materia nº 569/2011

PROTOCOLO
Número
1596
REQUERIMENTO Nº | 569 2011
Solicita nfórmações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre as obras de
infraestrutura do Conjunto Habitacional
Gildo Geraldo.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência informe a
esta Casa de Leis:
a) Cópias das Notas Fiscais referentes aos serviços de
instalação de Guias e Sarjetas no Conjunto Habitacional Gildo Geraldo?
b) Cópias das Notas Fiscais referentes aos serviços
de infraestrutura da segunda pista da Av. Francisco José Dias Lima, no Francisco
Garófalo.
JUSTIFICATIVA: -
As obras citadas acima, foram custeadas com
recursos no valor de R$ 216.032,00, liberados por meio da Secretaria de Planejamento
do Estado de São Paulo e é de interesse deste vereador conhecer as informações
solicitadas acima, razão pela qual encaminho a Vossa Excelência o requerimento em
tela.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 23 de maio de 2011.
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
- Vereador -
TER PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
R Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRÂNEA PAULISTA GENEROSA
Of. Nº 849/2011 MOCOCA, 14 de junho de 2011.
CÂMARA | Mu.
Mor
UNICIPAL
“TRÚBRICA
LPS
Senhor Presidente:
I6.06-M
Em atenção à solicitação de informações
sobre as obras de infraestrutura do Conjunto Habitacional Gildo Geraldo,
constante do Requerimento nº 569/2011, de autoria do Vereador Marcos Daniel
Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, estamos encaminhando
os documentos solicitados.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
AN U
DR./ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PON A. GUI.
PRESIDENTE SSo
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0/'298'66L 0L/90/8) 9€'L28'26 68er 9E'228'26 s6 Ie9SI3 BJON OL/9O/LO 68EY 90'569'26Z OL/90/L0 266€ soyusdua
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Jebed e opjes ejeg obed JojeA oypoa ERA Ojuswnd0g 5N ojustundog odiL ejeq oypoq JOJBA ejeg opog
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: ; CC MS Pavimentadora e Construtora L!
E - /M Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial propgpte fa BPI
CEP 13.739-070 - Moe: Ef
1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2º Via - Verde
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Usuário do Serviço:.. Q
Endereço ..À.MAA.. ANA. AMOU
Condições de Pagamento.
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| - Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional.
H - Não gera direito a crédito fiscal de ISS
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA DA PRESTAÇÃO
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Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganotti "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
DATA OU PERÍODO
Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. '
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Ne 0 0 1 1 1
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil Crea nº
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa,
O para os devidos fins que estou de acordo com a 42
medição, no valor de R$ 117.447,37 ( cento e dezessete mil , quatrocentos e quarenta e
sete reais e trinta e sete centavos ) Nota Fiscal nº 00111, referente a prestação de
serviços com fornecimento de materiais na construção de guias, sarjetas no
Conjunto Habitacional Gildo Geraldo e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco
José Dias Lima no município de Mococa,- TP 006/2.010, Processo Nº 065/2.010,
cuja afirmaé CC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Por ser Verdade, firma a presente Declaração.
Mococa-SP, 31 de agosto de 2.010
1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2! Via - Verde
3º Via - Azul
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!- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional.
H - Não gera direito a crédito fiscal de ISS
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA
Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganott "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
> 00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
DATA OU PERÍODO
DA PRESTAÇÃO
Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. .
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Na 0 õt 0 7
Prefeitura Municipal de Macaca
Botado de São Paulo
DECLARAÇÃO
LUIS ' EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil, Crea
a 0400173087, Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Mococa, no desempenho de suas funções,
] A para os devidos fins que estou de acordo com
a medição, no valor de R$ 22.545,33 ( vinte e dois mil, quinhentos e quarenta e
cinco reais e trinta e três centavos ), referente à EXECUÇÃO DE OBRA COM
FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO DE GUIAS
E SARJETAS NO CONJUNTO HABITACIONAL GILDO GERALDO E PAVIMENTAÇÃO
ASFALTICA NA AVENIDA FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, no Município de MOCOCA,
conforme contrato nº 108/2.010, nota fiscal nº 00107, cuja firma é CC MS
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA — ME.
Por ser Verdade, firmo a presente declaração.
Mococa-SP, 09 de AGOSTO de 2.010
Crea 0408173087
, js CC MS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME
Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial | - Tel.: (19) 3656-0117
CAMMENTADORA CEP 13.739-070 - Mococa - SP
. 1º Via - Branca
SERIE “A” 2 via - Verde
3º Via - Azul
Usuário do Serviço NOS AAA
Endereços A =X k
CidadaANT
CNPJ/ cre : A ARS TAS... sir rrerereererereenearereeeneas
!- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional.
H - Não gera direito a crédito fiscal de ISS
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA VALOR DO ISS DATA OU PERÍODO
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Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganotti "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
4
Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. Fo
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Na 0 0 0 9 9
Botado de Dão Pauho
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil, Crea
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Mococa, no desempenho de suas funções,
A para os devidos fins que estou de acordo com
a medição, no valor de R$ 59.875,00 ( cinquenta e nove mil, oitocentos e setenta
e cinco reais ), referente à EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE
OBRA E DE MATERIAIS NA CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS NO CONJUNTO
HABITACIONAL GILDO GERALDO E PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA AVENIDA
FRANCISCO JOSE DIAS LIMA, no Município de MOCOCA, conforme contrato nº
108/2.009, nota fiscal nº 00099, cuja firma é CC MS PAVIMENTADORA E
CONSTRUTORA LTDA — ME.
Por ser Verdade, firmo a presente declaração.
Mococa-SP, 22 de JUNHO de 2.010
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LUIS EDUARDO” MENEGATTI
Diretor do Departamento de Obras
Crea 0400173087
fs CC MS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME
C.N.P.J. 07.135.310/0001-62 Inscr. Est. 453.137.705.113
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AQ Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial || - Tel.: (19) 3656-0117
“ CEP 13.739-070 - Mococa - SP
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PAVIMENTADORA
TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2010]
PROCESSO Nº 065/2010
ENTREGA DOS ENVELOPES: DIA 17/05/2010 ÀS 14:00 HORAS
ABERTURA DOS ENVELOPES: ÀS 14:10 HORAS DO DIA 17/05/2010
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIAIS NA
CONSTRUÇÃO DE GUIAS, SARJETAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO CONJUNTO HABITACIONAL "GILDO GERALDO”, NO
MUNICÍPIO DE MOCOCAISP.
PRAZO DE EXECUÇÃO: 30 (TRINTA) DIAS, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO
VALIDADE DA PROPOSTA: 60 (SESSENTA) DIAS
CONDIÇÕES DE PAGTO: 15 (QUINZE) DIAS APÓS LIBERAÇÃO DE CADA MEDIÇÃO
EMPRESA: CCMS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA - ME
ENDEREÇO: RUA JOSÉ OLETO, Nº 965 - DISTRITO INDUSTRIAL Il
CIDADE: MOCOCA - SP
CNPJ/MF: 07.135.310/0001-62 1.E. 453.137.705.113
2º MEDIÇÃO
a DISCRIMINAÇÃO DOS SERVIÇOS . PREÇO TOTAL
Construção de Guias e Sarjetas - Av. Francisco José Dias
Lima
(Guia e Sarjeta ( Maquina Estrusora )
. A Pavimentação da 2a. Pista da Av, Francisco José Dias Lima
Regularização e preparo de caixa de 20 cm
Base estabilizada granulometricamente, espessura de 20 cm,
compactada.
Imprimação betuminosa impermeabilizante
Imprimação betuminosa ligante RR2C
Revestimento em CBUQ (3,0 cm acabado) e limpeza final
A pp/ÉC MS PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA ME
=— CNPJ: 07.135.310/0001-62
a) Domingos Quitice Neto
CPF: 034.435.978-66
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CC MS Pavimentadorã e Construtora Ltda. - ME
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s Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial II - Tel.: (19) 3656-0117
PANMENTADORA CEP 13.739-070 - Mococa - SP
scr. Est. 453.137.705.113 0 Inscr. Mun. 14.291.
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Nº 00095
1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2*Via - Verde
3º Vi
Via - Azul
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!- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional. Ã,
H - Não gera direito a crédito fiscal de ISS VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO R$
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA VALOR DO ISS DATA OU PERÍODO
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Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganotti "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
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Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. '
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Na 0 0 0 9 5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil Crea nº
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa,
O para os devidos fins que estou de acordo com a
13 medição, no valor de R$ 97.827,36 ( noventa e sete mil, oitocentos e vinte e sete
reais e trinta e seis centavos ) Nota Fiscal Nº 00095, referente a serviços de
construção de guia, sarjetas com fornecimento de mão de obras, no Conjunto
Habitacional Gildo Geraldo e pavimentação asfáltica na Avenida Francisco José Lima
Dias, no município de Mococa , cuja a firma é Cc MS PAVIMETADORA E
CONSTRUTORA LTDA.
Por ser Verdade, firma a presente Declaração.
há Mococa-SB 17 de junho de 2.010
Diretor do Dep) mento de Obras
Crea nº 0:
&: CC NS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME
Penn cons arena s Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial Il - Tel.: (19) 3656-0117
CEP 13.739-070 - Mococa - SP
-135.310/0001-62 “Inscr. Est. 453.137:705.113
NOTA FISCAL DE PRESTAÇÃ DE SERVIÇOS
Inscr. Mun. 14.291
Nº 700197
1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2º Via - Verde
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º Via - Azul
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DATA OU PERÍODO
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SE DE CÁLCULO DO ISS DA PRESTAÇÃO
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Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganott "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. ,
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Na 0 0 1 3 7
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil Crea nº
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa,
O para os devidos fins que estou de acordo com , o
valor de R$ 68.838,36 ( sessenta e oito mil, oitocentos e trinta e oito reais e trinta e
seis centavos ) Nota Fiscal nº 00137, referente a serviços com fornecimento de
materiais e mão de obra para recapeamento em diversas ruas no município de
Mococa-SP, contrato 108/2.010 C.P. nº 006/2.010 cuja afirma é CC MS
PAVIMENTADORA LTDA ME.
Por ser Verdade, firma a presente Declaração.
LUIS EDUAI GATTI
Diretor do Dep:
Crea nº 0400973087
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NATUREZA DA PRESTAÇÃO: PQ
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1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2º Via - Verde
3º Via - Azul
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!- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional.
1 - Não gera direito a crédito fiscal de ISS
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA VALOR DO ISS
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VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO R$
DATA OU PERÍODO
DA PRESTAÇÃO
Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganotti "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
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Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME,
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado.
Data do Recebimento Identificação e. Assinatura do Recebedor
NOTA FISCAL
N3 00114
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil Crea nº
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa,
O para os devidos fins que estou de acordo com a 32
medição, no valor de R$ 2.151,80 ( dois mil , e cento e cinquenta e um reais e
cinquenta e oitenta centavos ) Nota Fiscal nº 00114, referente a prestação serviços de
pavimentação asfáltica , recapeaemnto asfáltico, construção de guias e sarjetas com
fornecimento de mão de obras e materiais no município de Mococa,- TP 010/2.010
, Processo Nº 094/2.010, contrato nº 140/2.010 cuja a firma é cc Ms
PAVIMENTADORA E CONSTRUTORA LTDA.
Por ser Verdade, firma a presente Declaração.
Mococa-SP, 31 dé agosto de 2.010
Diretor do Dep ento de Obras
Crea nº 0400173087
, AR CC MS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME
PAVIMENTADORA d
Rua José Oleto, 965 - Distrito Industrial || - Tel.: (19) 3656-0117
CEP 13.739-070 - Mococa - SP
Inscr. cond 453.437.7051413
Inscr. Mun. 14.291
1º Via - Branca
SÉRIE “A” 2º Via - Verde
3º Via - Azul
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Cidade. AQ SOPA errreareenas
cnps/ cre MU, 42810001 -
Condições de Pagamento
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!- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional.
H - Não gera direito a crédito fiscal de ISS VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO R$
BASE DE CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA VALOR DO ISS
Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganott "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est 453.044.168,119
00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 08/2.009
DATA OU PERÍODO
DA PRESTAÇÃO
Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado.
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor Nº É 0 0 0 9 8
Prefeitura Municipal de Mococa
Botado de São Paulo
Degantamento às Oba
D+ tem cem racme m “0 m emo
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil, Crea
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da Prefeitura
Municipal de Mococa, no desempenho de suas funções,
A para os devidos fins que estou de acordo com
a medição, no valor de R$ 74.604,60 ( setenta e quatro mil, seiscentos e quatro
reais e sessenta centavos ), referente à EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DE 3.063,50
m2, RECAPEAMENTO ASFALTICO DE 4.144,70 m? E CONSTRUÇÃO DE GUIAS E
SARJETAS 667 m COM FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA E DE MATERIQAIS EM
DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO, no Município de MOCOCA, conforme contrato nº
140/2.009, nota fiscal nº 00098, cuja firma é CC MS PAVIMENTADORA E
CONSTRUTORA LTDA — ME.
Por ser Verdade, firmo a presente declaração.
Mococa-SP, 06 de JULHO de 2.010
LUIS EDUAR NEGATTI
Diretor do Departamk nto de Obras
Crea 040017.087
CC MS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME
rRua' José Oleto, 965 - Distrito Industrial II - Tel.: (19) 3656-0117
CEP 13.739-070 - Mococa - S
Est. 453.137.705413
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
NS “00103.
SÉRIE “A” 2º via - Verde
3º Via - Azul
Bafo. du A AGUDO ml Com.
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- Documento emitido por “ME” ou “EPP” optante pelo Simples Nacional. Ã
Il - Não gera direito a crédito fiscal de ISS VALOR TOTAL DA PRESTAÇÃO R$
é K DATA OU PERÍODO
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B CÁLCULO DO ISS ALÍQUOTA VALOR DO ISS DA PRESTAÇÃO
Gráfica S. Geraldo - Geraldo A Paganotti "ME" - Av. Cristovam Lima Guedes, 193-A - F: 3656-6310 - Mococa/SP - CNPJ 02.219.357/0001-90 - Inscr. Est. 453.044.168.119
. 00.051 a 00.250 - 50x3v - AIDF 1627 - 06/2.009
cre
- Recebi(emos) de CCMS Pavimentadora e Construtora Ltda. - ME, NOTA FISCAL
Os serviços constantes da Nota Fiscal indicada ao lado. '
Data do Recebimento Identificação e Assinatura do Recebedor No 0 9 1 E) 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
DECLARAÇÃO
LUIS EDUARDO MENEGATTI, Engenheiro Civil Crea nº
0400173087, Diretor do Departamento de Obras da
Prefeitura Municipal de Mococa,
O para os devidos fins que estou de acordo com a 2a
medição no valor de R$ 67.026,76 ( sessenta e sete mil, vinte e seis reais e setenta e seis
centavos ) Nota Fiscal Nº 00103, referente a serviços de pavimentação asfáltica e
construção de guias e sarjeta em diversas ruas no município de Mococa, processo nº
094/2.010 - contrato Nº 140/2.010 , cuja a firma é CC MS PAVIMENTADORA E
CONSTRUTORA LTDA.
Por ser Verdade, firma a presente Declaração.
Mococa-SP, 19 de julho, de 2.010