materia nº 36/2011

4114&# PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. N° 144/2011 MOCOCA, 16 de fevereiro de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾Senhor Presidente: P R O T O C O L O
NUMERO DATA RUBRICA
Em atenção à solicitação de informações
sobre a ampliação da oferta de vagas para o Ensino Fundamental e Ensino
Médio na Escola Municipal Prof. José Barreto Coelho, constante do
Requerimento n° 036/2011, de autoria do Vereador Marcos Daniel Vicente, e
aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, cumpre-nos informar o
seguinte, de acordo com despacho do Departamento de Educação:
O Ensino Médio não é de responsabilidade
do Município, portanto, inexiste projeto para ampliação do numero de vagas
destinadas a esta faixa escolar.
Salientamos que esta responsabilidade é
das Escolas Estaduais, que contam com vagas suficientes para acolher todos
os alunos do Município que desejam cursar uma Escola Pública de Ensino
Médio.
Quanto ao Ensino Fundamental,
esclarecemos que as instalações físicas da EMEB Prof. José Barreto Coelho
não comporta a criação de novas salas de aulas, motivo pelo qual fica
impossível a ampliação da oferta de vagas.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
pro e consideração e apreço.
Atenciosamente
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DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa DI N A. GUISSO
MOCOCA - SP P SIDENTE