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materia nº 466/2016

Tipo Requerimento
Número / Ano 466 / 2016
Date 2016-08-22
EmentaREQUERIMENTO N. 466/2016, DE AUTORIA DO VEREADOR LUIZ BRAZ MARIANO, ENCAMINHA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, RELAÇÃO DOS REQUERIMENTOS VENCIDOS E A VENCER, PARA CONHECIMENTO E PROVIDÊNCIAS CABÍVEIS.
native_id960

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DateResultadoSimNãoAbst.
2019-05-15T18:19:23.520858-03:00 Aprovado 13 0 0

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Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
REQUERIMENTO Nº. 166 12016. Encaminha a Exma. Sra. Prefeita Municipal
relação de REQUERIMENTOS vencidos e
a vencer, para conhecimento e
providências cabíveis.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
REQUEIRO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da Casa,
após a manifestação do Nobre Plenário, no sentido de ser encaminhado a Excelentíssima
Senhora Prefeita Municipal, Maria Edna Gomes Maziero, cópia da relação dos
REQUERIMENTOS vencidos e a vencer, para que Sua Excelência tome conhecimento e
adote as providências cabíveis.
Justificativa: -
De acordo com a listagem anexa, vários Requerimentos, deliberados,
aprovados pelo Plenário desta Casa de Leis e encaminhados ao Poder Executivo Municipal,
não foram atendidos (respondidos) no prazo legal, bem como não foram devidamente
justificados na hipótese de pedido de dilação de prazo de resposta.
Os requerimentos, assim como as demais proposituras legislativas são
as principais ferramentas de trabalho do vereador e representam os anseios de nossa
população, portanto, é imprescindível que a Administração Municipal fique atenta quanto aos
prazos de resposta dos Requerimentos à ela encaminhados, uma vez que o não
cumprimento dos prazos poderá acarretar em medidas legais.
Por esses motivos, aguardo especial atenção ao assunto.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 22 de agosto de 2016.
a a
LUIZ BRAZ MARIANO
Naa ——
CONTROLE
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DE REQUERIMENTOS
DE 2016:
ENVIO
26/04/2016
26/04/2016
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01/06/2016
07/06/2016
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VENCTO:
10/05/2016
10/05/2016
01/06/2016
15/06/2016
21/06/2016
21/06/2016
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29/06/2016
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