materia nº 1142/2011

Número Rubrica
REQUERIMENTO Nº. 1142 2011
apoio do Exmo. Secretário
Estadual de Educação, para que
Mococa seja contemplada com o
Programa Creche Escola.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Secretário Estadual de Educação, Herman Voorwald , solicitando o
apoio para que o Município de Mococa seja contemplado com o Programa Creche
Escola.
JUSTIFICATIVA: -
O Município de Mococa necessita de mais creches
para atender a demanda de vagas. Tendo tomado conhecimento de que o Governo
de São Paulo pretende repassar recursos para a construção de creches em 160
municípios paulistas, recorro ao apoio de Vossa Excelência para viabilizar a
inclusão do Município de Mococa neste importante projeto educacional e social,
razão pela qual encaminho a Vossa Excelência o presente requerimento,
solicitando o apoio a esta reivindicação do Município de Mococa.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 10 de Outubro de 2011.
RUA Veriune
DÉBORA VENTURA
Vereadora - PSDB
(19) 9190-6080 / deboraperucelloventurag&yahoo.com.br
ido, lados DV
GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
GABINETE DA SECRETÁRIA
Praça da República, 53 - sala 204 - CEP: 01045-903
São Paulo, 1/7” de Nate Ee de2011.
CAMARA MUNICIPAL
[MOCOCA -
PROTOCOLO
NYMERO ATA
Ofício C.G. nº734 72011.
Prot 4488/0001/2011
cs
Prezado Senhor,
Em atenção aos termos do OFÍCIO nº 00935/2011,
encaminhando cópia do Requerimento Nº 1142/2011, solicitando a construção de
uma creche no município de Mococa, cumpre-nos informar conforme manifestação
da Assessoria Técnica de Planejamento e Controle Educacional/ATPCE, que pelo
Decreto nº 57.367/11, foi instituído o Programa Estado/Município/Educação
Infantil, que será desenvolvido entre o Estado e os Municípios.
Esclarecemos também, que os municípios serão selecionados
com base em critérios de vulnerabilidade social estabelecidos pela Fundação
SEADE, e que após a priorização dos municípios, as Prefeituras Municipais deverão
celebrar convênio com a Secretaria da Educação para construção da obra.
Quanto a solicitação de um micro ônibus, foi anunciado pelo Sr.
Governador, o Programa de Doação de Veículos para Transporte de Alunos da
Educação Básica.
Com relação a cobertura das quadras esportivas da EE Jd. São
Francisco, e EE Santo Hino, no Município de Cândido Mota, esclarecemos que
as estão incluídas no Plano de Obras/Coberturas de Quadras 2011, da
doria de Ensino do Interior.
Aproveitamos a oportunidade para apresentar nossos protestos
de consideração.
FERNANDO PADULA NOVAES
Chefe de Gabinete
ADIKSON A. GUISSO
PRESIDENTE
DD. Presidente da Câmara Municipal
MOCOCA - SP