materia nº 18/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSO Nº 309 DE 2017
ENTRADA EM 22/05/2017
INTERESSADO: VEREADORA
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.018/2017 — Denomina de Maria Emidia
Bernardes, a rua 6. localizada no
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
- MOCO
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3. Deo
Câmara Municipal de Mococa =
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 018, DE 22 DE MAIO DE 2017.
Denomina de Maria Emidia Bernardes, a rua 6,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº | /2017, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti
da Silva Miranda, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Emidia
Bernardes, a rua 6, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação,
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de maio de 2017.
VALDIRENE DONIZETI A SILVA MIRANDA
Vereadora
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Maria Emidia Bernardes
Nasceu em 10/08/1919
Foi casada
9 filhos
Morou a vida toda em Igarai
Faleceu em 22/02/2010
E+ E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 309/2017.
PROJETO DE LEI Nº 0182017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de maio de 2017.
pi me
E. —,
Elisângela Mazini Maziero Breganoli
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO. JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 309/2017.
PROJETO DE LEI Nº 0182017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Pucca «
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
/)
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 309/2017.
PROJETO DE LEINº 0182017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO P LATOR
DATA DO RECEBIMENTO: A ú D 4 à
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Lei nº 018/2017,
INTERESSADA | :- Valdirene Donizeti da Silva Miranda
ASSUNTO : - Denomina de Maria Emidia Bernardes, a rua 6,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
de 2017.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 456/2017-CMM.
Mococa, 20 de junho de 2017.
Prezado Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 19 de junho último, constando de:
1- Autógrafo nº 019/2017, referente ao Projeto de Lei nº 016/2017.
(de autoria do Vereador Edimilson Manoel - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 020/2017, referente ao Projeto de Lei nº 018/2017.
(de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 021/2017, referente ao Projeto de Lei nº 020/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 022/2017, referente ao Projeto de Lei nº 021/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
5- Autógrafo nº 023/2017, referente ao Projeto de Lei nº 022/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 024/2017, referente ao Projeto de Lei nº 023/2017.
(de autoria do Vereador Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 025/2017, referente ao Projeto de Lei nº 024/2017.
(de autoria do Vereador Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
CA
e ELISÂNGELA MAZINI O BREGANOLI
4 2 aà Presidente
. e
NACO
egos do pro
* Excelentíssimo Senhor
Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio 'Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
“Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Pmococa.sp.leg. br
www.mococa.sp.leg.br
Ex
PR,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº020 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº.019/2017.
Denomina de Maria Emidia Bernardes, a rua 6,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 19 de junho de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº 019/2017, de autoria da vereadora Valdirene Donizeti
da Silva Miranda, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Maria Emidia
Bernardes, a rua 6, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de junho de 2017.
À.
ELISÂNGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente
)
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZÉTI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária