materia nº 435/2011

Número
J14O
15 OQ /05 [203 ma, £
À DILSOMA. GUISSO
[EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 435 2011
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre a elaboração da
Agenda 21 no Município.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, para que seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de
Leis:
a) - Já estão sendo efetuados estudos para a
elaboração do Programa da Agenda 21 do Município de Mococa?
b) - Em caso negativo, informar a razão.
JUSTIFICATIVA: -
É dentro da implementação do processo da Agenda 21
local que o Município, com um todo, coeso, representado pelo Poder Público, pela
sociedade civil, pelo poder econômico e pelo setor científico e educativo traçará sua metas
e suas ações em direção ao desenvolvimento sustentável local, para que nasça um município
sustentável, razão pela qual apresento a Vossa Excelência, o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 2 de maio de 2011.
Dalva Nero
Débora Ventura
Vereadora PSDB
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 666/2011 MOCOCA, 17 de maio de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL
-MOCOC/
PROTOCOLO
NUMERO| DAIA [RUBRICA
Senhor Presidente:
1414 lagos.
Em atenção à solicitação de informações da
sobre a elaboração da Agenda 21 no Município, constante do Requerimento nº
435/2011, de autoria da Vereadora Débora Ventura, e-aprovado pelo Plenário
dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o seguinte de acordo com manifestação
da Coordenadoria do Meio Ambiente:
Os estudos para elaboração do Programa
Agenda 21 do Município de Mococa estão sendo efetuados assim como o
planejamento para execução do programa.
Estamos também participando de Comitês
que irão nos auxiliar na elaboração das diretrizes da Agenda 21.
Como ação no cumprimento do programa
estamos efetuando vistoria em toda frota municipal, no combate á poluição do ar
fazendo parte da diretiva nº 01 do Programa Município Verde Azul.
Em relação
à SABESP para que possamos realizar as
Tratamento de Esgotos, de todo esgoto que entra
sai depois de tratada.
No que se
plantamos 4.000 no Parque Eugênio Xavier
população
Bairro Chico Piscina, juntamente
ao esgoto já enviamos um ofício
análises na ETE — Estação de
na Lagoa de Tratamento e o que
refere ao plantio de mudas, já
e foram distribuídas mudas à
no dia da Árvore. Foi realizado também o plantio de 50 mudas no
com alunos da ETE Francisco Garcia, entre
outras ações na preservação do Meio Ambiente.
A implantação do Programa Agenda 21
requer pafticipação da todos para que as ações em direção ao desenvolvimento
ável seja uma realidade no Município.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
prptestos de consideração e apreço.
| t
Atenciosamente
í ENHORES
Exmo. Sy ses 00
ADILSON APAR
DD. Presidente'dá Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PLSON A. GUISSO
PRESIDENTE