materia nº 724/2011

Câmara Municip
PODER EF
s 06,201
EMENTA
REQUERIMENTO Nº | 724
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre as diretrizes para
implantação do Projeto Município Verde
e Azul no Município de Mococa.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a) - Quais as diretrizes traçadas para a implantação do
Programa de Ação Ambiental do Projeto Município Verde e Azul que já estão sendo
cumpridas pelo Município de Mococa?
b) - Com relação as demais diretrizes, quando deverão
ser adotadas?
JUSTIFICATIVA: -
O Programa de Ação Ambiental do Projeto Município
Verde Azul, da Secretaria Estadual do Meio Ambiente, requer a implantação de várias
diretrizes: Esgoto Tratado, Lixo Mínimo, Recuperação da Mata Ciliar, Arborização Urbana,
Educação Ambiental, Habitação Sustentável, Uso da Água, Poluição do Ar, Estrutura
Ambiental e criação do Conselho do Meio Ambiente.
Estas diretrizes são exigidas pela Secretaria para a
concessão e manutenção do selo de município “Verde e Azul”, razão pela qual encaminho a
Vossa Excelência o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 20 de junho de 2011.
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
Vereador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 980/2011 MOCOCA, 08 de julho de 2011.
CÂMARA MUNICIPAL |
-MOCOCA-
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre as diretrizes para implantação do Projeto Município Verde Azul no
Município de Mococa, constante do Requerimento nº 724/2011, de autoria do
Vereador Marcos Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
cumpre-nos informar o seguinte acordo com manifestação da Coordenadoria do
Meio Ambiente:
As diretrizes do Projeto Município Verde Azul
são executadas após “sair a bula” da Secretaria do Meio Ambiente.
No momento, estão sendo executados:
1. Monitoramento do Aterro;
2. Esgoto;
3. Fumaça preta.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
R.[ANTONIO NAUFEL
refeito Murilcipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP