materia nº 983/2011

CAMARA MUNICIPA
- M O C O C A -
PROTOCOLO
S P NUMERO ÓATA RUBRICA
SECRETARIA DA HABITAÇÃO 3 0 0 , | (
São Paulo, 25 de Outubro de 2011.
EXPSH 1501/2011
Ofício AP 388/ 11-ASM
Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício n° 00804/2011-CM de 30 de Agosto de 2011, por meio do qual
Vossa Excelência encaminha Requerimentos no 983/11 e n° 985/ 11 de autoria do
Vereador Raimundo Donizete Acácio, o qual solicita a liberação de recursos financeiros
no para a reforma de Centro Cultural e obras de infraestrutura (pavimentação
asfáltica) na Avenida da Saudade, no município de Mococa - SP, permita-nos informar
o que segue.
A presente solicitação enquadra-se no Decreto n° 54.199 de 2 de abril de 2009, que
autoriza a Secretaria da Habitação a, representando o Estado, celebrar convênios com
os Municípios do Estado de São Paulo, visando a transferência de recursos para
implementação do Programa Especial de Melhorias - PEM.
Informamos que tal proposta foi devidamente cadastrada nesta Secretaria da
Habitação de modo a que possa ser adequadamente analisada em momento oportuno.
Na oportunidade reiteramos nossos protestos de distinta consideração.
Atenciosamente,
AN
ssessoria Parlamentar
Excelentíssimo Senhor
Adilson A. Guisso
Presidente da Câmara Municipal de Mococa
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro
CEP 13730-000 - Mococa - SP
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