materia nº 301/2011

REQUERIMENTO Nº. 301 2011
Solicita ao Exme” Presidente da OAB
Mococa, Dr. Marcelo Rezende Moreira,
informações sobre a implantação do
Programa Justiça e Cidadania também se
Aprendem na Escola, em Mococa.
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades
regimentais da Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, seja oficiado ao
Excelentíssimo Presidente da ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de Mococa, Dr.
Marcelo Rezende Moreira, solicitando informar a esta Casa de Leis:
a) - À Ordem dos Advogados do Brasil, Subsecção de
Mococa, tem interesse em estabelecer parceria, juntamente com esta vereadora, na
organização de uma Comissão para a implantação em Mococa, do Programa Justiça e
Cidadania Também se Aprendem na Escola?
b) - Em caso afirmativo, Vossa Excelência poderia
agendar uma reunião para esta finalidade ?
JUSTIFICATIVA: -
Com o objetivo de proporcionar aos cidadãos
brasileiros uma melhor compreensão sobre diversos temas ligados a justiça, e a cidadania,
a Associação Brasileira de Magistrados - AMB, lançou o Programa “Justiça e Cidadania
Também se Aprendem na Escola” com o objetivo de levar a crianças e jovens em idade
escolar conhecimentos básicos sobre seus direitos e deveres, a estrutura, as atribuições e o
acesso ao Poder judiciário de forma clara, fácil e divertida, com a participação de
Magistrados, pais e professores, razão pela qual encaminho a Vossa Excelência o presente
requerimento.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 4 de abril de 2011.
EBORA VENTURA
Vereadora