materia nº 52/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº
US H
sa TERRA NEA PAULISTA GENEROSA x
PROTOCOLO Nº DE
486 2016
ENTRADA EM15/08/2016
INTERESSADO:
VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO
ASSUNTO:
PROJETO DE LFL NºCOS2006 - Denomina de Praça Raymundo
José Converso, o Sistema de Lazer. com
, extensão de 2.825.87 m?. do loteamento
Comercial e Residencial “Alta Vista”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA MUNIC a
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Câmara M. unicipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 052, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Praça Raymundo José
Converso, o Sistema de Lazer, com extensão
de 2.825,87 m?, do loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia. de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº052/2016.
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, c eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Raymundo José
Converso, o Sistema de Lazer, com extensão de 2.825,87 m?, do loteamento
Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de agosto de 2016.
ALA
Aloysio Taliberti Filho
Vereador
APROVADO
EmZ€ Discussão por.
Sesxá
Raymundo José Converso
Nascido na cidade de Mococa no ano de 1920, onde sempre residiu com sua
família, esta que veio da Itália para trabalhar na agricultura na Fazenda Limeira.
Casou-se com Therezinha Manhe e teve três filhos, Silvia, Carmem e Luiz
Antônio.
Raimundo ingressou sua jornada de trabalho no Laticínios Mococa e se
aposentou no ano de 1986.
Antes da sua aposentadoria, começou a cultivar plantas e a trabalhar cuidando
de jardins residências e foi um famoso jardineiro da cidade de Mococa.
Falecido em 22/06/2001.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 486/2016.
PROJETO DE LEI Nº 052/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º.,“a” e“b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLNTIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 486/2016.
PROJETO DE LEI Nº 052/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: D(, / CS / IO.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
/ /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME:
ÁS E O Loiras,
DATA DA NOMEAÇÃO: /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 486/2016.
PROJETO DE LEI Nº 052/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO; 2 (o TONR / BA
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: f /
ves cone
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA — :- PROJETO DE LEI Nº 052/2016.
INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO :- Denomina de Praça Raymundo José Converso, o Sistema de
Lazer, com extensão de 2.825,87 m?, do loteamento Comercial e Residencial
“Alta Vista”.
RELATOR e
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,j.
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis t
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
|- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) ,
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
S- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Siiva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -S)
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa.sp.leg.br
x
www.mococa.sp.leg.br o
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis2
Oficio nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
>
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº051 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 052/2016.
Denomina de Praça Raymundo José
Converso, o Sistema de Lazer, com extensão
de 2.825,87 m?, do loteamento Comercial e
Residencial “Alta Vista”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº052/2016,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Praça Raymundo José
Converso, o Sistema de Lazer, com extensão de 2.825,87 m?, do loteamento
Comercial e Residencial “Alta Vista”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
DA SILVA
etária
GOMES
Secretário