materia nº 20/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº PROCESSONº 311 DE
ENTRADA EM 29/05/2017
INTERESSADO: VEREADOR
AGIMAR ALVES
ASSUNTO: PROJETO DE LEI Nº.020/2017 — Denomina de José Jorge Ferreira, a
Rua Um, localizada no Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Julieta
Lima Dias”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
[CÂMARA MUNI
SAE
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº020, DE 29 DE MAIO DE 2017.
Denomina de José Jorge Ferreira, a Rua Um,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia | de | de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº | /2017, de autoria do vereador Agimar Alves, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Jorge
Ferreira, a Rua Um, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 29 de maio de 2017.
Ef Vereador
APROVADO APROVADO
Em IÉ Discussão por SE Em i% Discussãopor 4S5€
E (E Ri =
IP:
Elisangela M. Mi moi
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 311/2017.
PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, $1º., “a” e “b” c.c. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 29 de maio de 2017.
Presidente
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃ CONSTITUIÇÃ TIÇA A
PROCESSO Nº 311/2017.
PROJETO DE LEI Nº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
Presidente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: 20-m Se”
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
Presidente da Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃ TIÇA AÇÃ
PROCESSO Nº 311/2017.
PROJETO DE LEINº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: / /
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA Projeto de Lei nº 020/2017.
INTERESSADO | :- Agimar Alves
ASSUNTO : - Denomina de José Jorge Ferreira, a Rua Um,
localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação,
Esse é o nosso parecer s.m,j.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominato, be de de 2017.
EITURAMUNICIPAL
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Ofício nº 456/2017-CMM.
Mococa, 20 de junho de 2017.
Prezado Senhor Prefeito:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão realizada no dia 19 de junho último, constando de: .
1- Autógrafo nº 019/2017, referente ao Projeto de Lei nº 016/2017.
(de autoria do Vereador Edimilson Manoel - aprovado em sessão ordinária)
2- Autógrafo nº 020/2017, referente ao Projeto de Lei nº 018/2017.
(de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva Miranda - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 021/2017, referente ao Projeto de Lei nº 020/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
4- Autógrafo nº 022/2017, referente ao Projeto de Lei nº 021/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária) :
5- Autógrafo nº 023/2017, referente ao Projeto de Lei nº 022/2017.
(de autoria do Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 024/2017, referente ao Projeto de Lei nº 023/2017.
(de autoria do Vereador Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
7- Autógrafo nº 025/2017, referente ao Projeto de Lei nº 024/2017.
(de autoria do Vereador Vereador Agimar Alves - aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
ZA
p= ELISÂNGELA MAZINI O BREGANOLI
a Vo cad Presidente
e”
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NACO
S-
de protocolo
Excelentíssimo Senhor
Dr. Wanderley Fernandes Martins Júnior
Prefeito Municipal de
Mococa
Edificio Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Pmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº021 DE 2017.
PROJETO DE LEI Nº.020/2017.
Denomina de José Jorge Ferreira, a Rua Um,
localizada no Loteamento Residencial e
Comercial “Jardim Julieta Lima Dias”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de
Mococa, em sessão realizada no dia 19 de junho de 2017, aprovou
Projeto de Lei nº 020/2017, de autoria do vereador Agimar Alves, e eu
sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua José Jorge
Ferreira, a Rua Um, localizada no Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Julieta Lima Dias”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua
publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 20 de junho de 2017.
A -
ELISÂNGELA MAZINI BREGANOLI
Presidente
Pe pa
ELIAS DE SISTO VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2º Secretária