materia nº 53/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº DE
487 2016
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM
0/2010
INTERESSADO:
VEREADOR ALOYSIO TALIBERTI FILHO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº053/2016 — Denomina de Antônio Ramalho, a
Rua Proietada 6 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
CÂMARA MUNICIPAL
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 053, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Antônio Ramalho, a Rua
Projetada 6 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 053/2016,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono € promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Ramalho. a Rua
Projetada 6 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de agosto de 2016.
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Aloysio Taliberti Filho
Vereador
APROVA DO
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APROVADO o pal
PRESIDENTE
À CAMARA MUNICIPAL DE MOCOCA 07/03/2016
A/C: SR. VEREADOR DR. ALUISIO TALIBERTI FILHO
SOLICITAÇÃO DE LOGRADOURO À “Antônio Ramalho”
CURRICULO
Na qualidade de neto do Sr. Antônio Ramalho — Natural de Tapiratiba, nascido em
23/10/1900, residente em Mococa desde 1946, até seu falecimento, onde constitui
família, e foram educados nesta cidade seus 9 filhos.
Foi proprietário da Fazenda Rosinha localizada no km 7 da estrada Mococa- São José
do Rio Pardo; e, em reconhecimento a acolhida que aqui teve, forneceu + 70% dos
paralelepípedos que foram utilizados na Pavimentação desta amada cidade.
Diante disso venho por intermédio do Sr. Vereador, solicitar uma homenagem
ao Sr. Antônio Ramalho, colocando o seu nome em uma das ruas ou Praça de Mococa.
Certo da solicitação atendida;
Antecipadamente agradeço ao sr. Vereador e demais representantes legais desta Casa.
Nelson Ramalho
E-mail NLRAMALHOS3 (GMAIL.COM
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 487/2016.
PROJETO DE LEI Nº 053/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, Sa eb” ce arllo,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional. legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de agosto de 2016,
A
Mariano
residente
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDACÇÃO
PROCESSO Nº 487/2016.
PROJETO DE LEI Nº 053/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS) (, / CR / IE.
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
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Presidbht
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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NOME) Anes.
DATA DA NOMEAÇÃO;
President
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 487/2016.
PROJETO DE LEI Nº 053/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO sceomento? ( / DS, DOIA
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: má /
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 053/2016.
INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO | :- Denomina de Antônio Ramalho, a Rua Projetada 6 do Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.,j.
sms
7 de OS de 2016
Sala das Comissões Permanentes José [Luiz Cominato:
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) ,
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.” AT
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato (Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br Rad
Câmara Municipal de Mococa
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Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
!- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Iilisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº052 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 053/2016.
Denomina de Antônio Ramalho, a Rua
Projetada 6 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
053/2016, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Hitho, e cu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Antônio Ramalho, a Rua
Projetada 6 do Loteamento Residencia! “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
E SOUZA GOMES
Secretário