conselho;
II - exigir do Comandante do Corpo de Bombeiros a
prestação de contas das despesas realizadas com recursos do FEBOM e avaliar a
política de investimentos aplicada' ajudando-o a definir as ações prioritárias para
o melhor empregos destes recursos;
III - fiscalizar a execução das decisões do Conselho,
bem como a utilização e conservação dos bens adquiridos com recursos do
FEBOM.
Art. 10. Para a operacionalização dos recursos do
FEBOM, respeitadas as legislações pertinentes, ficam estabelecidos os seguintes
níveis de decisão para o emprego dos recursos:
I - nas compras de bens e aquisição de serviços até o
valor correspondente a modalidade de dispensa de licitação por compra direta, é
competente para decidir sobre as mesmas o Comandante do Corpo de Bombeiros
de Mococa, que deverá encaminhar pedido diretamente à Prefeitura Municipal de
Mococa, por meio de requisição devidamente prot.ocolada, para os trâmites
administrativos;
II - as compras de bens e aquisição de serviços acima
do valor máximo correspondente à modalidade de dispensa de licitação por
compra direta deverão estar expressamente autorizadas por deliberação direta do
Conselho Diretor, formalizada em ata de reunião;
III - para as compras de bens e aquisição de serviços
referentes exclusivamente à manutenção das viaturas e equipamentos
operacionais, cujo perfeito funcionamento seja fundamental para a realização dos
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· Gabinete do Prefeito
serviços emergenciais, o Comandante do Corpo de Bombeiros de Mococa fica
autorizado a solicitar o empenho destas despesas à Prefeitura Municipal de
Mococa, sem a necessidade de convocação do Conselho Diretor, ainda que o
valor ultrapasse o limite máximo correspondente à dispensa de licitaçaõ para
compra direta, devendo o Comandante prestar contas ao Conselho Diretor sempre
na primeira oportunidade de reunião.
Art. 11.'O Conselho Diretor delibera, por meio de voto
de seus membros registrados em ata, facultando-se ao membro justificar seu voto,
sendo as decisões tomadas por maioria simples de votos.
Art. 12. O Presidente e o Vice-Presidente do Conselho
Diretor do FEBOM s.erão substituídos, nos seus afastamentos, pelos respectivos
substitutos legais.
Art. 13. Os membros do Conselho Diretor do FÉBOM
exercerão suas funções gratuitamente, consideradas como prestação de serviços
relevantes ao Município, devendo constar em seus assentamentos funcionais,
quando for o caso.
Art. 14. Este Decreto entrará em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 29 DE DEZE RO DE 2010.
TÔNIO NA EL
Prefeito Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA a
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.553, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Constitui o Conselho Municipal do Idoso do
Município de Mococa.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais, e nos termos da Lei Municipal
n° 2.862, de 22 de dezembro de 1997, alterada pela Lei
Municipal n° 2.888, de 04 de maio de 1998,
DECRETA:
Art. 1° - Fica constituído pelos membros abaixo, o Conselho
de Municipal do idoso do Município de Mococa, aos quais competirão as
atribuições constantes da Lei n° 2.862, de 22 de dezembro de 1997, alterada pela
Lei 2.888, de 04 de maio de 1998:
Representante do Fundo Social de Solidariedade:
Titular: ' Luíza Helena Nasser Pisani
Suplente: Sônia Maria Firmino
Representante do Depadamento de Saúde
Titular: Maria Viima dos Reis Couto
Supiente: Adriana Venâncio da Silva Cruz
Representante do Departamento de Promoção Social e Habitação
Titular: Daniel Francisco Tardelli
Suplente: Rosângela Mara Rossetti Lúcio
Representante do Departamento de Esportes:
Titular: Mário Gabriel Martins
Suplente: Roberto Jose Ulian ·
Representante do Departamento de Educacão e Cultura:
Titular: Vera Lúcia Pereira dos Santos
Suplente: Maria de Fátima M. C. Moreilin
Representante do Departamento Jurídico:
Titular: Doracy Carlos Mazipro
Suplente: Luiz Antonio Maschietto
Representantes da Sociedade Civil , que integrem grupos
organi ados da terceira idade:
Titular: Antonio Gomes da Siiva
Suplente: Meires Costa Sasaki
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.553, DE 06 DE MAIO DE 2009.
Titular: Benedita de Andrade Marques
Suplente: Margarida Ribeiro Marcelino
Titular: Izaurino de Sales
Suplente: Palmira Scovini
Representantes de entidades ou associações que se dediquem
aos trabalhos com idosos:
Titular: João Alfredo Spada
Suplente: Aloísio Gomes
Titular: Riad Jahuar Junior
Suplente: Marcelo Domingos
Titular: Marcos Alberto Bidin
Suplente: -Henrique Rubens Jerozolinski
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de maio de 2009.
DR. ANTONIO NAU EL
refeito Municipa
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.555, DE 06 DE MAIO DE 2009.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,
D.liCREIA_ :
Art. 1° - Fica constituída, a nomeação do Conselho
Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade, no Município de Mococa,
instituído no Município pela Lei Municipal n° 1.501, de 10 de novembro de 1983,
que fica assim constituído:
Presidente: Luísa Helena Nasser Pisani
Vice-Presidente: Maria Sälete de Castro
Tesoureira: Sônia Lima da Costa Rímoli
Secretária: Sônia 191aria Firmino
Conselho: Ademir Balbino de Siqueira
Namara Helena Suano Rezende Carvalho
Rosângela Maria Melles Sticca
Ana Cristina Niero Naufel
Carmem Sílvia Nasser de Moraes
José Santino do Nascimento
Maria Aparecida Dias Nasser
Valéria Moreira Passoni Cordon
Dirce de Fátima Augustinho Pereira
Márcia Cristina Silva Pisani
1° Sgt. Inf. Walter Santos Filho .
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicéção, revogadas as disposições em contrário, e em especial o Decreto n°
4.309; . de 30 de novembro de 2005.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 06 de maio de 2009.
D . ANTONIO N UFEL
Prefeito Munic pal
m.mo.» g.ing...er..ITI ID A Rai Ikiinir3 A I r"4C RÆf"4 f"% A
r-Iv£f-CI I UllM IVIUIMIMir-ML IJC ITIUUUMM
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECi4GTO No. 4.571, De 18 DE SETEiviBRO DE 2009.
Constitui o Conselho Municipal de
Saúde de Mococa,
DR. ANTÔNIO NAUPEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e de acordo com o que
estabelecem as Leis nos 2.087, de 13-05-1991 e 2.687,
de 10-09-1996,
DE.QBEIA_:
Art. 1° - Fica constituído o Conselho Municipal de Saúde de
Mococa - blênio 2009!2010, composto pelos membros abaixo relacionados,
considerando-se de alta relevância os serviços por eles prestados:
!
- PRES!DENTE
Dr" Ellana Cristina Mazucato Ferreira Pinto
| |
- REPRESENTANTES DOS USUÁRIOS
¡Viembros Titulares:
1. Roberto de Oliveira Santiago
2. Rosely Aparecida Nunes Martins Costi
3. Neuza iWiäria Ferreira
4. Hélio Aparecido Brunharo Junior
5. Neide Vieira Chaves Pinheiro
S. Luciano Marchese Filho
Mernbros Suplentes:
1. Grasiane Cristina Eatevan
2. Héllo Teodoro da Silva '
3. Rita de Fátima Firimino
4. Maria Luiza de Moraea Luz
5. Marina Tereza Marques Quilice
e. Jesler Nassim Cautelia
lil - REPRESENTANTES DOS PRESTADORES DE
SER\iiCOS E GO\iERNO
Membros Titulares:
i. Celina da Siiva Ribeiro e Silva
2. Maria Inês Porto Brisighello.
3. Dr. Ary Fernando Pelaquim
emm ISBE"ECITI In A RAI ILII IIS A I r%I" RÆnnf%A A
FINCI-El i UINM IVIUIMIMIFML I..?E IVI%#U%JUM
EStado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DCRETO N° 4.571, DE 18 DE SETEMBRO DE 2009.
Membros Suplentes:
i. Júlio Marcos Tomura
2. Maria Regina Parr!!!o Martins de Oliveira
3. Dr. Paulo César N. Palladini
IV - REPRESENTANTES DOS TRABALHADORES EM
SAÚDE
Membros Titulares
1. Manix Algamar Martins
2. Luiz Sebastião Ângelo
3. Lucinéla Rodrigues Curti
Membros Suplentes:
1. Aña karina Gusmão dos Santos
2. Maria José Damasceno Zamarco
3. delso Marcos Vieira
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEiTURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 18 de setembro de 2009
DR AN ÒN O NAU EL
refeito Municipal
F.W.WER DDel-EITI In A Kai i IIni A I F"a Kaftfe
I-fiCl-CI I Urt?4 IVIUI IMI PiL IJ IVI4JU
Estado de São Paulo
tW2 Gabinete do Prefeito
DECRETO N°. 4.568, DE 21 DE AGOSTO DE 2009.
Constitui o Conselho-Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social - FNHIS.
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais e nos termos do art. 4° da
Lei 3.797, de 08 de julho de 2008,
DECRETA:
Art. 1° - Fica constituído o Conselho-Gestor do Fundo de
Habitação de Interesse Social - FNHIS, pelos membros abaixo
relacionados, considerando-se relevantes os serviços por eies prestados:
/
!zaquiel Pafumi de Oliveira
piretor do Depto. de Finanças da Prefeitura
/ Antonio Carlos Perroni Pinheiro
Chefe da Assessoria de Planejamento da Prefeitura
/ Rosana Luciano Greghi
Responsável pelo Setor de Habitação da Prefeitura
/ Vitor Goulart
Representante de Associação de Amigos de Bairro,
devidamente legalizada e em atividade no Município
de Mococa há mais de um ano.
Art. 2° - A presidência do Conselho-Gestor do FNHis será
exercida pela Responsável pelo Setor de Habitação da Prefeitura, Rosana
Luciano Greghi.
Art. 3° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFE!TURA MUN!CIPAL DE MOCOCA, 21 de agosto de 2009.
D . ANTÔNIO NA F L
Prefeito Munici al
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.575, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009..
DR. ANTONIO NAUFEL, Prefeito Municipal de Mococa, no
uso de suas atribuições legais,'e nos termos da Lei n°
2.803, de 03 de setembro de 1997, alterada pela Lei n°
2.950, de 08 de outubro de 1998, e
CONSIDERANDO a eleição realizada no dia 09-10-2009
para recomposição parcial dos cargos, cujos mandatos
venceram do Conselho Municipal de Educação,
D E C R E T A :
Art. 1° - O Conselho Municipal de Educação do
Município de Mococa, instituído pela Lei n° 2.803, de 03 de setembro de 1997,
alterada pela Lei n° 2.950, de 08 de outubro de 1998, fica composto pelos
membros abaixo relacionados, considerando relevantes os serviços por eles
prestados:
MEMBRO NATO
VERA ELENA MAZIEIRO FIGUEIREDO
Diretora do Depto. de Educação
MEBROS EFETIVOS:
a) Representante da Educação Infantil
Neuza Maria Ferreira
b) Repres. da Classe dos Professores de 1a a 4a séries
Ana Paula da Silva Bastos
c) Representante da Classe Espec. Educação 1a a 4a séries
Andréia Perri Falarini Siqueira
d) Repres. da Classe dos Professiores de 5. a 8. séries
Atailce Cássia de Melo Bastos
e) Representante Classe Espec. Educação de 5a a 8a séries
Rosângela Maldonado Caverzan
f) Representante do Ensino Médio a Nível Estadual
Márcia Helofsa Campos
g) Representante do Ensino Técnico Prof. a Nível Estadual
Enide Caixeta dos Santos
h) Representante do Ensino Téc'nico Prof. a Nlvel Municipal
Osório Hipólito dos Santos
i) Representante do Ensino Particular -
Roseli do Carmo Prates Martins
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Gabinete do Prefeito
DECRETO N° 4.575, DE 13 DE OUTUBRO DE 2009.
j) Representante do Ensino de 3° Grau
Menoti Borri '
I) Representante da Comunidade
Vita Donizete Araújo Cláudio
MEMBROS SUPLEMENTARES:
a) Representante da Educação Infantil
Laura Fernanda Souza Rocha Marcelino
b) Representante da Classe Professores de 1a a 4a séries
Rosicler Helena Moraes e Souza
c) Repres. Classe Espec. Educação de 13 a 4a séries
Maria Crizeide Risso
d) Representante Classe Professores de 5a a 83 séries
Zilda Maria de Moraes Branco
e) Repres. Classe Espec. Educação de 53 a 8a séries
Márcia Heloisa Campos
f) Representante do Ensino Médio a Nível Estadual
Celene de Fátima de Oliveira
g) Representante Ensino Técnico Prof. a Nível Estadual
Sueli dos Santos Silva
1) Representante da Comunidade
Valdemar Pavan Neto •
Art. 2° - Este Decreto entra em vigor na data de sua
pub4cação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 de outubro de 2009.
DR. ANTONIO NA FEL
refeito Munici al