materia nº 196/2011

m PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
Of. N° 399/2011 MOCOCA, 07 de abril de 2011.
CAMARA MUNICIPAL
-MOCOCA￾Senhor Presidente: P R O T O C O L O
NUMERO DATA RUBRICA
Em atenção à solicitação de informações
acerca do balanço de despesas e receitas do Carnaval 2011 do Município de Mococa,
constante do Requerimento n° 196/2011, de autoria do Vereador Eduardo Antonio
Baisi, e aprovado pelo Plenário dessa Douta Câmara, estamos encaminhando os
documentos anexos.
Reiteramos a Vossa Excelência os nossos
protestos de consideração e apreço.
Atenciosamente,
D E S P C H O DR ANTONIO NAL(EL
Para o Expe ente da Próxima Prefeito Municipal
Sese~ I I 04 laul
DILSON A. GUISSO
PRESID NTE
CIENTE OS SENHORES
VEREADORE .ARQUIVE-SE
la ess " 
_ JiJ-9_4-laga
Exmo. St. . GUISSO
ADILSON APARECIDO GUISSO ES ENTE
DD. Presidente da Câmara Municipal de Mococa
MOCOCA - SP
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO Folhan° rio
Setor de Licitações Processo n° $6 | 20U￾CONVITE N° 001/2011
PROCESSO N° 012/2011 MCIT AGio 1
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE LOCAÇAO E MONTAGEM DE ARQUIBANCADAS, TENDAS
PIRAMIDAIS, SANITARIOS QUIMICOS, FECHAMENTO E GRADES DE
PROTEÇAO PARA O CARNAVAL DE 2011.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às 09:05 hs,
na sala de Planejamento da Prefeitura Municipal de Mococa, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitações, os Srs: VICTOR BATISTA DA
SILVA FILHO; WALTER IORIO SOARES; LEANDRO JOSE DA ROCHA
PICHOTANO, para abertura dos envelopes de n° 01 e análise da documentação das
empresas participantes. Presidindo a reunião, o Sr. VICTOR BATISTA DA SILVA
FILHO; levou ao conhecimento dos presentes que 03 (três) empresas estavam
participando do Convite em epigrafe: JJ ALUGUEL DE ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA ME, representada pelo Sr. Sergio Bandeira portador do RG
9.357.280 SSP-SP; MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO & CIA LTDA
ME, representada pelo Sr. Marcio do Nascimento portador do RG 29.793.092-2
SSP-SP; COBERTURA EM LONA LTDA ME, representada pelo Sr. Carlos
Alberto Moreira portador do RG 8.953.220 - X SSP-SP. Deu-se então a abertura dos
envelopes de n° 01 onde contem a documentação. A Comissão Permanente de
Licitações julgou habilitadas as empresas: JJ ALUGUEL DE ESTRUTURAS
PARA EVENTOS LTDA ME; MARCIO FRANCISCO DO NASCIMENTO &
CIA LTDA ME; COBERTURA EM LONA LTDA ME. Dando-se assim a abertura
dos envelopes de n° 02 onde contem as propostas comerciais onde foram
apresentados os seguintes preços: JJ ALUGUEL DE ESTRUTURAS PARA
EVENTOS LTDA ME, o valor de R$ 75.800,00; MARCIO FRANCISCO DO
NASCIMENTO & CIA LTDA ME, o valor de R$ 80.600,00; COBERTURA EM
LONA LTDA ME, o valor de R$ 85.000,00. A Comissão Permanente de Licitações
julgou vencedora a empresa: JJ ALUGUEL DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS
LTDA ME, ao valor de R$ 75.800,00 (setenta e cinco mil e oitocentos reais) pelo
critério de menor preço. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias úteis para interposição
de eventuais recursos. Nada mais havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da
palavra, foi lavrada a presente, que depois de lida e achada conforme, vai assinada
pelos membros presentes.
VICTOR TA A SILVA FILHO ÄL IC O S
Presidente Me o
L -ANDRO JUSE DA ROCHA PICHOTANO
Membro
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO.PAULO
Setor de Licitações
CONVITE N° 002/2011
PROCESSO N° 013/2011
OBJETO - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE
SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DO FESTIVAL DE
MUSICAS CARNAVALESCAS E DO CARNAVAL DE 2011.
ATA DE ABERTURA E JULGAMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E
PROPOSTA.
Aos onze dias do mês de fevereiro de dois mil e onze, às
09: 30 hs, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Mococa, reuniram-se os
membros da Comissão Permanente de Licitações, os Srs: VICTOR BATISTA DA
SILVA FILHO; WALTER IORIO SOARES; LEANDRO JOSE DA ROCHA
PICHOTANO, para abertura dos envelopes de n° 01 e análise da documentação das
empresas participantes. Presidindo a reunião, o Sr. VICTOR BATISTA DA SILVA
FILHO; levou ao conhecimento dos presentes que 03 (três) empresas estavam
participando do Convite em epigrafe: GBM COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME, representada pelo Sr.
João Paulo Pereira de Souza portador do RG 46.209.295-9 SSP-SP; FLAUSINO E
SIRIO ORG EVENTOS LTDA ME, representada pelo Sr. Carlos Alberto Budoia
Arantes portador do RG 46.197.486-1 SSP-SP; MAXIMO LOCAÇÃO DE SOM E
INFORMATICA LTDA ME, representada pelo Sr. Donizeti Aparecido Maximo
portador do RG 10.772.226 SSP-SP. Deu-se então a abertura dos envelopes de n° 01
onde contem a documentação. A Comissão Permanente de Licitações julgou
habilitada a empresa MAXIMO LOCAÇÃO DE SOM E INFORMATICA LTDA
ME, e esta inabilitando as empresas GBM COMERCIO DE PRODUTOS
ELETRONICOS E PRODUÇÕES DE EVENTOS LTDA ME; FLAUSINO E
SIRIO ORG EVENTOS LTDA ME, por deixar de apresentar as Certidões
Negativas conforme item 5 do edital e também a Qualificação Técnica conforme
item: 5.2. do edital. Os representantes das empresas inabilitadas abriram mão de
recurso quanto a documentação fiscal. Dando-se assim a abertura dos envelopes de
n° 02 onde contem as propostas comerciais. A Comissão Permanente de Licitações
julgou vencedora a empresa: MAXIMO LOCAÇÃO DE SOM E INFORMATICA
LTDA ME, ao valor de R$ 36.900,00 (trinta e seis mil e novecentos reais) pelo
critério que seus preços esta de acordo com os praticados no mercado. Fica aberto o
prazo de (02) dois dias uteis para interposição de eventuais recursos. Nada mais
havendo a tratar e ninguém desejando fazer uso da palavra, foi lavrada a presente,
que depois de lida e achada conforme, vai assinada pelos membros presentes.
VICTO ST A SILVA FILHO WAL E I RIO S
Presidente Me
LEANDRO JO4E DA ROCHA PICHOTANO
Membro
ESTADO DE SÃO PAULO CONVITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Nr.: 3/2011 - CV
CNPJ: 44.763.928/0001-01 Processo Administrativo:
RUA XV DE NOVEMBRO, 360 Processo de Licitação: 14/2011
C.E.P.: 13730-020 - MOCOCA - SP Data do Processo: 28/01/2011
Folha: 1/1
OBJETO DA LICITAÇÃO:
Pre tação de serviço de iluminação para a realização do carvanal de Mococa
olha n° do
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Nr. 8/2011 (Sequência: 1F- ---
Ao(s) 11 de Fevereiro de 2011, às 14:05 horas, na sede da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA 
,
reuniram-se os membros da
Comissão Permanente de Licitação, desiginada pela(o) Portaria n° 074/2010, para julgtimento das propostas de preço das proponentes
habilitadas para fornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório n° 14/2011, Licitação n° 3/2011 - CV, na modalidade de Convite p/ Compras e Serviços.
inicialm nte procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas
as p opostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo:
Parecer da omissão: Presidindo a sessão o Sr. Victor Batista da Silva Filho, levou ao conhecimento dos presentes que 03 (tres) empresas
estavam participando do Convite em epígrafe: GERALDO GONÇALVES FILHO & CIA LTDA ME; DANIEL DE PADUA
LOPES ME e PASQUA COMERCIAL E SERViçOS LTDA. Deu-se então a abertura dos envelopes de n° 01 onde
contem a documentação. A Comissão Permanente de Licitações julgou habilitadas as empresas: GERALDO
GONÇALVES FILHO & CIA LTDA ME; DANIEL DE PADUA LOPES ME. Deu-se então a abertura dos envelopes de n°
01 onde contem a documentação. A Comissão Permanente de Licitações julgou habilitadas as empresas: GERALDO
GONÇALVES FILHO & CIA LTDA ME; DANIEL DE PADUA LOPES ME e PASQUA COMERCIAL E SERVlÇOS LTDA.
Dando-se assim a abertura dos envelopes de n° 02 onde contem as propostas comerciais onde foram apresentados os
seguintes preços: GERALDO GONÇALVES FILHO & CIA LTDA ME, o valor de R$ 21,585,00 (vinte e um mil
quinhentos e oitenta e cinco reais); DANIEL DE PADUA LOPES ME, o valor de R$ 23.485,00 (vinte e très mil
quatrocentos e oitenta e cinco reais); PASQUA COMERCIAL E SERVlÇOS LTDA, o valor de R$ 22.957,50 (vinte e
dois mil novecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos) . A Comissão Permanente de Licitações julgou
vencedora a empresa: GERALDO GONÇALVES FILHO & CIA LTDA ME, ao valor de R$ 21,585,00 (vinte e um mil
quinhentos e oitenta e cinco reais) pelo critério de menor preço.
Nada mai havendo a tratar, foi Encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente ata pela Comissão de Licitação.
MOCOCA, 11 de F er ' o de 2011
COMISSÃO:
ViCTOR BATISTA DA SiLVA FILHO ,
WALTER lÓRIO SOARES - 
. ... . .. ... . MBRO
LEAND O JOSEÊ ROCHA PICHOTANO - 
... .'. . ....... ............ 
- MEMBRO
ESTADO DE SÃO PAULO CONVITE
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA Nr.: 4/2011 - CV
|
CNPJ: 44.763.928/0001-01 Processo Administrativo:
RUA XV DE NOVEMBRO, 360 Processo de Licitação: 15/2011
C.E.P.: 13730-020 - MOCOCA - SP Data do Processo: 28/01/2011
Folha: 1/1
OBJETO DÅ LICITAÇÃO:
Pr stação de serviço de equipe de vigilante apoio para realização do camaval 2011
ATA DE REUNIÃO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS Nr. 9/2011 (Sequência: 1)
Ao(s) 1 de Fevereiro de 2011, às 14:30 horas, na sede da(o) PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA ,
reuniram-se os membros
da CoNiissão Permanente de Licitação, desiginada pela(o) Portaria n° 074/2010, para julgamento das propostas de preço das proponentes
habilit as para fornecimento e/ou execução dos itens descritos no Processo Licitatório n° 15/2011, Licitação n° 4/2011 - CV, na modalidade de
Convi p/ Compras e Serviços.
Inicial ente procedeu-se a leitura do teor das propostas para estudo e análise de preço e outros fatores previstos no edital. Logo após julgadas
as propostas, a comissão emitiu o parecer discriminando o(s) vencedor(es), conforme segue abaixo:
Parecer da Comissão: Presidindo a sessäo o Sr. Victor Batista da Silva Filho, levou ao conhecimento dos presentes que somente 01 (uma)
empresa interessou em participar do Convite em epígrafe: SANTOS & CAETANO COMERCIO DE ALARMES LTDA
ME. Apesar de ser convidados 05 (cinco) empresas somente uma interessou em participar, a Comissão Permanente
de Licitações resolveu dar continuidade ao certame. Deu-se então a abertura dos envelopes de n° 01 onde contem a
documentação. A Comissão Permanente de Licitações julgou habilitada a empresa: SANTOS & CAETANO
COMERCIO DE ALARMES LTDA ME. Dando-se assim a abertura dos envelopes de n° 02 onde contem as
propostas comerciais. A Comissão Permanente de Licitações julgou vencedora a empresa: SANTOS & CAETANO
COMERCIO DE ALARMES LTDA ME, ao valor de R$ 15.400,00 (quinze mil e quatrocentos reais) pelo critério de
seus preços estar condizentes com os praticados no mercado. Fica aberto o prazo de 02 (dois) dias útels para
interposição de eventuais recursos.
Nada m is havendo a tratar, foi encerrada a reunião de julgamento, da qual foi assinada a presente sta pela Comissão de Licitação.
MOCOCA, 11 de ere o de 2011
COMISSÃO:
VIC BATISTA DA SILVA FILHO - 
. ......... .... ............ 
-
WALT R lÓRIO SOARES - 
.... . 
- MEMBRO
SEBA$TlÃO CARLOS ZINI LUZ BRAGA .... . ..... .''- MEMBRO
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
RECIBO
Eu,NILTON CESAR DE MELO, portador dos documentos
R.G.N° 19.373.986-0 e C.P.F.N° 120.301.698-03 DECLARO
ter recebido da Prefeitura Municipal de Mococa, pela
Comissão Organizadora do FEMUC 2011, o valor de
R$100,00 (cem reais) e um troféu referente à premiação de
música classificada como Aclamação Popular na eliminatória
final deste evento.
Mococa,...É.. ...de março de 2011.
Assinatura
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
RECIBO
Eu,PAULO ROBERTO ALIENDE, portador dos documentos
R.G.N° 13.561.534-3 e C.P.F.N° 036.378.468-37 DECLARO
ter recebido da Prefeitura Municipal de Mococa, pela
Comissão Organizadora do FEMUC 2011, o valor de
R$100,00 (cem reais) e um troféu referente à premiação de
música classificada como Melhor Letra na eliminatória final
deste evento.
Mococa,..O...de março de 2011.
ssinatura
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
RECIBO
Nós,MARCOS DE RESENDE ZAMARIAN, portador dos
documentos R.G.N° 10.375.069 e C.P.F.N° 059.992.638-40, e
JOSÉ BÁLICO JÚNIOR portador dos documentos R.G.N°
43.254.671-6 e C.P.F.N° 297.371.078-29, DECLARAMOS ter
recebido da Prefeitura Municipal de Mococa, pela Comissão
Organizadora do FEMUC 2011, o valor de R$100,00 (cem
reais) e um troféu referente à premiação de Melhor
Interpretação na eliminatória final deste evento.
Mococa,..É....de março de 2011.
ssinatura 345 K i
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
RECIBO
Eu,CARLOS ALOÍSIO DELDUCA, portador dos
documentos R.G.N° 21.905.499 e C.P.F.N° 068.816.058-11
DECLARO ter recebido da Prefeitura Municipal de Mococa,
pela Comissão Organizadora do FEMUC 2011, o valor de
RS200,00 (duzentos reais) e um troféu referente à premiação
de música classificada em 5° lugar na eliminatória final deste
evento.
Mococa,...É. ..de m o de 2011.
Assinatura
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
RECIBO
Eu,MIGUEL JOSÉ NAUFEL, portador dos documentos
R.G.N° 9.993.638-0 e C.P.F.N° 032.860.858-04 DECLARO ter
recebido da Prefeitura Municipal de Mococa, pela Comissão
Organizadora do FEMUC 2011, o valor de RS300,00
(trezentos reais) e um troféu referente à premiação de música
classificada em 4° lugar na eliminatória final deste evento.
Mococa,.l. ....de março de 201l.
Assinat ra £6. N° ¶ s gg(36()
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
Comissão Municipal de Carnaval
Sub Comissão do Festival de Músicas Carnavalescas
Nós abaixo relacionados DECLARAMOS ter recebido da Prefeitura
Municipal de Mococa, pela comissão do FEMUC 2011, os valores
contidos neste documento.
MÚSICA: A Última Bolachinha do cote - MAR
MÚSICA: A Vuvuzela da Vizin - g i 60 5 9%
COMPOSITOR: Aloisio Delduca
R$60,00 (sessenta reais).....
MÚSICA: Marcha do Albino - MARCHA Ó- ' 7-9 9 , E S '
COMPOSITOR: Miguel José Naufel 
,
R$30,00 (trinta reais)......
MÚSICA: Ordens do Rei (Hoje u so o fr vo - FREVO
COMPOSITOR: Marcos de Res d am n n
R$30,00 (trinta reais).....
MÚSICA: Da Cartola do Poeta - MARCHA
COMPOSITOR: Nilton César de Melo
R$30,00 (trinta reais)..Nn...0E-ey.. . . ....... .. ..... ..l.
MÚSICA: O Recomeço - F 'VO g
CROMO 
) 
aR:reCa )os i a ' op
MÚSICA: Eu Tô Que Tô- MARCHA
COMPOSITOR: Carlos Alberto da Silva (Carlos Danela)
R$30,00 (trinta reais)..% .J.MSM.05&EÈM.sker...ÉÂ%!%...$.3.0 E ' 9 6
MÚSICA: Chuva de Beijos - FREVO
COMPOSITOR: Paulo oberto Alien e
R$30,00 (trinta reais). . . . . . ... ...... ..'
MÚSICA: Bananas, Bananas, Bana 'as - MARCHA
COMPOSITOR:José Wagner Nic a i
R$30,00 (trinta reais)..w................. ... ..., ...N.k ..
MÚSICA: Não Chores Pierrô - MARCH
COMPOSITOR: Benedito v Á '
R$30,00 (trinta reais) . .. .. .. ....
Realização:
Prefeitura Municipal de Mococa
Departamento de Cultura e Turismo
Comissão Municipal de Carnaval
Sub Comissão do Festival de Músicas Carnavalescas
Nós abaixo relacionados DECLARAMOS ter recebido da Prefeitura
Municipal de Mococa, pela comissão do FEMUC 2011, os valores
contidos neste docurnento.
MÚSICA: O Grande Espetáculo - MARCHA RANC
MÚSICA: Fruto do Carnaval - MARCH RANCHO
COMPOSITOR: Elisabete Santos de
R$40,00 (quarenta reais).............,.s..... ......n.. . . ...
MÚSICA: Meu Jardim - MARCHA N . HO
MÚSICA: O Recomeço - FREV
COMPOSITOR: Carlos Henr e ili es
R$40,00 (quarenta reais).. ...'. . .. ...f. . [N''g..2.
MÚSICA: Ordens do Rei (Hoje eu o frevo FREVO
MÚSICA: Fantasia da Saudade - A CH Fi NCHO
COMPOSITOR: Marcos de Rese de Z m ri
R$40,00 (quarenta reais)................. ... .. ..:
MÚSICA: Da Cartola do Poeta - M CHA
MÚSICA: Diz o Ditado Popular - MARCHA
COMPOSITOR: Nilton César de Melo
R$40,00 (quarenta reais)... 0%... . .. . . .. .i ..............
MÚSICA: Lembranças - MARCHA RANCHO
MÚSICA: Bananas, Bananas, Bananas - MAR HA
COMPOSITOR: José Wagner Nicola
R$40,00 (quarenta reais)................... . ............. ..S. .....
MÚSICA: Pra Quê? - MARCHA RANC
MÚSICA: Chuva de Beijos - FREVO
COMPOSITOR: Paulo Roberto Iende
R$40,00 (quarenta reais).......
MÚSICA: A Última Bolachinha do P ote - M CHA
MÚSICA: A Vuvuzela da Vizinh - MAR
COMPOSITOR:Aloisio Deldu a
R$40,00 (quarenta reais)....... ........ .. .........
MÚSICA: Eu Tô Que Tô - MARCHA
MÚSICA: Eu Viro a Mesa - MARCHA
COMPOSITOR: Carlos Alberto da Silva
R$40,00 (quarenta reais).AEx9m..ok%N 9 . ...Ž
MÚSICA: Marcha do Albino - MARCHA
COMPOSITOR: Miguel José el
R$20,00 (vinte reais)............., .......... . .. ... .. ..L
MÚSICA: Carnaval é Alegria - MARCHA
COMPOSITOR: Luiz Antonio Passos
R$20,00 (vinte reais).......................... ....
MÚSICA: Não Chores Pierrô - M HA
COMPOSITOR: Benedito d
R$20,00 (vinte reais)....... ... .. ... ....... . . .. .. ..
GRR GUIA DE RECOLHIMENTO DE VENCIMENTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA RENDAS 18/03/2011
CONTRIBUINTE 
CÓDIGO INSC, MUN.
COMISSÃO DO CARNAVAL
LOGRADOURO 
EXERCÍCIO
MOCOCA SP 
2.011
RENDA VALORES RS N 
MULTA TOTAL
181X CONCESSÃO/ PERMISSÃO 8.662,00 8.662,0(
Ref Arrecadação da bilheteria - CARNAVAL 2011
Obs
PRESTAÇÃO TOTAL A PAGAR 8.662,00 8.662,0(
N° VALOR 
AUTENTICAÇÃO MECÂNICA OU RECIBO DE CAIXA