materia nº 1130/2011

Número Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 1130 2011
Solicita informações ao Exmo.
Prefeito Municipal sobre estudos
para a desapropriação do Estádio
Olímpico São Sebastião.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência
informe a esta Casa de Leis:
a) - A Administração Municipal poderia efetuar
estudos no sentido de desapropriar o Estádio Olímpico São Sebastião, com a
finalidade de se implantar uma Vila Olímpica naquele local, com aulas para a prática
de diversas modalidades esportivas, para os atletas do DERLA, incentivando a
participação desses esportistas em competições e torneios?
Justificativa:
A desapropriação do Estádio Olímpico São
Sebastião e a implantação de uma Vila Olímpica nas dependências do Estádio para o
treinamento e preparação física de atletas mocoquenses por meio do DERLA
representa um arrojado projeto de desenvolvimento dos esportes em nosso
Município, um projeto de contempla diversas faixas etárias e que gera empregos e
renda, incentivando o lazer a saúde e a inclusão, razão pela qual encaminho a
Vossa Excelência o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de Outubro de 2011.
Mago aih Su
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
Vereador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA MBA PAULISTA GENEROSA
Of. Nº 1.438/2011 MOCOCA, 14 de outubro de 2011.
CÂMARA MUNICIP:
-MOCOCA-
PROTOCOL
NÚMERO RUBF:
Sob +
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre estudos para a desapropriação do Estádio Olímpico São Sebastião,
constante do Requerimento nº 1.130/2011, de autoria do Vereador Marcos
Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos o
seguinte, de acordo com manifestação da Assessoria Jurídica Municipal:
Sob o aspecto jurídico, a desapropriação é
possível, desde que haja demonstração do interesse público e disponibilidade
financeira com prévia previsão orçamentária.
Segundo informações, a Diretoria do Radium
Futebol Clube já possui um acordo de cooperação com uma empresa particular
que pretende reformar o Estácio e investir no Clube.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de cônsideração e apreço.
Atenciosamente
PRERIDENTE
AG
NA
/
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP