materia nº 460/2016

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
EMENTA
Solicita informações a Exma. Sra. Prefeita
Municipal acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no trecho de acesso ao “Loteamento
Residencial Carlito Quilici”.
REQUERIMENTO Nº. 460 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado a Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal, Maria
Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a esta Casa de
Leis:
1- No tocante à instalação de rede de iluminação pública no trecho de acesso ao
“Loteamento Residencial Carlito Quilici, a Prefeitura Municipal atuou ou vem atuando para garantir que o
responsável (Empresa CONCERGI) providencie os serviços de instalação? Quais medidas foram adotadas?
2- Qual a previsão de início e término dos serviços de instalação de rede de
iluminação pública?
Justificativa:-
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações ao
Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial
Carlito Quilici". Em resposta ao pedido, através do Ofício nº. 1.435/2015 — cópia anexa, a Senhora Prefeita nos
informou que o proprietário pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação
no local em breve.
Na 1º Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2016, apresentamos o
Requerimento nº. 19/2016 — cópia anexa, solicitando ao Poder Executivo informações sobre o responsável pela
execução dos serviços. Em resposta ao solicitado, através do Ofício nº. 063/2016 - cópia anexa, a
Administração Municipal nos informou que a Empresa CONCERGI é a responsável pela iluminação do
Loteamento.
Quanto ao assunto, através do Requerimento nº. 84/2016 — cópia anexa, solicitamos
à Empresa CONCERGI a possibilidade de providenciar a instalação da referida rede de iluminação, mas até o
momento não se manifestou.
Ressaltamos que a falta de iluminação além de preocupar os moradores do
Loteamento, vem causando inúmeros acidentes, inclusive acidentes de trânsito. Portanto, aguardamos que o
Poder Executivo Municipal mova as gestões necessárias, visando assegurar a instalação da rede de iluminação
pública no trecho de acesso ao “Carlito Quilici”.
EDUARDO ANTÔNIO BAISI
lê Baisi - Vereador/DEM
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO |
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EMENTA
Solicita informações à Exma. Sra. Prefeita
Municipal, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no “Loteamento Residencial Carlito Quilici”.
REQUERIMENTO Nº. 4953 12015.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS a Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do
Departamento competente, informe a esta Casa de Leis:
1- Há possibilidade de determinar a instalação de rede de
iluminação pública (postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao
“Loteamento Residencial Carlito Quilici"?
a) Em caso afirmativo, informar quando.
b) Caso contrário, justificar.
2- Os referidos serviços são de responsabilidade da Administração
Municipal ou do loteador? Caso seja do loteador, notificá-lo para a execução dos serviços.
Justificativa:-
A iluminação pública é essencial para a qualidade de vida da
comunidade e constitui-se em um dos vetores importantes para a segurança pública, no que se
refere ao tráfego de veículos e de pedestres e à prevenção da criminalidade.
Recentemente o trecho de acesso ao Loteamento "Residencial Carlito
Quilici" recebeu as obras de pavimentação asfáltica, porém, resta ainda a instalação da rede de
iluminação pública.
Considerando que o serviço de iluminação pública influi diretamente
em nossas vidas, solicitamos que o Poder Executivo Municipal adote as providências que o caso
requer. -
Plenário » om Ribeiro da Silva, 26 de outubro de 20
EDUARDO ANTÔNIO BAISI RE É bh V $ A FO SECA SÉRGIO ROBERTÓ DE SOUZA
lê Baisi - Vereador/DEM enato do Gás, ha er D Sérgio Corinthianç'- Vereador/DEM
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa - São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: Www.mococa.sp.gov.br
Ofício nº 1.435/2015 Mococa, 23 de novembro de 2015.
| CÂMARE MUNICIPAL]
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Ref. Requerimento nº 41.053/20015 | NOS o
Senhor Presidente: | IMER ] A:
Em atenção à solicitação de informações acerca dos
serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial Carlito
Quilice”, constante do Requerimento acima mencionado, de autoria dos Vereadores
Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e Sérgio Roberto de Souza, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, em resposta ao requerimento informamos
aos Nobres Vereadores que o proprietário pelo empreendimento assumiu a
responsabilidade em instalar a rede de iluminação no acesso ao Bairro Carlito Quilice, o
qual será em breve.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente»
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MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
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Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP E
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Para O Expediente da Próxima VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sessão CMem O pri py
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
DESPACHO
EMENTA
Solicita novas informações à Exma. Sra.
Prefeita Municipal, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no “Loteamento Residencial Carlito Quilici”.
REQUERIMENTO Nº. 19 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Excelentíssima Senhora Prefeita Municipal,
Maria Edna Gomes Maziero, para que Sua Excelência, por meio do Departamento competente, informe a
esta Casa de Leis:
1- Quem é o responsável pela determinação e execução da instalação de rede
de iluminação pública (postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao
“Loteamento Residencial Carlito Quilici"? Especificar nome do responsável, bem como dados para contato
(endereço, e-mail, telefone, etc.).
2- Quala previsão de início e término dos referidos serviços?
Justificativa:-
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações
ao Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento
Residencial Carlito Quilici". Em resposta ao pedido a Senhora Prefeita nos informou que o proprietário
pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação no local em breve.
Ocorre que, a Administração não nos informou quem é o responsável mencionado e quando os serviços
serão iniciados.
Portanto, solicitamos as informações pertinentes para tomarmos ciência do
responsável pelo empreendimento e do andamento dos serviços de instalação da rede de iluminação
pública no Loteamento.
Considerando que o serviço de iluminação pública influi diretamente em nossas
vidas, aguardamos especial atenção ao requerimento.
Plenário Vene So Ribeiro da Silva, 1º de fevereiro de 2016.
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EDUARDO ANTÔNIO BAISI
lê Baisi - Vereador/DEM
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PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DA PREFEITA
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
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Ofício nº 063/2016 MOCOCA, 08 de fevereiro de 2016.
Ref. Requerimento nº 19/2016
CÂMARA MUNICIPAL |
" MOTOCA
-FEOTOCOLO.
Senhor Presidente:
Em atenção à solicitação de novas informações
acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no Loteamento
Residencial Carlito Quilice, constante do requerimento acima mencionado, de autoria dos
Vereadores Eduardo Antonio Baisi, Renato Gonçalves da Fonseca e Sérgio Roberto de
Souza, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar aos Nobres
Vereadores que o responsável pelo loteamento assumiu o compromisso de realizar as
obras necessárias para a iluminação de acesso ao bairro.
Os serviços deverão ser executados pela empresa
Concergi, conforme nos foi informado. Não dispomos de autorização do loteador para
informar-lhes dados pessoais.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos protestos de
elevada estima e consideração.
Atenciosamente
MARIA EDNA GOMES MAZIERO
Prefeita Municipal
Exmo. Sr.
LUIZ BRAZ MARIANO
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA — SP
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Para O Expediente da Próxima VEREADORES. ARQUIVE-SE
Sessão CM em tdo | Alea Sala das Sessões. | pu O
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO DESPACHO
Número Rubrica
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EMENTA
Solicita informações à Empresa
CONCERGI, acerca dos serviços de
instalação de rede de iluminação pública
no “Loteamento Residencial Carlito Quilici”.
REQUERIMENTO Nº. 0984 /2016.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEREMOS à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa, após a
manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado à Empresa CONCERGI, para que informe a esta
Casa de Leis:
1- Há possibilidade de determinar a instalação de rede de iluminação pública
(postes, braços de iluminação, luminárias e fiação) no trecho de acesso ao “Loteamento Residencial Carlito
Quilici"?
2- Em caso afirmativo, informar a previsão de início e término dos serviços?
3- Caso contrário, justificar.
Justificativa: -
Por meio do Requerimento nº. 1053/2015 - cópia anexa, solicitamos informações ao
Poder Executivo acerca dos serviços de instalação de rede de iluminação pública no “Loteamento Residencial
Carlito Quilici". Em resposta ao pedido, através do Ofício nº. 1.435/2015 — cópia anexa, a Senhora Prefeita nos
informou que o proprietário pelo empreendimento assumiu a responsabilidade em instalar a rede de iluminação
no local em breve.
Na 12 Sessão Ordinária da Câmara Municipal de 2016, apresentamos o
Requerimento nº. 19/2016 — cópia anexa, solicitando ao Poder Executivo informações obre o responsável pela
execução dos serviços. Em resposta ao solicitado, através do Ofício nº. 063/2016 -— cópia anexa, a
Administração Municipal nos informou que a Empresa CONCERGI é a responsável pela iluminação do
Loteamento.
Portanto, solicitamos as informações pertinentes para tomarmos ciência do
andamento dos serviços de instalação da rede de iluminação pública no “Carlito Quilici”. |
Por esses motivos e considerando que o serviço de iluminação pública influi
diretamente em nossas vidas, aguardamos especial atenção ao requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de fevereiro de 2016.
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EDUARDO ANTÔNIO BAISI RENATO GONÇALVES DA FONSECA SÉRGIO ROBERTO DE SOUZA
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