materia nº 20/2017

CÂMARA MUNICIPAL
DE MOCOCA
PROTOCOLO Nº processone 409 pe 2017
12/06/2017
ENTRADA EM
INTERESSADO: VEREADORA
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
ASSUNTO:
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017 —- Concede Titulo
de Empresa Cidadã à COLPANI
PESCADOS LTDA.
OBSERVAÇÕES:
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL
DELIBERAÇÃO: MAIORIA QUALIFICADA
VOTAÇÃO NOMINAL
CÂMARA MUNICIPAL DE MOCOCA
PODER MSGINLATINO
[1069 TAL
DECRETO LEGISLATIVO Nº.020, de 12 de junho de 2017.
Concede Titulo de Empresa Cidadã à
“Colpani Pescados Ltda”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia de de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.020/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva
Miranda, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.1º Fica concedido à “Colpani Pescados Ltda”, Título
de Empresa Cidadã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 12 de junho de 2017.
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
Vereadora
APROVADO
EmU Discussãopor 15 E
Sessão ão 1 À L 26 qd
Presidente
Câmara Municipal “de Mococa
PODER LEGISLATIVO
SOLICITAÇÃO DE ELABORAÇÃO DE PROPOSITURAS LEGISLATIVAS
VEREADOR(A): Val ( ( Wanda
PROPOSITURAS:
'- Requerimento
|- Indicação
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROCESSO Nº 409/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
PACH
Nos termos do art. 231, 81º., “a” e “b” cc. art.110,
parágrafo único, todos do Regimento Interno da Câmara, encaminho a
presente propositura à Comissão de Constituição, Justiça e Redação para
manifestar quanto ao aspecto constitucional, legal, regimental,
gramatical e lógico.
Câmara Municipal de Mococa, 12 de junho de 2017.
E Mr V<..
Elisângela Mazini Mazie
Presidente
1 us
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 409/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEB NTO P PRES TE DA COMISSÃ
DATA DO RECEBIMENTO: J]4)/ gde | Told,
PRAZO P/ NOMEAR O RELATOR ATÉ: / /
<A E
ente da Comissão
NOMEAÇÃO DE RELATOR
NOME: fu CA .
DATA DA NOMEAÇÃO: |4/ Ob y Zo/2.
-
= da Comissão
Câmara Municip
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
PROCESSO Nº 409/2017.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017.
REGIME DE TRAMITAÇÃO: ESPECIAL.
RECEBIMENTO PELO RELATOR
DATA DO RECEBIMENTO: (4 Mob, / (+.
PRAZO P/ RELATAR ATÉ: / /
EL Pu
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
REFERÊNCIA | :- Projeto de Decreto Legislativo nº 020/2017.
INTERESSADA | :-Valdirene Donizeti da Silva Miranda
ASSUNTO : - Concede Título de Empresa Cidadã à “Colpani
Pescados Ltda”
RELATOR a
Como Relator da matéria acima epigrafada, dentro das atribuições
desta Comissão e, após estudos da mesma, chego a conclusão que não há
inconstitucionalidade, ilegalidade e nem outros óbices que impeçam sua aprovação, posto
que a mesma vai de encontro ao interesse público, sendo assim, manifesto
FAVORÁVEL à sua aprovação.
Esse é o nosso parecer s.m.j.
, Aco de 2017.
Sala das Comissões Permanentes José
pr,
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
VOTAÇÃO NOMINAL
SESSÃO : 20º. SESSÃO ORDINÁRIA — 1º. PERÍODO.
DATA : 19 DE JUNHO DE 2017.
HORÁRIO HORAS.
QUORUM : MAIORIA ABSOLUTA.
MATÉRIA | : PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 020/2017.
TURNO : ÚNICA DISCUSSÃO. RA i
PROCESSO 7409/2017.
|
a
| |arovsoTALBERTELHO AT]
APARECIDO DONIZETI TEIXEIRA FE
[4- [BRASILINO ANTONIO DEMORAES | |
5- | CARLOS HENRIQUE LOPES FAUSTINO Ee
DANIEL GIROTTO Ea
7- |EDIMILSON MANOEL Ea
|8- [EDUARDO RIBEIRO BARISON LT]
ELIAS DE SISTO Lai
10- [ELISÂNGELA M. MAZIERO BREGANOL! | |
FRANCISCO CARLOS CÂNDIDO
JOSÉ ROBERTO PEREIRA Ea
JOSIMAR ALVES VIEIRA ama
LUIZ BRAZ MARIANO |
Ea
VALDIRENE DONIZETI DA SILVA MIRANDA
RESULTADO
Votos Favoráveis 4
Votos Contrários 1 ame=
Ausentes A
Total 3 ú Ç
Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
LEGISLATIVO Nº.019, de 20 de junho de 2017.
Concede Título de Empresa Cidadã à
“Colpani Pescados Ltda”
A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE
MOCOCA, usando de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal,
em Sessão realizada no dia 19 de junho de 2017, aprovou Projeto de Decreto
Legislativo nº.020/2017, de autoria da Vereadora Valdirene Donizeti da Silva
Miranda, e ela promulga o seguinte:
DECRETO LEGISLATIVO
Art.lº Fica concedido à “Colpani Pescados Ltda”,
Título de Empresa Cidadã, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao
município.
Art.2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de
sua publicação.
Câmara Municipal de Moe
“IT Presidente
> E SISTO VALDINENE GONE DA SILVA MIRANDA
1º Secretário 2 Secretária
Edificio “Dra. Esther de Figueiredo Ferraz
Praça Marechal Deodoro, 26 - Centro - CEP 13730-047 - Mococa -SP
Telefone: (19) 3656-0002 - Email: contato) mococa-sp.leg hr
www.mococa.sp.leg.br