materia nº 11117/2011

PROTOCOLO
Rubrica
REQUERIMENTO nº 1117 2011
Solicita informações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre recursos destinados a
Mococa pelo Governo de São Paulo.
Requeiro à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que informe a esta Casa de Leis:
a) - Quais os recursos foram destinados a Mococa na
solenidade de assinatura de convênios realizada dia 5 de setembro no Palácio dos
Bandeirantes?
b) - Informar os valores liberados e os setores aos
quais os recursos serão destinados.
Justificativa:-
O Governo do Estado de São Paulo reuniu prefeitos de
163 municípios paulistas no dia 5 de setembro, para a assinatura de convênios em que foram
liberados R$ 123 milhões de reais, destinados a obras de infraestrutura (pavimentação e
recapeamento), saúde, educação, turismo e desenvolvimento social, razão pela qual
encaminho o presente requerimento, solicitando as informações em pauta.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 3 de Outubro de 2011.
7 ANA
FRANCISCO SALES 6)
CHICO Do) NDICATO - Vereador
Seg, 05/09/11 - 09h42
Governo repassa R$ 123 milhões em convênios para
municípios paulistas
Recursos serão investidos em infraestrutura, saúde, educação, turismo e
desenvolvimento social, beneficiando 163 cidades
Cris Castello Branco
ts
O Governo de São Paulo assinou nesta segunda-feira, 5, 226 convênios com 163 municípios
para a realização de obras de infraestrutura e investimentos em saúde, educação, turismo e
na área social. O secretário-chefe da Casa Civil Sidney Beraldo representou o governador
Geraldo Alckmin durante a assinatura dos termos com as Prefeituras.
No total, os convênios prevêem o repasse de R$ 123,1 milhões para os municípios e
atendem demandas como pavimentação e recapeamento, construção de escola e
galerias de água pluviais, iluminação e sinalização de vias públicas, canalização de
córregos, implantação de ciclovia, aquisição de equipamentos médicos, reforma e
ampliação de unidades de saúde e melhorias em centros de lazer do trabalhador e da
terceira idade, entre outras.
De acordo com o Sidney Beraldo, a liberação das verbas reforça a capacidade de
investimento dos municípios em obras que trazem benefícios direitos para a população. "O
repasse destes recursos demonstra o compromisso do Governo do Estado com o
desenvolvimento dos municípios, que poderão ampliar seus investimentos em áreas
prioritárias, como saúde, educação e infraestrutura", afirmou o secretário.
Do total de convênios, 91 estão sendo firmados pelas Secretarias da Casa Civil e
Planejamento e Desenvolvimento Regional, 11 pela Secretaria de Desenvolvimento
Social e 71 pela Secretaria de Saúde. Os demais 53 convênios serão assinados pela
Secretaria de Turismo, que repassa recursos provenientes do Fundo de Melhoria das
Estâncias destinados para execução de obras e programas ligados ao desenvolvimento
turístico nas cidades reconhecidas como estâncias balneárias, turísticas, hidrominerais e
climáticas.
Esta é a segunda cerimônia de assinatura de convênios feita pelo Governo do Estado neste
ano. No último dia 11 de agosto, o governador Geraldo Alckmin assinou 140 convênios para
realização de obras em 110 municípios paulistas, totalizando o repasse de R$ 21,8 milhões
Er PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
E Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
TERRA NEA PAULISTA GENEROSA!
Of. Nº 1.449/2011 MOCOCA, 14 de outubro de 2011.
pemranso du aus! a
CÂMARA MUNICIF:::.
-MOCOCA-
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre recursos destinados a Mococa pelo Governo de São Paulo, constante do
Requerimento nº 1.117/2011, de autoria do Vereador Francisco Sales Gabriel
Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, estamos encaminhando,
junto ao presente, a relação dos convênios, celebrados entre a Prefeitura
Municipal de Mococa e o Governo do Estado.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
D
A
PRESIDENTE
SON A. GUISSO
RESIDENTE
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
E) ESTADO DE SÃO PAULO
a eia: DEPARTAMENTO DE OBRAS
Convênios Celebrados entre a Prefeitura Municipal de Mococa e Governo do Estado de São Paulo
Período: 2009 a 2011
| - Obras Concluídas
Contrapartida
1 |Pç Mario Verzola R$ 100.000,00 R$ 16.000,00
2 |Reapeamento da Rua Maranhão R$ 150.000,00 R$ 15.000,00
3 Pavimentação de Trecho da Av. dos Reis Magos, Recape das Ruas Iria Josefa, R$ 150.000,00 R$ 36.000,00
Tem José Ferraz e Francisco Gomes)
4 |Pavimentação/Guias e Sarjetas: Av. Francisco José Dias Lima R$ 71.000,00 R$ 40.000,00
5 Recapeamento de Ruas da Cohab | e José Oleto (Distrito Industrial 11) R$ 150.000,00
6 |Pavimentação da Rua José Luzzi R$ 46.000,00 R$ 4.600,00
7 |Reforma do PPA R$ 137.000,00 R$ 26.000,00
8 |Reforma do Posto de Saúde Nicolau Paione R$ 197.000,00 R$ 50.000,00
9 |Galeria e Pavimentação - CDHU R$ 300.000,00
10 [Galerias em Diversos trechos da cidade - DAEE R$ 580.000,00
R$ 120.000,00
Reforma do CRAS - Cohab Il R$ 80.000,00 R$ 12.000,00
= TOTAL Obras Concluídas) R$ 1.961.000,00 | R$ 440.600,00
T= Obras em Andamento Doo
= = E Contrapartida
= TOTAL Obras em Andamento| R$ 1.600.000,00
Il - Obras Aguardando Assinatura do Convênio DT
DOS O | Estadia [Contapanda
1 |Infraestrutura: Recapeamento Asfáltico R$ 200.000,00 R$ 38.000,00
2 [Reforma de Poliesportivos: Russão, Cohab Il (Vestiários) R$ 120.000,00 R$ 85.000,00
E TOTAL Obras não Iniciadas R$ 320.000,00 R$ 123.000,00
V - Obras em Fase de Análise ou Aprovação do Convênio Do
Estadual Contrapartida
R$ 100.000,00 R$ 10.000,00
R$ 50.000,00 R$ 10.000,00
R$ 150.000,00 R$ 20.000,00
R$ 150.000,00 R$ 20.000,00
1
Construção da Pç Sebastião Bueno - Projeto CEM
Construção da Pç Pastor Jesuíno José da Silva
Construção do CCI - Cohab Il
Recapeamento de Ruas do Distrito de Igarai