materia nº 1263/2011

Número
(EMENTA
REQUERIMENTO Nº | 1263 2011
R informações ao Exmo.
Prefeito Municipal sobre a aquisição
de software para o setor financeiro
da Prefeitura Municipal.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência
informe a esta Casa de Leis:
a) - Qual o nome do sistema de informática voltado
à Administração Pública implantado pela Prefeitura Municipal?
b) - Informar o nome do fabricante/ idealizador e
fornecer cópia de prospecto do sistema;
c) - Informar o custo desse sistema para os cofres
municipais;
d) - Fornecer cópia do processo licitatório realizado
para a aquisição deste sistema.
Justificativa:-
Vossa Excelência informou a este vereador, por
meio do ofício nº 1446/2011, sobre a implantação, pela Prefeitura, de "um dos
mais modernos e seguros sistemas de informática integrados e voltados à
Administração Pública” . Com base nesta informação, apresento o presente
requerimento, solicitando as informações acima, com o objetivo de conhecer
maiores detalhes sobre esta aquisição.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 31 de Outubro de 2011.
Waua ! Om: À Sal
MARCOS DANIEL VICENTE - NANE -
Vereador
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. Nº 1.665/2011 MOCOCA, 21 de novembro de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
NUMERO] DATA [RUBRICA
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre a aquisição de software para o Setor Financeiro da Prefeitura Municipal,
constante do Requerimento nº 1.263/2011, de autoria do Vereador Marcos
Daniel Vicente, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, estamos
encaminhando os documentos anexos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
A. GUISSO
RESIDENTE
PRESIDENTE
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
ESTADO DE SÃO PAULO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
PREGÃO PRESENCIAL
Nr.: 2/2011 - PR
CNPJ: 44.763.928/0001-01
Processo Administrativo:
RUA XV DE NOVEMBRO, 360 Processo de Licitação: 8/2011
CEP.: 13730-020 - MOCOCA - SP Data do Processo: 14/01/2011
Folha: 1/2
OBJETO DA LICITAÇÃO:
Contratação de empresa especializada na prestacao de serviços tecnicos em informatica
Folhan? TG do
Processo a %
LICITAÇÃO
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Nr. 17/2011 (Sequên 49
Ao(s) 24 de Fevereiro de 2011, às 13:10 horas, na sede da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA + Feuniram-se os membros
da Comissão Permanente de Licitação, desiginada pela(o) Portaria nº 074/2010, para julgamento das propostas de preço das proponentes
habilitadas para fomecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório nº 6/2011, Licitação nº 2/2011 - PR, na modalidade de
PREGÃO PRESENCIAL.
Inicialmente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas
as propostas, a comissão emitiu O parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo:
Parecer da Comissão: Presidindo a sessão o Sr. Victor Batista da Silva Filho, levou ao conhecimento dos presentes que apenas 02 (duas)
empresas estavam participando do Pregão Presencial em epigrafe: SMARAPD INFORMATICA LTDA, representada
x pelo Sr. Jean Carlo Aparecido Bueno portador do RG 30.455.241-0 SSP-SP: SIAM SISTEMAS DE INFORMATICA
-— LTDA, representada pelo Sr. Arnaldo Jose de Souza portador do RG 10.597.540 SSP-SP. O Pregoeiro e a Equipe de
Apoio iniciou-se o trabalho solicitando dos participantes a documentação dos representante das empresas, tendo
estes apresentado o instrumento de credenciamento das empresas e as procurações tendo inclusive entregue a
declaração no qual a empresa afirmou que não emprega menores de 18 anos no trabalho noturno, insalubre e não
emprega menores de 16 anos. Em seguida foram abertos os envelopes contendo as propostas das empresas
participantes. O Pregoeiro e a Equipe de Apoio verificou que a empresa SIAM SISTEMAS DE INFORMATICA LTDA,
não atendeu aos subitens: 8.2., 8.2.3. e 8.2.4. do edital, sendo assim desclassificada para os lances. O Pregoeiro
iniciou os trabalhos solicitando ao unico participante que dessem lances. Dando-se a abertura do envelope de nº 02
onde contem a documentação da empresa vencedora. O Pregoeiro verificou que os documentos estão de acordo com
o solicitado no edital e julgou habilitada e vencedora a empresa: SMARAPD INFORMATICA LTDA. A demonstração
referente ao sistema será as 13:00 horas do dia 24 de fevereiro de 2011, na sala de Treinamento desta Prefeitura
Municipal.
LOTE: 1
Participante: 1775 - SMARAPD INFORMATICA LTDA
Litem To Especificação Jun.Med] Gde Cotada | Marca “J Desconto | Preço Unitário | PreçoTotal |]
1 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO SERV 12,00 0,0000 6.833,335 82.000,02
TRIBUTÁRIA
2 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO SERV 12,00 0,0000 4.880,9524 58.571,43
ORÇAM E FINACEIRA
3 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO DE SERV 12,00 0,0000 4.880,9524 58.571,43
RECURSOS HUMANOS
4 LOCAÇÃO DE SISTEMA ADMINISTRAÇÃO SERV 12,00 0,0000 4.880,9524 58.571,43
COMPRAS/PATRIM/MATERIAIS
5 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ATENDIMENTO E SERV 12,00 0,0000 3.904,7619 46.857,14
SERVIÇOS GERAIS
68 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO SERV 12,00 0,0000 1.952,381 23.428,57
CONTROLE DE FROTAS
7 LOCAÇÃO DE SISTEMA PARA ADMINISTRAÇÃO E SERV 12,00 0,0000 1.952,381 23.428,57
CONTROLE CEMITÉRIOS
8 PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO DE SERV 1,00 0,0000 11.714,2857 11.714,29
SISTEMA ADM TRIBUTÁRIA
9 PRESTAÇÃO DE SERV IMPLANTAÇÃO ADMI SERV 1,00 0,0000 9.761,9048 9.761,90
ORÇAMENTÁRIA FINACEIRA
10 PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO DE SERV 1,00 0,0000 9.761,9048 9.761,90
SISTEMA R. H. F. PAGAM.
1 | PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO DE SIST SERV 1,00 0,0000 9.761,9048 9.761,90
COMPRA/MATIPATRIM.
12 PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO SISTEMA SERV 1,00 0,0000 9.761,9048 9.761,90
ATEND SERV GERAIS
13 PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO DE SERV 1,00 0,0000 4.880,9524 4.880,95
SISTEMA CONT DE FROTAS
A. Phi A.
ESTADO DE SÃO PAULO PREGÃO PRESENCIAL
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Nr.: 2/2011 - PR
CNPJ: 44.763.928/0001-01 Processo Administrativo:
RUA XV DE NOVEMBRO, 360 Processo de Licitação: 6/2011
C.E.P.: 13730-020 - MOCOCA-SP Data do Processo: 14/01/2011
Folha: 2/2
LOTE: 1
Participante: 1775 - SMARAPD INFORMATICA LTDA
item T Especificação JunMed] Qtde Cotada | Marca | Desconto ] Preço Unitário | Preço Totai
14 PRESTAÇÃO DE SERV PARA IMPLATAÇÃO DE SIST SERV 1,00 0,0000 2.928,5714 2.928,57
CONTROLE CEMITÉRIO
Total do Participante — > 410.000,00
Total Geral > 410.000,00
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente ata pela Comissão de Licitação.
MOCOCA, 24 de Fevereiro de 2011 | o
] Folha 057 q
COMISSÃO: TON
VICTOR BATISTA DA SILVA FILH Processo nº 006 | mn!
WALTER IÓRIO SOARES (1 2
MARCIO LUIZ CHAGAS LICITAÇÃO
Jean Carlo Aparecido Bueno
Arnaldo Jose Souza -.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Folha e Pd
ESTADO DE SÃO PAULO Pracessa "Oh 101 1
Setor de Licitações | PY
” CONTRATONº 070/2011 f LICITAÇÃO
CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA E A EMPRESA SMARAPD
INFORMÁTICA LTDA.
Pelo presente instrumento, de um lado a PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA,
pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 44.763.928/0001-01, neste ato representada por
seu Prefeito Municipal ANTONIO NAUFEL, brasileiro, casado, portador do RG Nº 35.805.924 SSP-SP e do CPF
Nº 584.157.938-04, residente e domiciliado nesta cidade à PRAÇA PACIFICO COSTA LIMA -— 44 — VILA
QUINTINO — MOCOCA - SP, doravante denominado CONTRATANTE e do outro lado, a empresa SMARAPD
INFORMÁTICA LTDA, firma estabelecida à RUA AURORA -— Nº 446 — VILA TIBÉRIO — RIBEIRÃO
PRETO/SP, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 50.735.505/0001-72 e Inscrição Municipal Nº 357.871/01,
representada neste ato por JOSÉ CARLOS PORTO, portador do CPF Nº 551.913.718-87, e do RG Nº 5.675.667-
SSP-SP, residente e domiciliado na RUA VICENTE ORANGES — Nº 253 — PARQUE INDUSTRIAL
LAGOINHA -— RIBEIRÃO PRETO/SP, doravante denominado CONTRATADO, tem entre si certo e ajustado o
presente contrato para fornecimento de cestas básicas conforme cláusulas e condições a seguir transcritas:
CLÁUSULA PRIMEIRA: DO OBJETO E SEUS ELEMENTOS
CARACTERÍSTICOS
Constitui o objeto do presente contrato a conversão de dados, implantação,
treinamento e cessão de direito de uso por manutenção de solução integrada de informática, destinado à
varias Diretorias Municipais, conforme especificações técnicas do Edital do Processo nº 006/2011 Pregão
Presencial n.º 002/2011 que passa a fazer parte integrante do presente contrato como se transcritos
fossem.
CLÁUSULA SEGUNDA: DOS PREÇOS E FORMA DE PAGAMENTO
O valor total do objeto do presente instrumento é de R$ 409.999,93 (quatrocentos
e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e três centavos).
O pagamento referente a conversão, implantação e treinamento será pago pelo
CONTRATANTE à vista e no prazo de 30 (trinta) dias, após a conclusão dos trabalhos, comprovados
mediante termo de entrega definitiva;
O pagamento referente à locação será feito mensalmente e efetuados no 5º dia útil do mês
subsequente à locação.
CLÁUSULA TERCEIRA: DOS PRAZOS E CONDIÇÕES DE EXECUÇÃO
Os prazos e condições de execução dos serviços serão os seguintes:
. 1) - para conversão dos dados, implantação e treinamento prazo máximo de 90 (noventa)
dias, contados a partir da assinatura do contrato;
.. 2) — Eventuais planos de customizações dos serviços prazo máximo de 60 (sessenta) dias,
após a notificação do CONTRATANTE;
. 4) - Para o recebimento provisório pela Fiscalização, mediante termo circunstanciado,
assinado pelas partes, dentro de 15 (quinze) dias corridos da comunicação escrita da conclusão dos
serviços por parte da CONTRATADA;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA fohart VC go
ESTADO DE SÃO PAULO Processo 000 jap
Setor de Licitações |
3) - Para recebimento definitivo, até 30 (trinta) dias após o decurs: TÁ
recebimento provisório.
CLÁUSULA QUARTA: DAS PENALIDADES
Em caso de inexecução parcial do ajustado a CONTRATADA estará sujeita ao pagamento
de multa correspondente a 10% (dez por cento), e no caso de inexecução total do ajustado estará sujeita
ao pagamento de multa correspondente a 50% (cingienta por cento) do valor dos serviços não
executados.
Em caso de atraso na execução dos serviços relativos aos prazos previstos, estará a
CONTRATADA sujeita a multa de 01% (um por cento) ao dia, sobre o valor total da contratação.
CLÁUSULA QUINTA: DAS RESPONSABILIDADES
A CONTRATADA é a única responsável em qualquer caso, por dano ou prejuízo que
eventualmente possa causar a terceiros, em decorrência dos serviços contratados, sem qualquer
responsabilidade ou ônus parao CONTRATANTE pelo ressarcimento ou indenização devidos.
A CONTRATADA é responsável integralmente para com a execução do objeto do
presente contrato, nos termos do Código Civil Brasileiro, sendo que a presença da fiscalização do
CONTRATANTE, não diminui ou exclui essa responsabilidade.
É de responsabilidade da CONTRATADA, o fornecimento de todos os equipamentos
necessários para a execução dos serviços.
Correrá por conta da CONTRATADA:
1) Exclusivamente, todos os impostos e taxas que forem devidos em decorrência da
contratação dos serviços, objeto do presente.
2) As contribuições devidas à Seguridade Social.
3) Exclusivamente, todos os encargos trabalhistas, taxas, prêmios de seguros e de acidentes
de trabalho.
CLÁUSULA SEXTA: DA FISCALIZAÇÃO
O CONTRATANTE nomeará um Coordenador para dirigir e acompanhar os trabalhos, a
fim de assegurar a perfeita execução dos serviços de conformidade com as condições deste instrumento.
CLÁUSULA SÉTIMA: DA RESCISÃO
. A inexecução total ou parcial do contrato poderá ensejar, a critério do CONTRATANTE,
a sua rescisão, com as consequências contratuais e as previstas na Lei Federal n. 8.666/93, especialmente
nos seus artigos n. 78, 79 e 80, com seus respectivos incisos.
CLÁUSULA OITAVA: DA MANUTENÇÃO DAS EXIGÊNCIAS
. Fica a CONTRATADA com a obrigação de manter, durante toda a execução do contrato,
em compatibilidade com as obrigações por ela assumidas, todas as condições de habilitação e
qualificações exigidas e apresentadas na licitação.
CLÁUSULA NONA: DAS DOTAÇÕES
As despesas decorrentes do pagamento e elaboração deste instrumento correrão por conta
do CONTRATANTE, Prevista no orçamento - (57, 65, 88 e 258 — 3.3.90.39.1 1.00.00.00).
Fohame DS go
Processo nº OX 201
(Tr eitáção |
A CONTRATADA é obrigada a reparar, corrigir, remover ou substituir, às suas expensas,
no total ou em partes, o objeto do contrato em que se verificarem vícios, defeitos ou incorreções
resultantes da execução ou de materiais empregados.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
Setor de Licitações
Será rejeitado, pelo CONTRATANTE, o fomecimento dos serviços com especificações
diferentes das constantes da proposta vencedora que faz parte do Pregão Presencial n.º 002/2011.
CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA: DA VINCULAÇÃO
O presente instrumento vincula-se à Lei Federal n.º 10.520/02, Decreto Municipal n.º
4.387/06 e à Lei Federal n.º 8.666/93, modificada pelas Leis Federais n.º 8.883/94, 9.032/95 e 9.648/98, e
ao processo de licitação — Pregão Presencial n.º 002/2011, fazendo, portanto, parte integrante do mesmo.
Aos casos omissos, aplicar-se-á a Lei supra citada e, subsidiariamente o Código Civil.
CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA: DA VIGÊNCIA
O presente contrato vigorará pelo prazo de 12 (doze) meses, contados da data de sua
assinatura, podendo ser prorrogado, a critério das partes, até o limite de 60 (sessenta) meses, estabelecido
na Lei Federal n.º 8.666/93 e suas posteriores alterações.
CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA: DO FORO
As partes signatárias do presente instrumento elegem, com renúncia expressa a qualquer
outro, por mais privilegiado que seja, o foro e Comarca de Mococa, para dirimir dúvidas, omissões e
litígios oriundos da execução do que ora pactua-se.
E assim, por estarem as partes justas e contratadas, firmam o presente instrumento de
contrato, perante duas testemunhas abaixo assinadas, para um único e só fim de direito.
Mococa, 07 de março de 2011
TÔNIO NAUFEL
Contratante
SE CARLOS PORTO
Contratada
VE o UR]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO'DE SÃO PAULO
TT ]]]D]DD———
SISTEMA INTEGRADO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Em resposta ao item A solicitado pela Câmara Municipal de
Mococa referente ao Protocolo nº 13335:de 01/11/2011 -
O sistema de gestão Pública é divido por módulos, onde cada
módulo possui seu nome:
Smartb (Sistema de Tributação)
Smarrh (Sistema de RH e Folha de Pagamento) :
Smarcp (Sisetma de Contabilidade)
Smarsa (Sistema de Atendimento)
Smarfr (Sistema de Frotas) :
Smaram (Sistema de Materiais)
Todos estes módulos Formam a Sigla SIG (Sistema Integrado de Gestão),
utilizada em conceitos de Sistemas Integrados.
Em resposta ao item B solicitado pela Câmara Municipal de Mococa
referente ao Protocolo nº 13335 de 01/11/2011
E
EMPRESA (SMARAPD INFORMÁTICA LTDA) Representa por José
Carlos Porto (Diretor) e
Marcio Luis Chagas
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