materia nº 295/2015

Câmara Municipal de Mococa
PODER LEGISLATIVO
PROTOCOLO
Número Data Rubrica
ES
o C2D 1M,9 (45 E
EMENTA
MOÇÃO Nº. 295 /2015. De Aplausos à Mesa Diretora da Câmara
Municipal pela transparência e
honestidade na contratação de bens e
serviços utilizando a modalidade
licitatória “Pregão Presencial”.
EXMO. SR. PRESIDENTE:
APRESENTO à Mesa, cumpridas as formalidades Regimentais da
Casa, após a manifestação do Nobre Plenário, Moção de Aplausos a Mesa Diretora desta
Casa Legislativa, na pessoa do Presidente, vereador Luiz Braz Mariano, pela
transparência e honestidade na contratação de bens e serviços públicos, utilizando da
modalidade licitatória “Pregão Presencial”.
O pregão é a modalidade licitatória mais recente utilizada
pelo governo brasileiro para contratar bens e serviços. Foi criada pela Lei Federal
10.520/2002 - Lei do Pregão, sendo submissa a Lei Federal 8.666/93, que institui normas
para as licitações e contratos feitos pela Administração Pública.
A diferença com relação às outras é que neste caso o envelope
“proposta” é aberto primeiro e, somente após a classificação das propostas escritas ocorre a
fase de lances. Após a classificação da empresa que ofereceu o menor lance final, é o
momento de ser aberto o envelope de habilitação apenas deste participante.
Venho através desta Moção, aplaudir e evidenciar o trabalho desta
Mesa Diretora, que desde o início do mandato, vem desempenhando ações com
responsabilidade e transparência no que diz respeito a moeda pública, reduzindo gastos e
contratando serviços através da modalidade “Pregão”.
Parabéns! Nosso Poder Legislativo dispõe de pessoas responsáveis
e comprometidas, que trabalham de forma justa e econômica, evitando o consumo
desnecessário e ainda prestando contas de todas as suas ações.
Que da decisão desta Casa, se dê ciência à Mesa Diretora desta
Casa, na pessoa do Presidente, vereador Luiz Braz Mariano.
Plenário Venerando Ribeiro da Silva, 14 de setembro de 2015.
VEREADOR/PV