materia nº 431/2011

ADILSON(A. GUISSO
PRE
/ EMENTA
REQUERIMENTO Nº 431 2011
Reitera solicitação de informações
ao Prefeito Municipal sobre o
processo licitatório para reforma
do Centro de Saúde.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal de Mococa, Dr. Antônio Naufel, para que Vossa
Excelência informe a esta Casa de Leis:
a) - Cópias dos aditamentos firmados, após a
assinatura do contrato de reforma do prédio do Centro de Saúde de Mococa.
Justificativa:
Reitero a solicitação do fornecimento das
cópias dos aditamentos firmados pela Prefeitura com a empresa responsável pela
reforma do Centro de Saúde, tendo em vista que é de interesse deste vereador
conhecer todos os contratos firmados para a reforma do Centro de Saúde,
atendendo aos princípios da transparência e da ampla publicidade dos atos
administrativos.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 25 de abril de 2011.
Veio om. y dal .
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
Vereador
A PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
4 Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NES PAULISTA OENEROSA
Of. Nº 633/2011 MOCOCA, 11 de maio de 2011.
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre o Processo Licitatório para reforma do Centro de Saúde, constante do
Requerimento nº 431/2011, de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, segue os documentos anexos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
DR/ANTONIO
Prefeito M
Exmo. Sr. :
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PRESIDENTE
Prefeitura Municipal de Mococa
ESTADO DE SÃO PAULO
Q.P. Nº
bDanh pmaimÃo do
ea Dl nhravando Du va - je Sinto
FAVOR PROVIDENCIAR O SEGUINTE:
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 047/2010
CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA js
- MUNICIPAL DE MOCOCA E A EMPRESA :*
CONSTRUTORA NOVO MILENIUM DE'
TAPIRATIBA LTDA..
Pelo presente Instrumento, de um lado a PREFEITURA ,,;,
MUNICIPAL DE MOCOCA, neste ato representada pelo seu Prefeito Municipal,
ANTÔNIO NAUFEL, brasileiro, casado, portador da cédula de identidade RGi
n.º 35.805.924 SSP/SP e do CPF/MF n.º 584.157.938-04, residente e domiciliad. à
nesta cidade de Mococa, à PRAÇA PACÍFICO COSTA LIMA, N.º 44 — VILA:
QUINTINO, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado a:
empresa NOVO MILENIUM DE TAPIRATIBA LTDA., firma estabelecida a:
RUA ERNESTO TRANQUILINI — Nº 504 B — CENTRO — TAPIRATIBA/SP, |
inscrita no CNPJ sob o Nº 05.154.419/0001-11 e Inscrição Estadual Nº;
683.068.137-112, representada neste ato por MÁRCIO JOSÉ MUNIZ, portador:
do CPF Nº 107.879.708-08 e do RG Nº 22.814,449-8 SSP/SP, residente ei
domiciliado à RUA TOTÓ PEDROSA — Nº 53 — JARDIM SANTO ANTONIO
— TAPIRATIBA/SP, doravante denominado CONTRATADO, tem entre si certo ;
e ajustado o presente Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010, conforme as f a
cláusulas e condições a seguir:
CLÁUSULA PRIMEIRA — DO OBJETO
1.1. Fica aditado o item 1.1 do Contrato nº 047/2010; para,
acrescentar à execução de obra com fornecimento de materiais, os serviços e.
materiais descritos na planilha anexa que fica fazendo parte integrante deste
CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR:
2.1. Fica aditado o item 4.1 do Contrato nº :047/2010,; para
acrescer, ao montante total, o valor de R$ 67.411,17 (sessenta e sete mil
quatrocentos e onze reais e dezessete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA — DO PRAZO as
1.1. Fica aditado o item 3.1 do contrato nº 047/2010, para se;ter
pela prorrogação do prazo até 30 de dezembro de 2010.
As demais Cláusulas do contrato inicial permanegem inalteradas
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
E por estarem justos e acertados, as partes firmam o presente vii
Termo de Aditamento em 02 (duas) vias de igual teor na presença de 02 (duas) :-.
testemunhas.
Mococa, 14 de julho de 2010.
Testemunhas:
Nome:
RG.
Nome:
RG.
NS Pepcuimção” Paio
EJERAR MIN PAUHSIA GUHCAUSA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
DEPARTAMENTO DE OBRAS
SOLICITAÇÃO DE PRAZO E VALOR
PROCESSO nº 012/2010
CONTRATO nº 047/2010
TOMADA DE PREÇO nº 001/2010
REF: Aditamento de Valores e Prazo
OBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra com fornecimento de mão de
obra e de material na reforma e ampliação do Centro de Saúde, localizado na
Praça Marechal Deodoro, 93 Centro, no Município de Mococa.
Venho através desta solicitar o aditamento de prazo da obra do Centro de Saúde para a
data de termino em 30 de Dezembro de 2010.
Solicitamos também o aditamento de valor conforme Q.P. solicitado pelo Departamento
de Saúde representado pela Dr Eliana C. Mazucato F. Pinto de acordo com Planilha
Orçamentária, Memorial Descritivo, Q.P. e Projeto em anexo.
Mococa, 13 de Maio de 2010
MENEGATTI
Diretor do Depaitamento de Obras
Crea 0400173087
MEMORIAL DESCRITIVO PARA ADITAMENTO pe
OBRA:
LOCAL:
1.0
11
2.0
21
3.0
3.1
DA OBRA
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO CENTRO DE SAUDE DR JOSE PAIONE
PRAÇA MARECHAL DEODORO - Nº 93 - CENTRO - MOCOCA - SÃO PAULO |
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS DA ÁREA A SER AMPLIADA
CONSULTÓRIO
Será executado O consultório em alvenaria de tijolos chapiscados,
pintado com látex. ;
O forro será em placas de gesso e à cobertura em perfil ondulado 6 mm sobre
madeiramento.
O piso será de granilitte com canto arredondado.
Terá um lavatório com torneira embutida.
A porta será de madeira de 0,80 x 2,10. :
A luminária será de lâmpada fluorescente com fiação embutida, 04 tomadas *e.;01;
interruptor.
Os caixilhos serão de acordo com as medidas da planilha orçamentária e o modelo
igual ao existente.
SALA DE ESPERA
Será executado em alvenaria de tijolos,
rmeabilizada na altura de 2,00 metros.
chapiscados e revestido com argamassa :e +
pintado a látex com barra impei
O forro será de placas de gesso e à cobertura em perfil ondulado 6 mm
madeiramento.
O piso será de granilitte com canto arredondado.
A luminária será fluorescente 20 W com fiação embutida, 01 tomada ie,
interruptor.
o caixilho será de acordo com as medidas da planilha orçamentária e O modelo
igual ao existente.
SANITÁRIO MASCULINO E FEMININO
( Estes sanitários poderão ser usados para deficiente físico ).
4.0
41
5.0
5.1
OBS.:
Será executado em “alvenaria de tijolos chapiscados revestidos de argamassa €
pintado com látex e receberá uma impermeabilização com tinta automotiva na altura
de 2,00 m. “a
O forro será de gesso e à cobertura em perfil ondulado 6 mm sobre madeiramento.
O piso será de granilitte com canto arredondado.
A lIuminária será do tipo drops ( redonda ) para lâmpada incandescente. Será
tubulada a fiação com 01 interruptor.
Terá lavatório com torneira cromada, bacia sifonada branca de 6 litros com tampa;
porta papel ( dispenser ), porta papel higiênico e válvula descarga cromada.
planilha orçamentária e O modelo ;
os caixilhos serão de acordo com as medidas da
igual ao existente.
LIXEIRA y
A lixeira será de alvenaria nas medidas 2,00 x 1,00, coberta com laje inclinada
com 02 portas de chapa de ferro de 0,70 x 1,80 m.
A altura da lixeira será de 2,00 m chapiscadas revestida e pintada a látex.
PISO CIMENTADO ROTATIVO NA ÁREA EXTERNA ENTRE OS PRÉDIOS **
Deverá ser executado O piso cimentado rotativo, com espessura de 5 cm minimo
na parte externa entre os prédios e na parte interna no saguão de espera. ia
Deverá ser retirado O piso existente e executar o rotativo com juntas de dilatação
em módulos de 2,00 x 2,00 m.
Será executado a escada que dará acess
Tudo com cimento rústico anti-derrapante.
o a lixeira e o piso cimentado de acesso:
FAZ PARTE E COMPLETA ESTE MEMORIAL DESCRITIVO A PLANILH
ORÇAMENTARIA ANEXA
Mococa-SP, 13 de MAIO de 2.010
“ LUIS EDUA ENEGATTI
Diretor do Depalt
Crea 0400473087