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materia nº 243/2017

Tipo Requerimento
Número / Ano 243 / 2017
Date 2017-05-15
EmentaREQUERIMENTO N. 243/2017, DOS VEREADORES APARECIDO D. TEIXEIRA E DANIEL GIROTTO, SOLICITAMOS INFORMAÇÕES AO EXMO. SR. PREFEITO MUNICIPAL, ACERCA DA POSSIBILIDADE DE INSTALAR NAS CALÇADAS DO MUNICÍPIO, PRINCIPALMENTE NO CENTRO DA CIDADE, AS CALÇADAS ACESSÍVEIS. (MODELO DE PROJETO EM ANEXO)
native_id8796

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:19:23.520858-03:00 Aprovado 15 0 0

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status: extracted · method: ocr · backend: tesseract · confidence: 0.91 · pages: 42

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
R Mia
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 243 12017. Solicitamos informações ao Exmo. Sr. Prefeito
Municipal, acerca da possibilidade de instalar
nas calçadas do município, principalmente no
Centro da cidade, as calçadas acessíveis.
(modelo de projeto em anexo)
XMA. SRA. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
asa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Excelentíssimo
Senhor Prefeito do Município de Mococa, Dr. Wanderley Fernandes Martins Junior, para que
Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de Leis, acerca da
possibilidade de instalar nas calçadas do município, principalmente no centro da cidade, as
alçadas acessíveis.
Justificativa:
A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro e
onfortável a todos os cidadãos. A calçada é o caminho que nos conduz aos nossos destinos,
Pla permite que nós pedestres possamos movimentar pela vida cotidiana, e é através dela que
AS pessoas chegam aos diversos pontos dos bairros e da cidade.
É de responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e de
ada cidadão, zelarmos pela igualdade de oportunidades, pois sabemos das inúmeras
ificuldades que os deficientes físicos, visuais e auditivos possuem para se locomover de forma
ndependente e segura.
Conhecendo essa necessidade, encaminhamos em anexo para
remo e estudo, o modelo de “Projeto Calçada Acessível”, de autoria da Secretaria
unicipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável da Prefeitura de Seropédica/RJ.
Pensando no direito de ir e vir, na acessibilidade e na segurança de
hossos munícipes, apresentamos o presente requerimento ao Poder Executivo.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de maio de 2017.
Topxed. E
ARECIDO DONIZETE TEIXEIRA GIROTTO
elezinho da Circular — Vereador/PP VereadariPRNG
Projeto Calçada
Acessível
[Guia para projetos de Espaços públicos]
Cartilha com informações técni
cas design, le
Passeios públicos,
IS e parâmetros urbanis
com a finalidade de
sticos de
padronizar e Garantir acesso a tod DS
SMPDS - Seropédica - RJ E
nvolvimento Sustentável
1/8/2012 O
Secretaria Municipal de Planejamento e Dese
Projeto Calçada Acessível
Índice
o na E RS
Definições.
Conceito Básico...
Estacionamentos....
Tecnologia para a construção
Seropédica na prática............ ie reeerreremaeeeeeereeeremenieeeneniioo 40
Bibliografia...
Decreto 884/12 de 27/07/2012 — Código de Obras (Lei 009 — de 17/01/1997)...
Cartilha desenvolvida em parceria com:
Sistema Firjan (Federação das Indústrias do Rio de Janeiro)
ABCP (Associação Brasileira de Cimento Portland)
Associação
Brasileira de
Cimento Portland
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Projeto Calçada Acessível
no A
Apresentação
O que é uma calçada ideal?
A calçada ideal é aquela que garante o caminhar livre, seguro e confortável a todos os
cidadãos.
A calçada é o caminho que nos conduz ao lar, ela é o lugar onde transitam os pedestres na
movimentada vida cotidiana, é através dela que as pessoas chegam aos diversos pontos do
bairro e da cidade.
A calçada bem feita e bem conservada valoriza a casa e o bairro.
A calçada ideal deve oferecer:
Acessibilidade - assegurar a completa mobilidade dos usuários.
Largura adequada - deve atender as dimensões mínimas na faixa livre.
Fluidez - os pedestres devem conseguir andar a velocidade constante.
Continuidade - piso liso e antiderrapante, mesmo quando molhado, quase horizontal,
com declividade transversal para escoamento de águas pluviais de não mais de 3%.
Não devem existir obstáculos dentro do espaço livre ocupado pelos pedestres.
Segurança - não oferece aos pedestres nenhum perigo de queda ou tropeço.
Espaço de socialização - deve oferecer espaços de encontro entre as pessoas para a
interação social na área pública.
Desenho da paisagem - propiciar climas agradáveis que contribuam para o conforto
visual do usuário.
O que diz a lei
“
e
É proibido
O artigo 5º da Constituição Federal estabelece o direito de ir e vir de todos os cidadãos
brasileiros, ou seja, qualquer pessoa, (inclusive com deficiência ou mobilidade
reduzida), deve ter o direito de chegar “confortavelmente” a qualquer lugar.
O proprietário de imóvel é responsável pela construção do passeio em frente a seu
lote e deverá mantê-lo em perfeito estado de conservação.
O Decreto nº 5.296/04, que regulamenta as Leis nº 10.048/00 e nº 10.098/00, que
estabelecem normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das
pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida. Enfoque na mobilidade urbana,
construção dos espaços e nos edifícios de uso público e legislação urbanística.
A Lei 10.098/00 estabelece as normas gerais e os critérios básicos para a promoção da
acessibilidade mediante a supressão de barreiras e obstáculos nas vias e espaços
públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de
transporte e de comunicação.
Impedir ou atrapalhar, por qualquer meio, o livre trânsito de pedestres nas calçadas
públicas.
Estacionar veícul
Deposi
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Projeto Calçada Acessível
o
Definições
Calçada - Parte da via não destinada à circulação de veículos, reservada ao trânsito de
pedestres e quando possível, à implantação de mobiliário, sinalização, vegetação e outros fins
(Código de Trânsito Brasileiro).
Passeio - Parte da calçada livre de interferências, destinada à circulação exclusiva de pedestres
e excepcionalmente, de ciclistas (Código de Trânsito Brasileiro).
Pessoa com mobilidade reduzida - Aquela que, temporária ou permanentemente, tem
limitada sua capacidade de relacionar-se com o meio e de utilizá-lo. Entende-se por pessoa
com mobilidade reduzida, a pessoa com deficiência, idosa, obesa, gestante, entre outros
(ABNT NBR 9050:2004).
Calçada rebaixada - Rampa construída ou implantada na calçada ou passeio, destinada a
promover a concordância de nível entre estes e o leito carroçável.
(ABNT NBR 9050:2004)
SURSRRCSPAVaS MENA NOR Ana PO saco AMA aAS OCA LA LAND IAVANO AO AULA ASLAN AMO MUSAS aa Rar PANAMA NAO OVAAAO EO SAO NATE M AL NELUNOo DON AEC Os nen oa Nana
: Faixa livre - Área do pas: u calçada destinada exclusivamente à circulação de pedestres.
E Faixa de serviço - Destinada à colocação de árvores, rampas de acesso para veículos ou
E portadores de deficiências, poste de iluminação, sinalização de trânsito e mobiliário urbano
: como bancos, floreiras, telefones, caixa de correio e lixeiras.
; Faixa de acesso - Área em frente a imóvel ou terreno, onde pode estar a vegetação, rampas,
E toldos, propaganda e mobiliário móvel como mesas de bar e floreiras, desde que não
: impeçam O acesso aos imóveis. É, portanto, i poio à sua propriedade.
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Projeto Calçada Acessível
Conceito Básico
A sociedade vem aos poucos, se conscientizando sobre a importância da participação de todas
as pessoas em busca de soluções para os problemas comuns que afetam as cidades. Acessos à
educação, transporte, trabalho, moradia, lazer são direitos de todos.
É responsabilidade do poder público, da iniciativa privada e de cada um de nós, zelarmos, pela
igualdade de oportunidades.
Circular pelas ruas, frequentar praças ou ter acesso aos lugares são direitos inerentes aos seres
humanos. Inverter a lógica sócio-econômica e cultural do direito pleno destinado ao
automóvel, por ocupar fisicamente um espaço maior, o que não dá ao seu “proprietário”
melhor ou maior status de “cidadão”, é creditar ao pedestre a possibilidade de interagir com
os elementos que lhes são destinados pelo Poder Público.
Todos somos, em alguma hora do dia, pedestres.
Ao sair de casa e andar até o ponto de ônibus, somos pedestres, do estacionamento até o
escritório, somos pedestres e estamos expostos a inúmeros riscos, pois nossas calçadas não
oferecem condições de segurança, conforto e mobilidade e acabam por inibir o que deveria ser
o meio de transporte mais comum: “o caminhar”.
Tendo como objetivo propor melhorias na locomoção e incentivar as pessoas a andar a pé
e/ou de bicicleta, este manual visa estabelecer diretrizes e padrões para qualificar os passeios
públicos.
Projeto — Exemplo de implantação
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Projeto Calçada Acessível
O trajeto em calçadas, em alguns casos, é dificultoso não só para pessoas com mobilidade
reduzida, ás vezes, é difícil utilizar a calçada até com um simples carrinho de bebê,
Esta cartilha tem como finalidade indicar diretrizes urbanísticas para a construção de novas
calçadas, incluindo seu impacto no leito carroçável (dimensões e acessos).
CORTE AA
Figura 97— Interferência do veículo no passeio - Exemplo
NBR9050 — 31052004
Devemos lembrar que ciclovias fazem parte da calçada, sendo aspecto importante para o
crescimento sustentável da cidade, além de estar em conformidade com a tendência mundial
de preservação e conservação da natureza e diminuição da poluição, seja ela produzida pelos
combustíveis fósseis e/ou sonora.
*É importante ressaltar que este Guia aborda questões gerais de acessibilidade dos espaços
públicos, tanto no que diz respeito às vias de acesso e entorno praças, parques etc., quanto às
edificações públicas propriamente ditas. Programas arquitetônicos que exigem legislação
específica como, por exemplo, aeroportos e hospitais, além das recomendações aqui
referenciadas, devem observar respectiva legislação. No caso dos aeroportos, a
regulamentação é dada pela Empresa Brasileira da Infra-estrutura Aeroportuária (INFRAERO);
para hospitais, devem-se obedecer as resoluções da Agência Nacional de Vigilância Sanitária
(ANVISA), observando-se as constantes atualizações.
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Projeto Calçada Acessível
Desenho Universal
O conceito de "Desenho Universal", criado por uma comissão em Washington, EUA, no ano de
1963, foi inicialmente chamado de "Desenho Livre de Barreiras" por ter seu enfoque voltado à
eliminação de barreiras arquitetônicas nos projetos de edifícios, equipamentos e áreas
urbanas.
Posteriormente, esse conceito evoluiu para a concepção de Desenho Universal, pois passou a
considerar não só o projeto, mas principalmente a diversidade humana, de forma a respeitar
as diferenças existentes entre as pessoas e a garantir a acessibilidade a todos os componentes
do ambiente.
Princípios básicos do Desenho Universal:
|. | Acomodar amplamente as diferenças antropométricas, ou seja, permitir que pessoas
de diversos padrões (adultos, crianças, idosos etc.) ou em diferentes situações (em pé,
sentados etc.) possam interagir sem restrições com o ambiente projetado. Significa
estar atento a alguns limites físicos e sensoriais capazes de comprometer a ação e o
alcance impostos a pessoas mais baixas, mais altas ou em cadeiras de rodas;
Il. — Reduzir a quantidade de energia necessária para a utilização de produtos e ambientes.
Considerar, enfim, distâncias e espaços, de modo que estes fatores não obriguem o
indivíduo a um esforço adicional ou cansaço físico;
tl. — Adequar ambientes e produtos para que sejam mais compreensíveis, prevendo
inclusive as necessidades de pessoas com perdas visuais ou auditivas, criando soluções
especiais por meio de cores vibrantes, sinais táteis e sonoros;
IV. — Integrar produtos e ambientes para que sejam concebidos como sistemas e não como
partes isoladas.
Para concepção de um Desenho Universal, devem-se considerar:
Uso equitativo — equipara as possibilidades de uso;
Uso flexível — pode ser utilizado por uma gama de indivíduos;
Uso simples e intuitivo — uso de fácil compreensão;
Informação de fácil percepção — comunica ao usuário as informações necessárias, de
forma facilitada;
vo» >
E. Tolerância ao erro — minimiza o risco e as consequências adversas de ações
involuntárias ou imprevistas;
F. Baixo esforço físico — pode ser utilizado por qualquer usuário com mínimo esforço
físico;
G. Dimensão e espaço para acesso e uso — espaço e dim. apropriados para interação;
H. Alcance, manipulação e uso, independente de tamanho, postura ou mobilidade do
usuário.
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Projeto Calçada Acessível
Dimensionamento Básico
Na concepção de projetos arquitetônicos e urbanísticos, assim como no desenho de
mobiliários, é importante considerar as diferentes potencialidades e limitações do homem. As
orientações a seguir referem-se a alguns padrões adotados para atender à diversidade
humana e os casos específicos devem ser analisados particularmente.
Homem Padrão
Estudos relativos ao dimensionamento do corpo humano estabeleceram proporções básicas
de um homem padrão. Essas proporções são reconhecidas como referência da escala humana
em projetos arquitetônicos e desenhos artísticos. No entanto, é fundamental a criação de
espaços que atendam à diversidade humana. No desenho abaixo, o homem padrão foi dividido
em quatro partes, conforme suas proporções. A letra H refere-se à altura total do indivíduo,
sendo sua fração, portanto, um trecho do seu corpo.
Referência bibliográfica:
Arte de Projetar em Arquitetura — Ernst Neufert
11º edição, 1996 — Editorial Gustavo Gili S/A
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Projeto Calçada Acessível
Figura 6 - Pessoa em cadeira de rodas
Figura 7 - Pessoa idosa com andador
0,90m Uma pessoa em cadeira de rodas
1,20ma 1,50m Um pedestre e uma pessoa em cadeira de rodas
1,50m a 1,80m Duas pessoas em cadeira de rodas
Tabela 1 - Espaços necessários para circulação horizontal
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Projeto Calçada Acessível
ni
CALÇADAS
A calçada é a parte da via destinada à circulação de pedestres, instalação de mobiliários ou
equipamentos urbanos, áreas de estar, vegetação, entre outros. Encontra-se segregada do
leito carroçável e deve oferecer condições plenas de acessibilidade. Para garantir
acessibilidade e segurança nas calçadas, devem-se considerar os seguintes aspectos:
* Pisosetexturas;
e Áreade circulação livre - passeio;
e Áreade implantação de equipamentos e mobiliários urbanos;
* Guias rebaixadas para pedestres;
* Guias rebaixadas para veículos;
* Sinalização e comunicação.
* Os pisos das calçadas e passeios devem ser regulares, firmes, estáveis e
antiderrapantes sob qualquer condição climática;
A colocação do piso deve procurar respeitar o tipo já existente em frente às
edificações vizinhas, mantendo a unicidade do passeio público;
* Ainclinação transversal mínima admitida é de 1% e a máxima admitida após o piso
implantado é de 3%.
TEXTURAS
A utilização de diferentes tipos de texturas e cores pode oferecer ao pedestre maior conforto e
segurança, além de promover diferenciação entre os espaços e ambientes. Os percursos
podem ser demarcados com pisos diferentes para cada situação, criando identidade e
qualificando os espaços públicos.
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Projeto Calçada Acessível
A
Inclinação Transversal
A inclinação transversal de calçadas, passeios e vias exclusivas de pedestres não deve ser
superior a 3%.
Na faixa de serviço e na faixa de acesso, a inclinação longitudinal pode ser na proporção de até
1:12, o que corresponde a 8,33% de caimento.
DECLIVIDADES TRANSVERSAIS
As declividades transversais devem ser de no mínimo 1% e no máximo 3% de inclinação;
Quando não for possível, devido a grandes diferenças entre o leito carroçável e o piso das
edificações, deve ser preservada a área de circulação livre mínima de 1,20m, sendo admissível
0,90m para casos extremos.
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Projeto Calçada Acessível
o
DECLIVIDADES LONGITUDINAIS
Possíveis ajustes na declividade da via e O lote devem ser resolvidos sempre dentro dos lotes:
Eventuais desníveis ou degraus nas calçadas já existentes devem ser ajustados através de
rampa com inclinação recomendada entre 5% e 7% e máxima admissível de 12,50% tendo
largura recomendada de 1,20m e mínima aceita de 0,90m para casos extremos.
Caixas de inspeção
As tampas de caixas de inspeção, juntas e grelhas, instaladas nas calçadas, devem localizar-se,
preferencialmente, fora da faixa livre de circulação, e estar niveladas com o piso adjacente. Se
as grelhas e juntas forem instaladas na área de circulação, os vãos não podem ser superiores a
15 mm.
Greiha no canteiro com árvore
GRELHAS E JUNTAS DE DILATAÇÃO
As grelhas e juntas de dilatação, quando instaladas nas vias públicas, devem possuir vãos
inferiores a 1,5cm, ser implantadas transversalmente ao sentido do caminhamento e estar
preferencialmente fora da área de circulação.
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Projeto Calçada Acessível
Situações erradas que devem ser evitada em travessia de pedestres
ns
Toco de árvore e veículo
Materiais de construção
Travessia de pedestres
Rebaixamento de calçadas — os rebaixamentos das calçadas devem estar localizados na direção
do fluxo de pedestres. Podem estar situados nas esquinas ou em outro local da quadra. De
acordo com a largura e as Características das calçadas, os rebaixamentos podem ter diferentes
formas, representadas nas figuras abaixo:
Rebaixamento com abas laterais
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Projeto Calçada Acessível
anime
Acesso à garagem
As rampas devem localizar-se fora
da faixa livre de circulação mínima, entende-se que a faixa
livre mínima considere o fluxo de
pedestres. As rampas podem ocupar a faixa de serviço,
a de circulação de pedestres em frente aos diferentes lotes
ou terrenos.
Esquinas
A esquina deve estar sempre desobstruída. Os mobiliários urb
bancas de jornal, devem ficar 15 m do eixo da es
médio, como telefone público ou caixa de correi
anos de grande porte como
quina e o mobiliário de tamanho pequeno e
o, deve estara 5 m.
Calçadas Verdes
Nas ruas locais dos bairros,
as calçadas com 3 m ou mais de largura poderão ter faixa
idas mínimas indicadas.
o Ambiente de Seropédi
es
ca (SEMAMA), que deverá informar as
pécies mais indicadas.
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Projeto Calçada Acessível
SIA — (Símbolo Internacional de Acesso)
eJ-Jm
Figura 15 - Símbolo Internacional de Acesso (Fonte: NBR 9050:2004)
DA
Figura 16 - Símbolo Internacional de Pessoas com Deficiência Visual
(Fonte: NBR 9050:2004)
NBR9050 - 31052004
Quando se fizer necessário, deve-se aplicar o SIA, através de pintura em pisos ou paredes, de
modo a preservar as proporções corretas, como mostradas nas Figuras 15 e 16. Da mesma
forma, deve-se obedecer aos padrões de cores: pictograma branco em fundo azul, pictograma
branco em fundo preto ou pictograma preto em fundo branco.
A colocação do SIA para indicação de acessibilidade deve ser utilizada para identificar todos os
locais que têm condições de acesso por pessoas com deficiência e mobilidade reduzida.
Qualquer que seja o tamanho a ser utilizado para o símbolo deve ser mantida as proporções
corretas de seu desenho e instalado em local de fácil visualização. Quando instalado em
portas, recomenda-se que fique a 1,70m do piso.
SSD
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Projeto Calçada Acessível
Co
Sinalização tátil no piso
(Pisos Táteis de Alerta e Direcional)
A sinalização tátil, quando instalada no piso, tem a função de guiar o fluxo e orientar os
direcionamentos nos percursos de circulação por parte da pessoa com deficiência. É conhecida
como PISO TÁTIL DE ALERTA e PISO TÁTIL DIRECIONAL.
São compostos de faixas feitas a partir de placas com relevos, que podem ser percebidos pelo
toque do bastão ou bengala e também pelo solado do calçado. Em áreas externas, utilizam-se
pisos do tipo pré-moldado (similar ao ladrilho hidráulico); no entanto, é também comum o uso
de pisos fabricados em PVC em locais de menor agressão, sendo estes últimos mais
recomendados para áreas internas.
As placas de piso tátil podem ser, em princípio, de qualquer cor desde que proporcionem
contraste que as diferencie do restante do piso, de modo a ser facilmente percebido pela
pessoa com baixa visão. As cores preta, cinza, vermelha, amarela e azul são as mais indicadas.
IMPORTANTE!
A cor amarela é a mais indicada para os pisos táteis, por possuir maiores índices de reflexão
da luz, o que proporciona maior visibilidade e percepção por parte de pessoas com baixa
visão; porém, não deve ser utilizada em pisos com tonalidades similares e que possam
resultar em pouco contraste visual.
As placas do piso tátil de alerta (Figura 20) possuem relevos na forma de pontos e são
utilizadas para as mudanças de direção e para a identificação de obstáculos suspensos, cuja
projeção superior seja maior que a base. Exemplo: caixas de correio, telefones públicos com
orelhão, lixeiras suspensas etc.
Detalhe piso de tátil de alerta
Rest
..
2a,
..
Za? atass
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Projeto Calçada Acessível
CENÁRIO SE E PS CRS e remar quem emitem
Piso tátil de alerta — deve ser utilizado para sinalizar situações que envolvem risco de
segurança. O piso tátil de alerta deve ser cromo-diferenciado ou deve estar associado a faixa
de cor contrastante com o piso adjacente.
E
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o
Ss
Ea
o
[e
a352040m
Rc
Instalação do piso tátil de alerta — o piso de alerta deve ser, obrigatoriamente, instalado nos
seguintes locais:
* nos rebaixamentos de calçadas;
* nas faixas elevadas de travessia;
* nas plataformas de embarque e desembarque ou ponto de ônibus;
* noinício e término de escadas (fixas ou rolantes) e rampas;
* emfrente à porta de elevadores.
Obstáculos suspensos entre 0,60 m e 2,10 m de altura do piso acabado, que tenham o volume
maior na parte superior da base. A superfície em volta do objeto deve estar sinalizada em um
raio mínimo de 0,60 m.
Nos rebaixamento de calçadas, em cor contrastante com a do piso, com largura de 0,20 m a
0,50m afastada 0,50m do término da rampa.
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Projeto Calçada Acessível
Piso tátil direcional — deve ser utilizado quando da ausência ou descontinuidade de linha-guia
identificável, como guia de caminhamento em ambientes internos ou externos, ou quando
houver caminhos preferenciais de circulação.
As placas de piso tátil direcional (Figura 21) são caracterizadas por relevos que formam linhas
contínuas, e são utilizadas para a identificação do trajeto a percorrer.
A largura mínima recomendada pela NBR 9050:2004, tanto para as faixas de piso tátil
direcional, quanto para as de piso tátil de alerta, é de 25 cm. No entanto, é recomendável que
sejam utilizadas faixas com largura de 40 a 60 cm, proporcionando, assim, uma melhor e mais
rápida identificação por parte da pessoa com deficiência visual.
Detalhe piso tátil direcional
mas
..
vasto loterot
Figura 21- Placa de piso tátil de alerta (Fonte: NBR 9050:2004)
RECOMENDAÇÕES
* E importante que o piso tátil seja instalado com cuidado, de modo a não apresentar
saliências exageradas, para que o mesmo não prejudique o transito dos demais usuários,
sobretudo os que apresentam mobilidade reduzida, como idosos e crianças.
e No restante do piso geral, deve-se utilizar material que propicie superfície continua, regular,
antiderrapante, resistente e durável.
* Nos trajetos e rotas acessíveis será feita a composição com piso tátil direcional e de alerta.
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Projeto Calçada Acessível
o
Instalação do piso tátil direcional — deve ser instalado nas áreas de circulação, na ausência ou
interrupção de uma guia de balizamento que indique o caminho a ser percorrido, e em
espaços amplos como praças, calçadas, saguões, entre outros. Suas características de desenho,
relevo e dimensão devem seguir as especificações contidas na norma técnica ABNT NBR
9050:2004.
O piso adjacente ao piso tátil terá, obrigatoriamente, cor e textura diferenciadas para facilitar
às pessoas com perda visual a identificação dos pisos táteis.
Composição do piso tátil de alerta e direcional — deve estar em conformidade com os padrões
definidos na norma técnica ABNT NBR 9050:2004.
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Projeto Calçada Acessível
e
Padronização
Nas escadas, também se utiliza o piso de alerta antes do primeiro degrau e depois do último,
para sinalização da mudança de nível, importante para pessoas com deficiência visual.
Para pessoas com baixa visão, também é feita a sinalização em cada degrau com pequenas
faixas de cor diferenciada (Figura 23).
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Projeto Calçada Acessível
Quando existirem elementos suspensos acima de 60cm do piso, como telefones públicos,
caixas de correio, lixeiras, deverá ser colocado o piso de alerta em torno de sua projeção como
sinalização indicativa de obstáculo (importante para pessoas com deficiência visual), como
mostra o exemplo da Figura 24 e 25.
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Projeto Calçada Acessível
ti,
IA) Vista hatera! (8 vasta superior
Figura 25 (A e B) - Dimensionamento da sinalização tátil de alerta em obstácutos suspensos
Vagas de estacionamento devem respeitar os padrões abaixo:
a) Paralela a calçada
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Pr
ojeto Calçada Acessível
pai
O
A
[
Mi
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1,50 mena recormengáves.
1.80 (rarero actreusmivet,
vmrisves
Dm parto ms sOconç
FAIXA LIVRE FAIXA DE ACESSO
CECSAÇÃO Go pedenves; “avesso sos encena)
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável -
Seropédica - RJ Página 23
Projeto Calçada Acessível
Para melhor entendimento e planejamento de usos na calçada, faz-se sua divisão em três
faixas distintas: faixa de serviço, faixa livre e faixa de acesso. Os valores máximos admissíveis
para cada faixa dependerão da área disponível de calçada.
Faixa de serviço:
É o espaço da calçada situado entre o passeio e a pista de rolamento, onde deverão estar
localizados os elementos de serviço e de mobiliário urbano, devidamente autorizados pelo
poder público local, os quais podem ser: jardineiras, árvores e plantas ornamentais, lixeiras,
telefones públicos, bancas de jornal, abrigos e pontos de ônibus, sinalização de trânsito,
semáforos, postes de iluminação e caixas de inspeção de concessionárias de serviços públicos.
RECOMENDAÇÕES:
e A faixa de serviço começa a 50 cm da borda externa e deve ter a dimensão mínima de
1,00m para larguras maiores ou iguais a 2,00m; deverá adotar a dimensão mínima de
0,70m para calçadas com largura até 1,90m;
e Deveser permeável;
e Mobiliários urbanos de maior porte, como telefones públicos, cabines telefônicas,
bancas de jornal e bancas de revistas, devem ser instalados somente em calçadas mais
amplas, com dimensão superior a 4m, de modo a não interferir na faixa livre de
circulação.
Faixa Livre:
É a área da calçada destinada exclusivamente à circulação de pedestres (ABNT, NBR
9050:2004).
Ainda de acordo com a referida Norma, admite-se que a faixa livre pode absorver, com
conforto, um fluxo de tráfego de 25 pedestres por minuto, em ambos os sentidos, a cada
metro de largura.
RECOMENDAÇÕES:
o A faixa livre deve possuir largura de 1,50m, sendo admissível a largura mínima
de 1,20m e altura de 2,10m livre de obstáculos para uma circulação
confortável;
o Asuperfície do piso na faixa livre deve apresentar-se de forma regular, firme,
contínua e antiderrapante;
o Deve ser mais retilínea possível e deve estar livre de qualquer obstáculo, seja
ele permanente (árvores ou postes de iluminação pública, por exemplo) ou
temporário (mesas e cadeiras de bar, por exemplo).
Localização do mobiliário urbano
As árvores, lixeiras e postes devem estar localizados na faixa de serviço, não atrapalhando a
faixa livre de pedestre.
Mobiliário Urbano — Todos os objetos, elementos e pequenas construções integrantes da
paisagem urbana, de natureza utilitária ou não, implantada mediante autorização do poder
público em espaços públicos e privados.
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Faixa de Acesso:
É a faixa localizada entre a faixa livre e o limite das edificações. Utilizada exclusivamente em
calçadas com maior dimensão de largura; serve de apoio para a projeção de marquises, toldos,
podendo acomodar também itens como jardineiras, floreiras, mesas e cadeiras, contanto que
Os mesmos não dificultem o acesso à edificação e que estejam de acordo com a legislação
municipal local.
RECOMENDAÇÕES:
o A existência ou não da faixa de acesso, bem como o seu respectivo
dimensionamento, inicia-se à partir de calçadas com larguras acima de 2,50m
— OU seja, após a reserva de 1,00m para a faixa de serviço e de 1,50m para a
faixa livre;
o Elementos que se projetam sobre a calçada, como toldos, marquises,
luminosos e placas de fachada do tipo “bandeira”, devem respeitar a altura
mínima livre de 2,10m.
Figura 31 - Altura livre mínima para elementos projetados sobre a calçada
IMPORTANTE!
A faixa de acesso só deverá existir quando a calçada dispuser de largura maior que 2,50m.
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e
De acordo com a NBR 9050:2004, “as faixas de travessia de pedestres devem ser executadas
conforme o Código de Trânsito Brasileiro — Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997”.
A implantação das faixas de pedestres deve ser feita sempre que houver demanda de
travessia, devendo estas ser aplicadas diretamente nas pistas de rolamento, no mesmo
alinhamento da calcada. Normalmente, e implantada em esquinas com semáforos e próximo a
estres, como escolas, centros comerciais etc.
res deve ser de 4,00m, podendo ser determinada a
partir do fluxo de pedestres pela equação, conforme a NBR 9050:2004.
Figura 33 — Faixa para travessia de pedestres
IMPORTANTE!
Itens de drenagem, como caixa coletora de água pluvial,
ser instalados no espaço destinado à faixa de pedestres.
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grade ou boca-de-lobo, não deverão
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A NBR 9050:2004 considera que a largura dos rebaixamentos deve ser igual a largura das faixas
de travessia de pedestres quando o fluxo de pedestres (calculado ou estimado) for superior a
25 pedestres/min./m. Contudo, em locais onde o fluxo de pedestres for igual ou inferior a 25
pedestres/min./m e houver interferência que impeça o rebaixamento da calcada em toda a
extensão da faixa de travessia, admite-se rebaixamento da calcada em largura inferior ate um
limite mínimo de 1,20m de largura de rampa (observar a Figura acima): rebaixamento de
calcada Tipo Aí e a Figura 37: Tipo A2). Alem disso, as abas laterais dos rebaixamentos “Tipo
A” devem ter projeção horizontal mínima de 0,50m e compor planos inclinados de
acomodação com inclinação máxima recomendada de 10%. Esta solução de rebaixamento e
também utilizada nas esquinas, conforme abaixo.
Figura 43 — Rebaixamento de calçada — Tipo C 4
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Ce
As bancas também devem ser acessíveis a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida,
mas não devem se caracterizar como obstáculos nos passeios. As recomendações para este
tipo de mobiliário urbano são as seguintes:
* Ser instalado na faixa de serviço e, de preferência, em calçadas com largura igual ou superior
a 4m, de modo a não comprometer a circulação da faixa livre de 1,50m, (e mínima de 1,20m);
* Deve estar posicionado a 10m das esquinas, de forma a não interferir na inter-visibilidade
entre pedestres e veículos;
* Não devem existir desníveis entre o piso e o interior do equipamento, e o balcão para
atendimento deve possuir altura máxima de 0,90m;
* Devem possuir sinalização tátil de alerta, com faixas apresentando largura entre 0,25m e
0,60m.
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Rampas/Escadas
clinação admissível er
egmento de ram
| 1,50m Sem limite
5% (1:16) | 1,00m Sem limite
6,25% (1:16)<i <8,33% (1:12) 0,80m 15
Tabela 2 — Inclinação admissível longitudinal em rampas
A NBR 9050:2004 prevê, no caso de situações atípicas em reformas, quando esgotadas as
possibilidades de soluções que atendam integralmente a tabela anterior, podem ser utilizadas
inclinações superiores a 8,33% (1:12) até 12,5% (1:8). Deverão, assim,
seguintes índices:
ser considerados os
8,33% (1:12)gi <10,00% (1:10) 0,20m
10,00% (1:10) gi <12,5% (1:8)
9,075m 1
Tabela 3 - Inclinação admissível longitudinal em rampas em situações atípicas
Figura 50 Vista geral de rampa acessível
As rampas em curva deverão ter inclina
ção máxima admissível de 8,33% (1:12) e raio mínimo
de 3,00m, medido no perímetro interni
O à curva.
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nr an
* As escadas, tanto em espaços abertos como nas edificações, fazem parte de rotas acessíveis,
associadas a rampas e elevadores; por isso, devem apresentar condições mínimas de conforto
e segurança;
* Em escadas fixas, a largura livre recomendável deve ser de 1,50m; sendo a largura mínima
admissível de 1,20m;
* Deve ser instalado piso tátil de alerta com largura entre 0,25m e 0,60m, localizado até 0,32m
antes do início e após o final da escada;
* Devem existir patamares de descanso a cada 3,20m de desnível e sempre que houver
mudança de direção;
* Os patamares localizados nas mudanças de direção devem possuir a mesma largura da
escada, obedecendo ao mínimo, de 1,20m;
* Devem ser instaladas faixas de sinalização de cor contrastante junto às bordas de todos os
degraus, de forma a identificar os limites da escada;
* De preferência, não utilizar degraus vazados, principalmente em rotas acessíveis;
* O primeiro e o último degrau da escada devem estar a distância de 30 cm da circulação para
não prejudicar o cruzamento entre circulação vertical e horizontal;
* As dimensões dos pisos e espelhos devem ser constantes em toda a extensão da escada,
atendendo às seguintes condições (Fonte: NBR 9050:2004).
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E
* Os corrimãos devem ser construídos com materiais rígidos e resistentes, os quais ofereçam
condições seguras de utilização;
* Devem ser, preferencialmente, de seção circular;
* Alargura recomendada varia de 3,0a 4,5cm e não deve possuir arestas vivas;
* Deve possuir prolongamento mínimo de 0,30m no início e no término de escadas e rampas,
sem que venha a interferir no fluxo das áreas de circulação;
* Nas extremidades, o seu acabamento deve ser recurvado, conferindo maior segurança das
pessoas;
* A distância da altura do piso é de 0,92m, medidos da geratriz superior para corrimão em
escadas fixas e degraus isolados (Figura 58);
* Somente deverão ser instalados no centro de escadas e rampas quando estas possuírem
largura superior a 2,40m (Figura 57).
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Estacionamentos
De acordo com o Decreto Federal nº 5296/2004, “nos estacionamentos externos ou internos
das edificações de uso público ou de uso coletivo, ou naqueles localizados nas vias públicas,
serão reservados, pelo menos, dois por cento (2%) do total de vagas para veículos que
transportem pessoa portadora de deficiência física ou visual definidas neste Decreto, sendo
assegurada, no mínimo, uma vaga, em locais próximos à entrada principal ou ao elevador, de
fácil acesso à circulação de pedestres, com especificações técnicas de desenho e traçado
conforme o estabelecido nas normas técnicas de acessibilidade da ABNT”. Essas vagas deverão
se apresentar devidamente sinalizadas (horizontal e verticalmente).
Ainda para o cálculo do número de vagas reservadas, o Estatuto do Idoso prevê uma reserva
de 5% dessas vagas destinadas ao idoso (acima de 60 anos). Sendo assim, a quantidade
reservada sobe para 7%.
Deve ser observada a regulamentação para o caso de estacionamento nas vias públicas,
conforme critérios do órgão de trânsito com jurisdição sobre a via, respeitando-se o Código de
Trânsito Brasileiro e as Resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN). De forma
idêntica, as cores e dimensões das faixas de sinalização devem seguir as especificações do
CONTRAN.
RECOMENDAÇÕES (de acordo com a NBR 9050:2004)
* As vagas deverão possuir largura mínima de 2,50m;
* Deve existir uma área livre de circulação com largura mínima de 1,20m, devidamente
sinalizada horizontalmente, através de faixas inclinadas (“zebras”), a qual pode ser
compartilhada entre duas vagas (Figura 66);
* Deverá existir uma rampa com acesso na calçada, através de guia rebaixada, junto à área
livre de circulação;
* As vagas deverão possuir sinalização horizontal e vertical, utilizando o Símbolo Internacional
de Acesso (SIA);
* As vagas reservadas devem estar vinculadas à rota acessível, interligando-as aos pólos de
atração e devem estar localizadas de forma a evitar a circulação entre veículos;
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Programa Calçada Acessível
4.0 Tipos de tecnologia
4.1- Materiais
Os materiais para a calçada deverão atender a segurança e ter as características essenciais como:
durabilidade, antiderrapante, conforto de rolamento, conforto térmico, e facilidade
execução, manutenção e reposição. Proporcionar uma harmonia com o ambiente e a estética do
conjunto.
«Durabilidade - elevada durabilidade, desde que respeitadas às características do produto, o
modo de instalação e de manutenção.
«Conforto de rolamento - adequado ao tráfego de cadeirantes e deficientes visuais.
«Antiderrapante - 0 acabamento superficial deve ser adequada para evitar escorregamentos.
«Facilidade de execução e manutenção -
» Tempo para liberação ao tráfego
“Material fixo (colado) - no mínimo três dias.
*Material removível - imediato.
+ Limpeza - jato de água e sabão neutro.
Programa Calçada Acessível
4.1.1-Ladrilho Hidráulico
Placa de concreto de alta resistência ao desgaste, assentados com argamassa! sobre
uma base de concreto? não estrutural, com resistência de 15MPa, no caso de tráfego de
pedestres e de concreto? estrutural, com resistência de 15MPa, com armadura nas entradas de
veículos. A espessura mínima de 10cm.
Utilizar armadura para tráfego de veículo (CA 60 4,2 mm malha 10X10cm). A base de
concreto deverá ser executado sobre uma sub-base constituída de material granular? com
espessura mínima de 5 cm compactada sobre o subleito.
NBR - 9457:1986 -Ladrilho hidráulico - Especificação
NBR - 9458: 1986 - Assentamento de Ladrilho Hidráulico
NBR - 9459: 1986 - Ladrilho Hidráulico - Formatos e dimensões
Espessura de 2 a 3cm no máximo
* Curar o concreto por 3 dias
* Bica corrida ou brita graduada, livre de sujeira
ATENÇÃO:
Recomenda-se fazer uma moldura de concreto
quadrada ou retangular, em volta de tampas de
instalações hidráulicas, elétricas de telefonia e
outrasmesmo no caso de tampas redondas, para
evitar cortes nas peças de ladrilho.
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Programa Calçada Acessível
» Execução passo-a-passo: ladrilho hidráulico
*Nivelamento e compactação do subleito e execução da sub-base de Sem com material granular.
* Execução da base de concreto com no mínimo 10cm (conforme item 3.1.3)
* Espalhamento, adensamento e sarrafeamento da argamassa de assentamento convencional.
* Aplicação de cimento pulverizado (2kg/m2) e água (não necessária para argamassa colante).
* Para argamassa colante, aplicar camada de 6mm e usar desempenadeira metálica dentada.
*Assente o ladrilho previamente molhado. Ajuste o ladrilho utilizando martelo de borracha.
Assentamento das placas.
tercwgs wu ebestusra so Ualigo
4.1.2-Piso Intertravado
Blocos de concreto pré-fabricados, assentados sobre colchão de areia de até
4cm e rejuntado com areia fina. Podem ser encontrados em diversidade de cores e formatos e
diferentes espessuras, 6 cm, 8em ou 10cm. A resistência mínima exigida por norma é de 35 MPa
É um material antiderrapante de fácil aplicação e manutenção, com
reaproveitamento de peças, e apresenta durabilidade elevada.
Tipo 1
Obs: Pavimento Intertravado
NBR - 9780: -Peças de Concreto para Pavimentação - Determinação da Resistência à
Compressão (Método de Ensaio)
NBR - 9781 - Peças de Concreto para Pavimentação - Especificação
NBR - NBR 15953:2011 - Pavimento intertravado com peças de concreto — Execução
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4.1.3-Piso intertravado
Para utilização do bloco de concreto como piso intertravado, deverá obrigatoriamente
ter contenções laterais que evitem o deslizamento dos blocos. O confinamento é parte
fundamental do pavimento intertravado. O bloco de concreto será sempre assentado sobre uma
camada de areia média, limpa e seca, de 4 a 5 cm de espessura, com a função de acomodar as
peças de concreto, sendo nivelada manualmente por meio de um sarrafo correndo sobre guias
mestras de madeira ou alumínio. Essa camada de areia será sobre uma base de material granular!
de no mínimo 10 cm compactada executada sobre um subleito regularizado e compactado.
As juntas entre os blocos devem ter aberturas em torno de 3 mm, e preenchidas com
areia fina. A espessura mínima do bloco de concreto será de 6 cm para tráfego de pedestre e 10
em nos locais de entrada e saída de veículos, ambos com resistência a compressão > 35Mpa.
Para garantir o alinhamento do pavimento o assentamento das peças deve seguir a
orientação de fios guias previamente fixados, tanto na largura quanto no comprimento.
Para os acabamentos e arremates deverão ser realizados com pedaços de blocos
íntegros, serrados com disco de corte,
A compactação dos blocos é feita com placas vibratórias e em duas etapas:
compactação inicial e final. Entre as duas compactações será realizada a varrição da areia fina
para a selagem das juntas.
* Bica corrida ou brita graduada, livre de sujeira
Programa Calçada Acessível
Obs: Para Moldados in loco e Estampado
NBR - 12655: -Concreto - Preparo, Controle e Recebimento - Procedimento
Cura química: deve atender às normas ASTM C 309-07 e ASTM C 156-03
Resistência característica a compressão deve ser maior ou igual a Fck 35 MPa
Dimensões dos panos - Relação 1:1,2
* Bica corrida ou brita graduada, livre de sujeira
2 Curar o concreto por 7 dias
Lancamento
donddaha cstocaçõodo bolo. nivelamento tsariafasenontal
oeadação ce tores retas ae ço doconcreso
Estempugem no formato Emscução de jurtas de Cottrohe
setejado Cavagem aplicação «e cesinas a
Eberação so vrátiga
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4.1.3-Concreto Convencional Moldado in loco e Concreto Estampado
Concreto convencional simples moldado in loco deverá preferencialmente ser
produzido em central de concreto, que será responsável pela qualidade do produto. Para o
concreto produzido na obra, será necessário que o responsável técnico, antes do início da obra,
forneça o traço a ser utilizado e à forma de controle tecnológico que será adotada para a
qualidade da obra,
O concreto será sempre lançado sobre uma base de material granular! de no mínimo
10 em compactada executada sobre um subleito regularizado e compactado.
A espessura mínima do concreto simples será de 8cm para tráfego de pedestre e 10 cm
nos locais de entrada e saída de veículos, ambos com resistência de 35Mpa. Após o lançamento, o
adensamento, o sarrafeamento e o desempeno do concreto, deve-se proceder imediatamente à
texturização e a cura?. A texturização deverá manter à superfície da calçada antiderrapante e
atender ao conforto de rolamento. Logo após será aplicado o produto de cura química.
A cura final será dada pela colocação de manta têxteis umedecidas sobre a superfície
do pavimento, por no mínimo 7 dias.
Se o concreto for aplicado de forma contínua, sem interrupção, as aberturas das juntas
deverão ser executadas tão logo a resistência do concreto permita o tráfego do equipamento de
corte. Deve-se usar disco diamantado para corte em concreto. O corte deverá ter 6mm de largura
e 3cm de profundidade realizado em toda a largura da calçada. O tamanho dos panos que serão
cortados não poderão exceder a relação Mlargura):1,2(comprimento). As juntas deverão ser
seladas com materiais adequados e especificados em projeto.
Já o concreto estampado consiste no uso de fórmas para estamparia e produtos de
acabamentos especiais, podendo-se reproduzir cores e texturas variadas.
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» Execução passo-a-passo: concreto moldado inloco
“Nivelamento e compactação do subleito, colocação de brita, instalação de fôrmas e telas de aço.
*Lançamento adensamento (vibrado) e nivelamento (sarrafeamento) do concreto.
*Desempeno do concreto moldado in loco (para acabamento convencional: desempenar, executar juntas
ecurar),
» Execução passo-a-passo: concreto estampado
*Nivelamento e compactação do subleito, colocação de brita, instalação de fôrmas e telas de aço,
“Lançamento, adensamento (vibrado) e nivelamento (sarrafeamento) do concreto.
“Aplicação do pigmento enrijecedor e “queima”,
*Estampagem no formato desejado.
*Execução de juntas de controle, lavagem, aplicação de resinas e liberação ao tráfego.
“Liberação para tráfego: Será em função dos resultados de resistência do concreto que deverão
atingir 70% do valor especificado na cartilha.
“Limpeza - jato de água e sabão neutro.
“Consertos - o piso é cortado de acordo com a modulação e refeito com os mesmos produtos e
estampas do existente.
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4.1.4-Placas pré-moldadas de concreto - Sistema Aderido - Placa Fixa
Placas pré-fabricadas de micro-concreto de alto desempenho para tráfego de
pedestres e veículos leves, as placas são fixas, com no mínimo 2,5 cm de espessura e são
assentadas com argamassa sobre base de concreto com espessura mínima de 10cm.
Uma base de concreto? não estrutural, com resistência de 15MPa, no caso de tráfego
de pedestres e, de concreto? estrutural, com resistência de 20MPa, com armadura nos locais de
entradas de veículos. A. Utilizar armadura para locais com tráfego de veículo (CA 60 4,2 mm
malha 10X10cm).
A base de concreto deverá ser executado sobre uma sub-base constituída de material
granular! com espessura mínima de 5 cm compactada sobre o subleito.
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4.1.4-Placas pré-moldadas de concreto - Sistema Flutuante - Placa Removível
Placas pré-fabricadas de micro-concreto de alto desempenho, removível, com no
mínimo 3 cm de espessura. Devem obrigatoriamente ter contenções laterais (meio-fio). É
indicada apenas para tráfego de pedestre e assentadas sobre uma camada de material granular
de areia ou pó de pedra, com espessura mínima de 4cm.
A base também é constituída de material granular! com no mínimo 10 cm. A camada
deve ser compactada. Para locais com tráfego de veículo, o concreto? deverá ser estrutural, com
resistência de 20MPa, com armadura nas entradas de veículos. A espessura mínima de 10cm.
Utilizar armadura (CA 60 4,2 mm malha 10X10cm).
A base de concreto deverá ser executado sobre uma sub-basc constituída de material
granular! com espessura mínima de 5 cm compactada sobre o subleito.
Obs; Para Placas Fixas e Removíveis
NBR - 15805:2010 Placa de concreto para piso - Requisitos e métodos de ensaio
Resistência característica da placa a flexão deve ser maior ou igual a Fctmk 3,5 Mpa
Dimensões das placas - mínimo 40 x 40 cm até 100 x 100 cm
* Bica corrida ou brita graduada, livre de sujeira
* Curar o concreto por 3 dias
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+ Execução passo a passo: Placa Fixa
“Nivelamento e compactação do subleito (terreno).
*Espalhamento, nivelamento e compactação da sub-base com material granular (bica corrida ou
brita graduada, livre de sujeira) com espessura mínima de 5 cm.
* Execução da base que deverá ser de concreto não estrutural no caso de tráfego de pedestres e de concreto
estrutural com armadura nas entradas de veículos. A espessura mínima de10cm. (Curar por 3 dias)
*Espalhamento e sarrafeamento da argamassa de assentamento convencional elaborada na obra na
proporção de 1:6 (uma de cimento e seis de areia) ou industrial (siga orientações do fabricante)
* Assentamento das placas de concreto e adensamento com martelo de borracha.
*Limpeza e liberação ao tráfego
+ Execução passo a passo: Placa Removível
*Nivelamento e compactação do subleito (terreno).
“Instalação das contenções laterais, nivelamentos e
compactação da base de materiais granulares com 10 cm.
*Execução de corte, ajustes e alinhamento.
*Espalhamento e nivelamento da areia de assentamento
(ou pó de brita) com 4 cm. ;
* Assentamento das placas de concreto Em icsEs
*Limpeza e liberação ao tráfego
Obs:
Recomenda-se fazer uma moldura de concreto quadrada ou retangular,
em volta de tampas de instalações hidráulicas, elétricas de telefonia e
outras, mesmo no caso de tampas redondas, para evitar cortes nas
placas de concreto.
A Execução de Calçadas e passeio Público e a manutenção das mesmas ficará a cargo da Prefeitura
Municipal a fim de fazer cumprir as deliberações contidas na norma para acessibilidade. Em caso onde o
morador queira executar a calçada o mesmo deverá entrar com uma solicitação na Prefeitura e caso seja
aprovada a licença de pavimentação de passeio público o mesmo deverá ser acompanhado por um técnico a
fim de esclarecer a execução para que fique dentro da legislação, bem como esclarecer o uso de material a ser
utilizado no trecho.
No caso de condomínio e obras novas o Projeto do Passeio deverá estar dentro das normas
estabelecidas contendo:
- Posicionamento de mobiliário: Poste, orelhão e lixeira;
- Locação do piso direcional e alerta;
- Estabelecer em projeto conforme a norma, dimensões da calçada composta de área livre, área de
serviço;
- Posicionamento de rampas e suas declividades,
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Seropédica na prática
Para adequar as novas condições de acessibilidade aos espaços públicos a SMPDS (Secretaria
Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável — Seropédica, RJ) vêm desde o
início de 2011 implantando as novas características arquitetônicas e de design acessível em
todos os seus projetos, como as imagens de praças abaixo:
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Projeto Calçada Acessível
nn A
Praça Padrão “Tipo B”
Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Su
stentável Ea Seropédica s RJ j 41

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