materia nº 494/2011

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLA o
0 N
PROTOCOLO
Número Rubrica
13350 N )
os os | (JA:
EMENTA
ormações ao Prefeito
REQUERIMENTO Nº 494 2011
construção dos piscinões para a
contenção de enchentes.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de
Leis:
a) - Os recursos destinados à construção dos
piscinões já estão à disposição da Prefeitura de Mococa?
b) - Os projetos foram aprovados junto aos órgãos
ambientais?
c) - O processo licitatório já foi iniciado?
d) - Informar o nome da empresa vencedora do
processo licitatório e a data prevista para o início das obras.
JUSTIFICATIVA: -
A construção dos piscinões para auxiliar na
contenção de enchentes no Ribeirão do Meio é uma obra aguardada com ansiedade
pelos proprietários de imóveis e principalmente, pelos comerciantes estabelecidos na
Avenida Marginal e nas ruas paralelas, locais que já foram invadidos pelas enchentes,
principalmente nas ruas centrais da cidade, em áreas de comércio, trazendo grandes
prejuízos a todos. As chuvas darão uma trégua nos meses de maio a setembro, mas
voltam no final do ano, razão pela qual encaminho a Vossa Excelência o presente
requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 9 de maio de 2011.
ou, (du / Sel ,
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
- Vereador -
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 756/2011 MOCOCA, 27 de maio de 2011.
CAMARA MUNICIPA: :
-MOCOCA- J:
Senhor Presidente: PROTOCOLO
Em atenção à solicitação de informações
sobre o início das obras de construção dos piscinões para a contenção de
enchentes, constante do requerimento nº 494/2011, de autoria do
Vereador Marcos Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara,
cumpre-nos informar o seguinte de acordo com manifestação da Assessoria de
Planejamento:
Os recursos de um dos piscinões, no valor de
R$ 2.000.000,00, está liberado pelo DAEE, que será o órgão responsável pela
liberação das medições. Os recursos entrarão no cofre municipal medição a
medição.
Os projetos já estão liberados pelos órgãos
ambientais.
O processo licitatório está em conclusão,
aguardando apenas a apresentação das garantias por parte da empresa vencedora.
O nome da empresa vencedora é “EBCI —
Empresa Brasileira de Construção Industrial Ltda.
A data prevista para o início das obras é até
final de maio.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
DN A. GUISSO
RESIDENTE