materia nº 57/2016

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Câmara Municipal de .
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 057, DE 15 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Bárbara Lucia de Magalhães
Cavellani, a Rua projetada 12 do Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 057/2016,
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Bárbara Lucia de
Magalhães Cavellani, a Rua projetada 12 do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de agosto de 2016.
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BARBARA LUCIA DE MAGALHÃES CAVELLANI
NASCIDA EM MOCOCA/SP NO DIA 26 DE JULHO DE 1956.
FALECIDA NO DIA 17 DE DEZEMBRO DE 2015
FILHA DE JOSÉ CÂNDIDO MAGALHÃES E CARMEM MARIA MAGALHÃES
FOI CASADA COM PAULO ROBERTO CAVELLANI DURANTE 37 ANOS
TEVE TRÊS FILHOS:
JULIO CÉSAR DE MAGALHÃES CAVELLANI
HENRIQUE JOSÉ DE MAGALHÃES CAVELLANI
FERNANDA DE MAGALHÃES CAVELLANI
NASCEU NA CIDADE DE MOCOCA/SP MAS MOROU EM ARCEBURGO ATÉ OS 8 ANOS. A FAMILIA
MUDOU-SE PARA MOCOCA.
AOS 22 ANOS SE CASOU COM PAULO ROBERTO CAVELLANI, TIVERAM 3 FILHOS. MÃE
DEDICADA, CUIDAVA DA CASA E DOS FILHOS E TRABALHAVA MEIO PERÍODO NA FARMACIA
NOSSA SENHORA APARECIDA, JUNTO COM O MARIDO.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 532/2016.
PROJETO DE LEI Nº 057/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art. 110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça c Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 532/2016.
PROJETO DE LEI Nº 057/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTOS 7. / “Ss 07/48
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
PresiBgMe da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
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DATA DA NOMEAÇÃO; 24 10R 126.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 532/2016.
PROJETO DE LEI Nº 057/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO l / A A
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PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS, 99 Ol, .
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 057/2016.
INTERESSADO :- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO | :- Denomina de Bárbara Lucia de Magalhães Cavellani, a Rua
12 do Loteamento Residencial “Maisparque Mococa”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigrafada. dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma. chego a conclusão que não hã
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público. sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.).
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fisl
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
|- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) '
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
S- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.” AT
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -S) Pa
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa.sp.Jeg.br
wwrw.mococa.sp.leg.br rá
Sa
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
I0- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Iilisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº056 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 057/2016.
Denomina de Bárbara Lucia de Magalhães
Cavellani, a Rua projetada 12 do Loteamento
Residencial “Maisparque Mococa”.
FAÇO SABER. que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
057/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Bárbara Lucia de
Magalhães Cavellani, a Rua projetada 12 do Loteamento Residencial “Maisparque
Mococa”.
Art. 2º Esta 1.ei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
“TEUIZ BRAZ/MARIANO
MARIA DE SILVA
1º Secretária