materia nº 728/2012

Rubrica
Número
REQUERIMENTO Nº 728 2012
ações ao Exmo. Prefeito
Municipal sobre os investimentos na
melhoria da iluminação pública no
orçamento do Município para 2013.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
Regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao Excelentíssimo
Prefeito Municipal, Dr. Antônio Naufel, para que Sua Excelência informe a esta Casa de Leis:
a) - Qual é o montante previsto pela Administração,
para investimento em melhoria da iluminação pública, no orçamento de 2013?
b) - Especificar se os valores programados serão
investidos na aquisição de iluminação para novos bairros ou se está prevista também a
substituição de iluminação deficitária em bairros tradicionais.
Justificativa:-
A substituição de luminárias públicas por lâmpadas de
vapor metálico de 250 W. é uma necessidade em diversos pontos da cidade de Mococa,
principalmente em locais próximos a Escolas que funcionam em período noturno, pois as
aulas terminam sempre às 23h, e os estudantes se deslocam por ruas escuras e bairros com
iluminação precária, com riscos à sua segurança. As lâmpadas de vapor metálico, ao
contrário das amarelas, por serem de vapor de sódio, proporcionam melhor visibilidade,
razão pela qual encaminho à Vossa Excelência o presente requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 1º de outubro de 2012.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. nº 1.203/2012 MOCOCA, 10 de outubro de 2012.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA-
PROTOCOLO
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de informações
sobre os investimentos na melhoria da iluminação pública no orçamento do
Município para 2013, constante do Requerimento nº. 728/2012, de autoria do
Vereador Francisco Sales Gabriel Fernandes, e aprovado pelo Plenário dessa Douta
Câmara, cumpre-nos informar o seguinte, de acordo com manifestação do
Departamento de Finanças:
O item iluminação pública está incluso no
montante destinado a serviços urbanos e durante a execução orçamentária, de
acordo com o comportamento das receitas e convênios tanto do Estado quanto da
União, tais investimentos poderão ser realizados.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente
HS.
DR. ANTONIO NAUFEL
Prefeito Municipal
Exmo. Sr.
ADILSON APARECIDO GUISSO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
DESPACHO
Para o Expe. Jari: ca Próxima
Sessão CM E LO old
GUISSO
PRESIDENTE