materia nº 378/2005

Câmara Municipal do 1,
Estado de São Paulo
DESPACHO
Sala das Sessões =) pum
AT va
“ALOVSIO TALIBERHELHO
PRESIDENTE
EMENTA
REQUERIMENTO Nº. 378 2005.
Informação solicita da Direção do
IAMSPE, sobre possibilidade é interesse
de firmação de convênio com a Santa
Casa de Mococa.
EXMO. SR. PRESIDENTE
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais
da Casa, após manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser oficiado ao Ilustríssimo
Superintendente do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual -
IAMSPE, para que Sua Senhoria se digne informar esta Câmara Municipal o que segue:
a- existe possibilidade e interesse do IAMSEPE, firmar convênio
com a Santa Casa de Misericórdia de Mococa, visando a prestação de serviços médico-
hospitalares aos servidores do Estado, residentes no município e Região.
b- é uma reivindicação antiga dos servidores do Estado, qual a
razão desse convênio não ser firmado até hoje?
€- no presente momento esse convênio poderá ser firmado, de
comum acordo com as partes interessadas?
PLENÁRIO VENERANDO RIBEIRO DA SILVA, 27 DE JUNHO DE 2005.
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Vereador
Câmara Municipal de Wococi
Estado de São Paulo
Of. nº. 535/2005- CM.
Mococa, 28 de Junho de 2005.
À
DIREÇÃO DO IAMSPE
SÃO PAULO-SP
Prezado (a) Senhor (a),
Estamos levando aos vossos conhecimentos, que a Câmara
Municipal em Sessão Ordinária, realizada no dia 27 de Junho último, aprovou
Requerimento nº. 378/2005 de nossa autoria, cuja cópia anexamos ao presente.
Atenciosamente,
o Abpo tlhr Ex
ALOYSIO TALIBERTI FILHO
Presidente
SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE
Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual
Av, Ibirapuera, 981 - C.P. 8570 - CEP: 04029-000 R 5088-8000 São Paulo
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Cais. KR
Gabinete da Superintendência lost a )
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Ofício “S” IAMSPE nº 815/2005
A Senhor Presidente,
Em atenção ao Ofício nº 535/2005 — CM, que tem como
objetivo a solicitação de instalação do serviço do IAMSPE para atendimento
aos usuários da região de Mococa, o Departamneto de Convênios e
Assistência Médico Ambulatorial (DECAM) em seu parecer informa que:
O IAMSPE é caracterizado como Autarquia hierarquicamente
ligado à Secretaria da Saúde, o que corresponde ao estrito cumprimento da legislação
que ampara a Administração Pública, dentre elas a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Diante de tal obrigatoriedade, neste momento se faz prejudicado o atendimento, haja
vista as restrições orçamentárias, todavia, esclareço que a pretensão foi devidamente
cadastrada no Departamento de Convênios e Assistência Médico Ambulatorial do
As TAMSPE — DECAM, para posteriór análise e atendimento, quando da oportunidade.
Cabe ainda informar que os usuários daquela região poderão
utilizar-se dos serviços oferecidos pelo CEAMA de São João da Boa Vista que
contempla as seguintes especialidades: Ginecologia, Pediatria, Clínica Médica,
Cardiologia, Otorrinolaringologia, Reumatologia, Psiquiatria e Vascular,
localizado à Avenida Teresiano Valim, nº 130 — Centro — telefone (19) 3633-7826 e
3633-7828, bem como dos serviços oferecidos pelas entidades contratadas da região,
a saber:
1. Caconde — Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de
Caconde — Rua Padre de Angelis, 39 — Centro — Fone (19)
DESPACHO “SIN
Para o Expedi
CIENTE OS SNRS. VEREADORES
o