materia nº 55/2016

PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 055, de 22 de agosto de 2016.
Denomina de Nelson Marçal, a Rua 05, do
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia | de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
055/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono e
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua Nelson Marçal, a Rua
05, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
2 de agosto de 2016.
A FONSECA
APROv
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
NELSON MARÇAL
Nasceu no dia 6-9-1927.
Foi casado com Antonia de Souza Marçal, com quem teve 8 filhos.
Residia na Mocoquinha.
Trabalhou até se aposentar na Associação Esportiva Mocoquense —
AEM.,
Faleceu no dia 6-4-1996.
a
sã
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 530/2016.
PROJETO DE LEI Nº 055/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” ce. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 530/2016.
PROJETO DE LEI Nº 055/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO,
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: 52, EN UMA
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: tp OX
A NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Parece Cs : Cotia CAPAS
DATA DA NOMEAÇÃO: 26 | OY ,Pohk.
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 530/2016.
PROJETO DE LEI Nº 055/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECERIMENTO ZÉ / ON, DOR.
PRAZO P/RELATAR ATÉ: Cb 4 C7 4 AM .
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 055/2016.
INTERESSADO :- Renato Gonçalves da Fonseca
ASSUNTO :- Denomina de Nelson Marçal, a Rua 05, do Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse É o nosso parecer s.m.j.
Sala das Comissões Permanentes “José Luiz, Comin Bi cf . de 2016.
+ ” / .
HI — DECISÃO DA COMISSÃO (art. 107, Plrigeato Unico, LI do R.l.)
FAVORÁVEL (acompa DESFAVORÁVEL (oferece voto em
. aa . . - separado)
E
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
|- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) ,
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Talibeni Filho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.” o
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -S]
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br Mo
ES
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
= ti
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº054 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 055/2016.
Denomina de Nelson Marçal, a Rua 05, do
Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa,
em sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
055/2016, de autoria do Vereador Renato Gonçalves da Fonseca, e eu sanciono é
promulgo a seguinte Lei:
Art.1º Fica denominada de Rua Nelson Marçal, a Rua
05, do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art.2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
DA SILVA
cretária