materia nº 58/2016

CÂMARA MUNICIPAL
- MOCOCA
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Câmara Municipal de
PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 058, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Josias do Nascimento, a Rua 12
do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 058/2016,
de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo a seguinte
Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Josias do Nascimento, a Rua
12 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de agosto de 2016.
ARO
APROVADO,
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sessão OS, 09
JOSIAS DO NASCIMENTO
Nasceu em 22.12.1929 no município de Cajuru SP.
Em 27.06.1953 casou-se no município de Mococa SP com Aristidas Pereira do
Nascimento, e tiveram 7 filhos.
Trabalhador rural até então e em setembro de 1958 mudou-se para Mococa morando
nas Fazendas Limeira e Manteiga, de Sebastião Lima. Devido uma cirurgia de
apendicite não trabalhou mais na área rural e começou a trabalhar no Laticinios
Mococa, af permanecendo por 9 anos.
Em 1965, iniciou um pequeno comercio na Rua Pernambuco, 90, que aos poucos foi
ampliando e vendia varias mercadorias, comercio este que durou 18 anos.
Construiu e vendeu mais de 20 casas na Vila Santa Rosa, em Mococa, e em seguida
mudou-se para Ribeirão Preto, onde construiu e vendeu 2 casas.
Passado algum tempo comprou um sitio em Cajuru, indo lá morar por cerca de 7 anos,
e vendendo-o veio novamente residir em Mococa e adquiriu . um novo Sitio na região
do Angolinha., sendo que construiu nova casa no Jardim Chico Piscina, na qual residiu
até seu falecimento ocorrido em 22.02.2011
Professava a fé evangélica, e ajudou na aquisição de um terreno para construção da
Igreja Assembléia de Deus, na Rua Alagoas, 125, nesta cidade, mediante a venda pela
metade do preço de um terreno de sua propriedade, sendo que parcelou o
pagamento a longo prazo, mas após receber 2 parcelas, resolveu dar por quitado o
referido terreno, passando a propriedade para a referida Igreja. Ajudou com sua mão
de obra nos trabalhos de pedreiro e doou ainda varias materiais de construção para a
Igreja. Fatos ocorridos no ano de 1967.
Sempre procurou ajudar todas pessoas necessitadas , inclusive construiu uma
pequena casa na Rua Amapá, doando-a a uma pessoa que não tinha recursos para
pagar aluguel.
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 533/2016.
PROJETO DE LEI Nº 058/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” c.c. art. 10,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 533/2016.
PROJETO DE LEI Nº 058/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
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NOMEAÇÃO DE RELATOR
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 533/2016.
PROJETO DE LEI Nº 058/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTOS (o / OR AA
PRAZO P/RELATAR ATÉ: > 4 CA 4 Lolb.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- PROJETO DE LEI Nº 058/2016.
INTERESSADO :- Odair Antonio da Silva
ASSUNTO :- Denomina de Josias do Nascimento, a Rua 12 do Loteamento
Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR -
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma. chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade. ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer sm.
de a
Sala das Comissões Permanentes José Luiz Cominatã des 5% de 2016.
o a
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
1|- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) |
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato)mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br pal
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
11- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora lilisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
A Excelentíssima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Omococa sp.leg.br
DS a
www.mococa.sp.leg.br
Pe
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº057 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 058/2016.
Denomina de Josias do Nascimento, a Rua 12
do Loteamento Residencial c Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
058/2016, de autoria do Vereador Odair Antônio da Silva, e eu sanciono e promulgo
a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Josias do Nascimento, a Rua
12 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”,
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.
JS
DE SOUZA GOMES
º Secretário
1º Secretária