materia nº 5/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
Encaminhe-se a quem de direito
Sala das Sessões 08 |50. 2716
EMENTA
Indica à Exma. Sra. Prefeita Municipal,
criação de “Hortas Comunitárias” no
Município, bem como, o incentivo ao cultivo
de espécies fitoterápicas e medicinais.
INDICAÇÃO Nº. 05 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
INDICO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, no sentido de ser oficiado a
Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal de Mococa, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por
meio do Departamento competente e após os devidos estudos, determine as ações necessárias, objetivando a
criação de “Hortas Comunitárias” em diversas áreas do Município, bem como, o incentivo ao cultivo de espécies
fitoterápicas e medicinais.
Justificativa:-
Vários municípios são idealizadores e incentivadores de projetos de “Hortas Comunitárias”,
uma forma de inclusão social e produtiva. Para que uma horta comunitária seja criada é fundamental a
participação da Prefeitura, com a cessão de um terreno público que esteja vazio, em regime de comodato às
associações de moradores de bairro onde ela será instalada. Em geral, a própria Prefeitura faz o preparo do
terreno, a instalação de cercas e o sistema de irrigação, fornece as sementes, mudas e o adubo orgânico. Já a
comunidade fica responsável pelo plantio e manutenção das hortas.
As hortas comunitárias podem servir como fonte de alimentação e de renda para a população
mais carente, além de abastecer escolas e entidades filantrópicas do nosso Município com produtos mais
saudáveis e sem agrotóxicos. As hortas também têm potencial para absorver parte da mão de obra
desempregada, oferecendo aos que aderirem ao programa a oportunidade de comercializar parte da produção.
Além disso, as hortas fomentam o desenvolvimento de um espírito e identidade da comunidade; podem ser
utilizadas como terapia ocupacional para pessoas da terceira idade; e são fontes de conhecimento ao passo que
podem ser inseridas na grade curricular das unidades escolares para “ensinar às crianças, adolescentes e
jovens sobre as questões de sustentabilidade ambiental.
Além de hortaliças e outros vegetais destinados para a alimentação, é importante cultivar
espécies fitoterápicas e medicinais que podem ser úteis em certos casos de problemas de saúde, visando
fortalecer a tradição do uso medicinal de plantas para tratar problemas de saúde de baixa complexidade.
Hortas comunitárias acrescentam beleza para a comunidade e aumentam a consciência e
apreço das pessoas por coisas vivas; são pontos de reciclagem de grandes volumes de folhas e outros resíduos
orgânicos que irão voltar ao solo, reduzindo custos no tratamento de resíduos urbanos. É um investimento de
baixo custo e uma atividade saudável que pode aproximar a comunidade da natureza, permitindo que interajam
uns com os outros de uma forma socialmente significativa e fisicamente produtiva.
Após todo o explanado, espero a devida atenção da Senhora Prefeita, no sentido da
implantação e gerenciamento de importante iniciativa de cunho social e humano para nossa querida Mococa.
-Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 27 de junho de 2016.