materia nº 60/2016

PODER LEGISLATIVO
PROJETO DE LEI Nº 060, DE 22 DE AGOSTO DE 2016.
Denomina de Carlos Alberto da Costa, a Rua
6 do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia de de 2016, aprovou Projeto de Lei nº 060/2016,
de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Carlos Alberto da Costa, a
Rua 6 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de agosto de 2016.
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RUA 06 - LOTEAMENTO JARDIM ITALIA.
NOME:- CARLOS ALBERTO DA COSTA
LOCAL DE NASCIMENTO: MOCOCA-sp
DATA NASCIMENTO: 30 DE JULHO DE 1961
DATA FALECIMENTO: 14 DE JULHO DE 2016
FILHO DE: ANTONIO CARLOS DA COSTA E
ODETE ARROIO DA COSTA,
FOI CASADO COM NILDA LUIZA DOS SANTOS COSTA POR 26 ANOS.
PAI DE 02 FILHOS- FABIO AUGUSTO COSTA E
GUILHERME RAFAEL COSTA.
ESTUDOU DURANTE 08 ANOS NA ESCOLA PROF. JOÃO ciD GODOY,
INICIOU OS ESTUDOS GINASIAL NA ESCOLA OSCAR VILARES E DEPOIS
CURSOU CONTABILIDADE DA ESCOLA PROF. JOSE BARRETO COELHO.
FORMOU-SE EM ADMINISTRAÇÃO NA UNIFEOB- SÃO JOÃO BOA VISTA.
TRABALHOU NA USINA IPIRANGA EXERCENDO O CARGO DE SEGURANÇA
DO TRABALHO POR 08 ANOS.
TRABALHOU NA EMPRESA TEXTIL BRASIL EXERCENDO O CARGO DE
ADMINISTRADOR POR 28 ANOS.
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 537/2016.
PROJETO DE LEI Nº 060/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
DESPACHO
Nos termos do art. 231, 81º, “a” eb” cc. art IO,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 22 de agosto de 2016.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 537/2016.
PROJETO DE LEI Nº 060/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO PRESIDENTE DA COMISSÃO
DATA DO RECEBIMENTO: JA 94 dor
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: /
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: Pons Cc TA Lema)
DATA DA NOMEAÇÃO: ZA 142R de o
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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 537/2016.
PROJETO DE LEI Nº 060/2016.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ORDINÁRIO.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO PÉ bi (X / Es POA
PRAZO P/RELATAR ATÉ: OS) (9 ro.
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA :- PROJETO DE LEI Nº 060/2016.
INTERESSADO :- Agimar Alves
ASSUNTO :- Denomina de Carlos Alberto da Costa, a Rua 6 do
Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
RELATOR :-
Como Relator da matéria acima epigralada. dentro das atribuições
desta Comissão e. após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação. posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim. manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m,).
Du
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
Fis 1
Ofício nº 683/2016-CMM.
Mococa, 06 de setembro de 2016.
Prezada Senhora Prefeita:
Anexamos para as devidas providências, cópia do expediente
aprovado por esta Casa, em sessão ordinária realizada no dia 05 de setembro
último, constando de:
I- Autógrafo nº 050/2016, referente ao Projeto de Lei nº
051/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária) ,
2- Autógrafo nº 051/2016, referente ao Projeto de Lei nº
052/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
3- Autógrafo nº 052/2016, referente ao Projeto de Lei nº
053/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
4- Autógrafo nº 053/2016, referente ao Projeto de Lei nº
054/2016. (de autoria do vereador Aloysio Taliberti Filho - aprovado em sessão
ordinária)
5- Autógrafo nº 054/2016, referente ao Projeto de Lei nº
055/2016. (de autoria do vereador Renato Gonçalves da Fonseca - aprovado em
sessão ordinária)
6- Autógrafo nº 055/2016, referente ao Projeto de Lei nº
056/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
7- Autógrafo nº 056/2016, referente ao Projeto de Lei nº
057/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
8- Autógrafo nº 057/2016, referente ao Projeto de Lei nº
058/2016. (de autoria do vereador Odair Antonio da Silva - aprovado em sessão
ordinária)
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz. AT
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro « CEP 13730-047 - Mococa -S!
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato mococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.teg.br a
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Fls 2
Ofício nº 683/2016-CMM.
9- Autógrafo nº 058/2016, referente ao Projeto de Lei nº
059/2016. (de autoria da vereadora Maria de Fátima da Silva - aprovado em
sessão ordinária)
10- Autógrafo nº 059/2016, referente ao Projeto de Lei nº
060/2016. (de autoria do vereador Agimar Alves - aprovado em sessão
ordinária)
II- Autógrafo nº 060/2016, referente ao Projeto de Lei nº
061/2016. (de autoria da vereadora Iilisângela Mazini Maziero Breganoli -
aprovado em sessão ordinária)
Respeitosamente
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- - LUIZ BRAZ/MARIANO
Presidente
A Excelentissima Senhora
Maria Edna Gomes Maziero
Prefeita Municipal de
Mococa
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz.”
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato(Bmococa.sp.leg.br
www.mococa.sp.leg.br
PODER LEGISLATIVO
AUTÓGRAFO Nº059 DE 2016.
PROJETO DE LEI Nº 060/2016.
Denomina de Carlos Alberto da Costa, a Rua
6 do Loteamento Residencial e Comercial
“Jardim Itália”.
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em
sessão realizada no dia 05 de setembro de 2016, aprovou Projeto de Lei nº
060/2016, de autoria do Vereador Agimar Alves, e eu sanciono e promulgo a
seguinte Lei:
Art. 1º Fica denominada de Rua Carlos Alberto da Costa, a
Rua 6 do Loteamento Residencial e Comercial “Jardim Itália”.
Art, 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
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Câmara Municipal de Mococa, 06 de setembro de 2016.