materia nº 56/2016

[CÂMERA MUNICIPAL
-- MOCOCA
PROTOCO
. O
Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 056, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Francisco Mendes (Chico
Mendes), a Rua 4B do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 056/2016,
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art, 1º Fica denominada de Rua Francisco Mendes (Chico
Mendes), a Rua 4B do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de agosto de 2016.
FRANCISCO MENDES (Chico Mendes)
Nascimento: 29.01.1925
Falecido: 12.04.2012
Nasceu no município de Machado (MG).
Passou sua infância no Venerando, município de São José do
Rio Pardo, vindo em seguida residir em Mococa (SP) na Vila
Carvalho.
Durante vários anos prestou serviços como trabalhador rural
para o turmeiro Santinho.
Em 20.04.1971 entrou na Prefeitura Municipal de Mococa como
prestador de serviços gerais, aposentando-se em 08 de março
de 1990
Era casado com a sra. Maria Custódia Mendes, com a qual teve
10 filhos. Até falecer tinha 42 netos, 30 bisnetos e 4
tataranetos.
Residiu por muitos anos na Rua Rio Grande do Sul, 361 nesta
cidade, até falecer.
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 531/2016.
PROJETO DE LEI Nº 056/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e“b” cc. art.l 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de agosto de 2016,
E”
E
ec
EM
arõo
a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 531/2016.
PROJETO DE LEI Nº 056/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS (o / O R 2 A
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
, n! A
NOMES DI ALS Em ENA Baeta)
DATA DA NOMEAÇÃO: db; CA Ih.
Comissão
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 531/2016.
PROJETO DE LEI Nº 056/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: Ed A E á 7/9/44
PRAZO P/RELATAR ATÉ: LDy DO, UA.
asd ue
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 056/2016.
INTERESSADO :- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO :- Denomina de Francisco Mendes (Chico Mendes), a Rua 4B
do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”,
RELATOR =
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominaç/ d va de
to
016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de: .
I- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
S- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz. AT
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -.
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br Red
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
I0- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Elisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
- LUIZ BRAZ/MARIANO
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Cenuo - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº055 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 056/2016.
Denomina de Francisco Mendes (Chico
Mendes), a Rua 4B do Loteamento Residencial
“Parque dos Manacás II”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
056/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Francisco Mendes (Chico
Mendes), a Rua 4B do Loteamento Residencial “Parque dos Manacás II”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
idente