materia nº 54/2016

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROCESSO Nº 4gg DE
PROTOCOLO Nº
ENTRADA EM
2016
15/08/2016
INTERESSADO:
VEREADOR ALOYSIO TALIBER TI FILHO
ASSUNTO:
PROJETO DE LEI Nº 054/2016 — Denomina de Wilson José Biasin
Fernandes. a Rua Projetada 15 do
Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO
DELIBERAÇÃO: MAIORIA SIMPLES
VOTAÇÃO SIMBÓLICA
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 054, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Wilson José Biasin Fernandes, a
Rua Projetada 15 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia | de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 054/20] 6,
de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Wilson José Biasin
Fernandes, a Rua Projetada 15 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 15 de agosto de 2016.
prq ld
Aloysio Taliberti Filho
Vereador
APROVADO
Em 2 Discussão por .
Sessia 02, 09
APROVADO
«mZ£ Discussão por 2408/02.
Mariano
=. PRESIDENTE
SOLICITAÇÃO DE PEDIDO DE NOME DE RUA
NOME: WILSON JOSÉ BIASIN FERNANDES
HISTORICO
quem teve 3 filhos:
ALOYSIO QUESSADA FERNANDES casado com ANDREA MAZIEIRO GIGLIO FERNANDES
LIGIA APARECIDA QUESSADA FERNANDES
FRANCISCO HENRIQUE QUESSADA FERNANDES
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 488/2016.
PROJETO DE LEI Nº 054/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc art] 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça c Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 15 de agosto de 2016.
vos
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 488/2016.
PROJETO DE LEI Nº 054/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS E O S, 7 A
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ:
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOMES ÍA Tee —— a R Piura Dos.
DATA DA NOMEAÇÃO: / /
pi
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 488/2016.
PROJETO DE LEI Nº 054/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO Ê / É N 1DOSS
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 054/2016.
INTERESSADO :- Aloysio Taliberti Filho
ASSUNTO | :- Denomina de Wilson José Biasin Fernandes, a Rua Projetada
15 do Loteamento Residencial “Muisparque Mococa”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
EYE de 2016.
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Comin de /
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis1
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) :
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -S)
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa.sp.leg.br
www mococa.sp.leg.br dá
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
I0- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
1t- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Iilisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº053 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 054/2016.
Denomina de Wilson José Biasin Fernandes, a
Rua Projetada 15 do Loteamento Residencial
“Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
054/2016, de autoria do Vereador Aloysio Taliberti Filho, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Wilson José Biasin
Fernandes, a Rua Projetada 15 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
LA GOMES
Secretário