materia nº 317/2011

PROTOCOLO
Rubrica
EMENTA
REQUERIMENTO Nº 317 "2012
Solicita informações ao Exmo.
Prefeito Municipal sobre convênios
assinados com o Governo de São
Paulo, em abril de 2012.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência informe a
esta Casa de Leis:
a) - Fornecer cópias dos convênios assinados pela
Prefeitura de Mococa, em solenidade realizada dia 4 de abril de 2012, com o Governo do
Estado de São Paulo, quando foram direcionados recursos para diversos setores a 374
municípios paulistas.
JUSTIFICATIVA: -
O Governador de São Paulo, Dr. Geraldo Alckmin, em
evento realizado no Palácio dos Bandeirantes, dia 4 de abril, recebeu Prefeitos,
vereadores e Deputados, quando destinou investimentos para 374 municípios paulistas,
por meio da assinatura de 625 convênios. Gostaria de saber se Mococa foi contemplada
neste pacote de recursos e em caso afirmativo, quais os convênios que foram assinados
pela Prefeitura, razão pela qual solicito as informações constantes do presente
requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de Abril de 2012.
lr doa ID; o PL.
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
- Vereador -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRAMEA PAULISTA GENEROSA = rm
Of. Nº 587/2012 MOCOCA, 27 de abril de 2012.
CÂMARA MUNICIPAL
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de
informações sobre convênios assinados com o Governo de São Paulo em abril de
2012, constante do Requerimento nº 317/2012, de autoria do Vereador
Marcos Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos
informar o seguinte:
Dia 02 de abril o Prefeito de Mococa foi
receber o Certificado de Município Verde-Azul. Das 288 inscritas,
aproximadamente metade foi classificada.
Das classificadas, as 50 primeiras foram
contempladas com uma máquina. Mococa solicitou um trator de esteira no valor
aproximado de R$ 320.000,00.
No dia 13 de abril fomos recebidos pelo
Secretario do Meio Ambiente, Bruno Covas, que nos deu a lista dos documentos
necessários para celebração do convênio (anexo).
Anexo, também, cópia do Certificado.
Ficamos em 47º lugar, com nota 88,33.
Segue anexo cópia do Certificado do IAA e
relação dos documentos que já foram enviados.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
DESPACHO ufef.
Para o Expegiente da Próxima DH. ANTONIO NAUFEL
refeito Municipal
GUIS CIENTE OS SENHORES
PRESIDENTE VEREADORES, RQUIVE-SE
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
SON A. GUISSO
PRESIDENTE