materia nº 35/2017

Município de Mococa
Ein de São Paulo
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AROCOCA
Prefeitura Municipal
L.D.O. - LEI DE DIRETRIZES
ORÇAMENTÁRIAS
2018
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Ofício nº 630/2017
Mococa/SP, 29 de Agosto de 2017.
k CÂMARA riam
Exma. Senhora Y
ELISANGELA MAZINI MAZIERO BREGANOLI
Presidente da Câmara Municipal de
Mococa - SP
Ref.: Projeto de lei nº 035/2017 - Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a
elaboração da Lei Orçamentária de 2018.
Senhora Presidente,
Senhores Vereadores,
De açordo com o que dispõe a Constituição Federal e a Lei
Complementar Federal nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal
submetemos à apreciação dessa Casa o Projeto de Lei que dispõe sobre as Diretrizes
Orçamentárias (LDO), estabelecendo as metas e prioridades da administração
municipal, além das orientações à elaboração da Lei Orçamentária Anual do Município
de Mococa, para o exercício de 2018.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) é q Instrumento de
conexão entre o Plano Plurianual (PPA) e o Orçamento anual. Tem a função de
estabelecer a ligação entre o curto prazo (Lei Orçamentária) e o longo prazo (PPA 2018
- 2021). A LDO orienta a elaboração da LOA, fixa as metas e prioridades da
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Administração Pública, dispõe sobre alterações na legislação, estabelece metas fiscais
e sobre os riscos fiscais, e os fatores que podem vir a afetar as contas públicas.
A LDO/2018 é apresentada com as metas de receita, despesa,
resultado primário e resultado nominal, abrangendo o orçamento fiscal e da seguridade
social, como também a programação dos Poderes do Município. A correspondente
execução orçamentária e financeira será registrada na sua totalidade em sistema
consolidado e integrado.
Assim sendo, em cumprimento a esses mandamentos, estamos
encaminhando à apreciação desse corpo legislativo, o presente Projeto de Lei de
Diretrizes Orçamentárias, acompanhada de Anexos de Metas Fiscais e de
Demonstrativos das Prioridades e Metas elaboradas de conformidade com os
dispositivos legais.
Com estas considerações, esperamos a boa acolhida para a
presente propositura, aperfeiçoando e melhorando o seu conteúdo mediante a atuação
sempre elogiável dos nossos bravos Vereadores.
Na oportunidade, apresentamos a Vossa Excelência e aos demais
membros dessa Egrégia Câmara, nossos protestos de alta estima e distinta
consideração.
Atenciosamente,
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR
- Prefeito E
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Il- PROJETO DE LEI (LDO — 2018)
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“Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da
Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.”.
WANDERLEY FERNANDES MARTINS JÚNIOR, Prefeito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa, em Sessão
realizada no dia de de 2017, aprovou o
Projeto de Lei nº /2017, e eu sanciono e promulgo a seguinte
LEI:
CAPÍTULO I
DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
Art. 1º - Esta lei estabelece, nos termos do art. 165, & 29, da
Constituição Federal, as diretrizes e orientações para elaboração e execução da lei
orçamentária anual e dispõe sobre as alterações na legislação tributária.
Parágrafo único - Além das normas a que se refere o caput, esta Lei
dispõe sobre a autorização para aumento das despesas com pessoal de que trata o
art. 169, 5 1º, da Constituição, e sobre as exigências contidas na Lei Complementar
Federal nº 101, de 4 de maio de 2000.
CAPÍTULO II
DAS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Art. 2º - As metas e prioridades da Administração Municipal para o
exercício de 2018 são as especificadas no Anexo de Metas e Prioridades, integrante
desta lei, as quais têm precedência na alocação de recursos na tei orçamentária, não
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se constituindo em limite à programação da despesa.
Parágrafo 1º - As metas e prioridades de que trata este artigo
considerar-se-ão modificadas por leis posteriores, inclusive pela lei orçamentária, e
Parágrafo 2º - Fica estabelecido que o conteúdo desta Lei, em seu
alcance balizador da Lei Orçamentária Anual, altera implicitamente a disposição
estrutural da composição do Plano Plurianual vigente, sem prejuízo de sua
função de peça de planejamento municipal.
CAPÍTULO III
DAS METAS FISCAIS
Art. 3º - As metas de resultados fiscais do Município para o exercício
de 2018 são as estabelecidas no Anexo de Metas Fiscais, integrante desta lei,
desdobrado em:
Tabela 1 - Metas Anuais;
Tabela 2 - Avaliação do Cumprimento das Metas Fiscais do Exercício
Anterior;
Tabela 3 - Metas Fiscais Atuais Comparadas com as Fixadas nos Três
Exercícios Anteriores;
Tabela 4 - Evolução do Patrimônio Líquido;
Tabela 5 - Origem e Aplicação dos Recursos Obtidos com a Alienação de
Ativos;
Tabela 6 - Receitas e Despesas Previdenciárias do Regime Próprio de
Previdência dos Servidores;
Tabela 6.1 - Projeção Atuarial do Regime Próprio de Previdência dos
Servidores.
Tabeia 7 - Estimativa e Compensação da Renúncia de Receita,
Tabela 8 - Margem de Expansão das Despesas Obrigatórias de Caráter
Continuado. bm
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DOS RISCOS FISCAIS
Art. 4º - Os passivos contingentes e outros riscos capazes de afetar
as contas públicas estão avaliados no Anexo de Riscos Fiscais, integrante desta
lei, detalhado no Demonstrativo de Riscos Fiscais e Providências, no qual são
informadas as medidas a serem adotadas pelo Poder Executivo caso venham a se
concretizar.
Parágrafo único - Para os fins deste artigo, consideram-se passivos
contingentes e outros riscos fiscais, possiveis obrigações presentes, cuja existência
será confirmada somente pela ocorrência ou não de um ou mais eventos
futuros, que não estejam totalmente sob controle do Município.
CAPÍTULO V
DA RESERVA DE CONTIGÊNCIA
Art. 59 - A lei orçamentária conterá reserva de contingência para
atender a possíveis passivos contingentes e outros riscos e eventos fiscais imprevistos.
Parágrafo 1º - A reserva de contingência será fixada em no máximo
3% (três) da receita corrente liquida e sua utilização dar-se-á mediante créditos
adicionais abertos à sua conta.
Parágrafo 2º - Na hipótese de ficar demonstrado que a reserva de
contingência não precisará ser utilizada, no todo ou em parte, para sua finalidade, o
saido poderá ser destinado à abertura de créditos adicionais para outros fins.
CAPÍTULO VI
DO EQUILÍBRIO DAS CONTAS PÚBLICAS
Art. 6º- Na elaboração da lei orçamentária e em sua execução, a
Administração buscará ou preservará o equilibrio das finanças públicas, por meio da
gestão das receitas e das despesas, dos gastos com pessoal, da divida e dos ativos,
sem prejuízo do cumprimento das vinculações constitucionais e legais e da
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necessidade de prestação adequada dos serviços públicos, tudo conforme os
objetivos programáticos estabelecidos no Plano Plurianual vigente em 2018.
CAPÍTULO VII
DA PROGRAMAÇÃO FINANCEIRA, CRONOGRAMA MENSAL DE DESEMBOLSO,
METAS BIMESTRAIS DE ARRECADAÇÃO E LIMITAÇÃO DE EMPENHO
Art. 7º - Até trinta dias após a publicação da lei orçamentária, O
Poder Executivo estabelecerá a programação financeira e o cronograma mensal de
desembolso, de modo a compatibilizar a realização de despesas com a previsão
de ingresso das receitas.
Parágrafo Único - O repasse de recursos financeiros do Executivo para
o Legislativo fará parte da programação financeira, devendo ocorrer na forma de
duodécimos a serem pagos até o dia 20 de cada mês.
Art. 8º - No prazo previsto no caput do art. 7º, 0 Poder Executivo
estabelecerá as metas bimestrais de arrecadação das receitas estimadas, com a
especificação, em separado, quando pertinente, das medidas de combate à evasão
e à sonegação, da quantidade e dos valores de ações ajuizadas para a cobrança
da dívida ativa, bem como da evolução do montante dos créditos tributários e não
tributários passíveis de cobrança administrativa.
Parágrafo 1º - Na hipótese de ser constatada, após o encerramento
de cada bimestre, frustração na arrecadação de receitas capaz de comprometer a
obtenção dos resultados fixados no Anexo de Metas Fiscais, por atos a serem
adotados nos trinta dias subsequentes, a (Câmara Municipal e a Prefeitura
determinarão, de maneira proporcional, a redução verificada e de acordo com a
participação de cada um no conjunto das dotações orçamentárias vigentes, a
limitação de empenho e de movimentação financeira, em montantes necessários à
preservação dos resultados fiscais almejados.
Parágrafo 2º - O Poder Executivo comunicará ao Poder Legislativo,
para as providências deste, o correspondente montante que lhe caberá na
limitação de empenho e na movimentação financeira, acompanhado da devida
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memória de cálculo.
Parágrafo 3º - Na limitação de empenho e movimentação financeira,
serão adotados critérios que produzam o menor impacto possível nas ações de
caráter social, particularmente nas de educação, saúde e assistência social.
Parágrafo 4º - Não serão objeto de limitação de empenho e
movimentação financeira as dotações destinadas ao pagamento do serviço da divida
e de precatórios judiciais.
Parágrafo 5º - Também não será objeto de limitação e movimentação
financeira, desde que a frustração de arrecadação de receitas verificada não as
afete diretamente, as dotações destinadas ao atendimento dos percentuais mínimos
de aplicação na saúde e no ensino e as decorrentes de outros recursos vinculados.
Parágrafo 6º - A limitação de empenho e movimentação financeira
também será adotada na hipótese de ser necessária a redução de eventual
excesso da dívida consolidada, obedecendo-se ao que dispõe o art. 31 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000,
Parágrafo 7º - Em face do disposto nos 88 9º, 11 e 17 do art. 166
da Constituição, a limitação de empenho e movimentação financeira de que trata o S
10 deste artigo também incidirá sobre o valor das emendas individuais
eventualmente aprovadas na lei orçamentária anual.
Parágrafo 8º - Na ocorrência de calamidade pública, serão
dispensadas a obtenção dos resultados fiscais programados e a limitação de
empenho enquanto perdurar essa situação, nos termos do disposto no art. 65 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 9º - A limitação de empenho e movimentação financeira
poderá ser suspensa, no todo ou em parte, caso a situação de frustração na
arrecadação de receitas se reverta nos bimestres seguintes.
CAPÍTULO VIII
DAS DESPESAS COM PESSOAL
Art. 9º - Desde que respeitados os limites e as vedações previstos
nos arts. 20 e 22, parágrafo único, da tei Complementar Federal nº 101/2000, fica
autorizado o aumento da despesa com pessoal para: )
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concessão de vantagem ou aumento de remuneração, criação de
cargos, empregos e funções ou alteração de estruturas de carreiras;
Il. admissão de pessoal ou contratação a qualquer título.
Parágrafo 1º - Os aumentos de despesa de que trata este artigo
somente poderão ocorrer se houver:
|. prévia dotação orçamentária suficiente para atender às
projeções de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes;
Hl. lei específica para as hipóteses previstas no Inciso 1, do caput;
Hll, no caso do Poder Legislativo, observância aos limites fixados nos arts.
29 e 29-A da Constituição Federal.
Parágrafo 2º - Na hipótese de ser atingido o limite prudencial de
que trata O art. 22, parágrafo único, da Lei Complementar federal nº 101/2000, a
contratação de horas extras fica vedada, salvo:
1 - No caso do disposto no inciso II do & 6º do art. 57 da Constituição
Federal;
H - Nas situações de emergência e de calamidade pública;
WI - Para atender às demandas inadiáveis da atenção básica da saúde
pública;
IV — Para manutenção das atividades minimas das Instituições de ensino;
V - Nas demais situações de relevante interesse público, devida e
expressamente autorizadas pelo respectivo Chefe do Poder.
CAPÍTULO IX
DOS NOVOS PROJETOS
Art. 10 - A lei orçamentária não consignará recursos para início de
novos projetos se não estiverem adequadamente atendidos os em andamento e
contempladas as despesas de conservação do patrimônio público.
Parágrafo 10 - A regra constante do caput aplica-se no âmbito de
cada fonte de recursos, conforme vinculações legalmente estabelecidas. | |
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Parágrafo 2º - Entende-se por adequadamente atendidos os projetos
cuja alocação de recursos orçamentários esteja compatível com os respectivos
cronogramas fisico-financeiros pactuados e em vigência.
CAPÍTULO X
DO ESTUDO DE IMPACTO ORÇAMENTÁRIO E FINANCEIRO
Art. 11 - Para os fins do disposto no art. 16, 8 3º, da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, consideram-se irrelevantes as despesas com
aquisição de bens ou de serviços e com a realização de obras e serviços de
engenharia, até os valores de dispensa de licitação estabelecidos, respectivamente,
nos incisos 1 e Il do art. 24, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
CAPÍTULO XI
DO CONTROLE DE CUSTOS
Art. 12 - Para atender ao disposto no art, 40, 1, “e”, da Lei
Complementar nº 101/00, os chefes dos Poderes Executivo e Legislativo adotarão
providências junto aos respectivos setores de contabilidade e orçamento para, com
base nas despesas liquidadas, apurar os custos e avaliar os resultados das ações e
dos programas estabelecidos e financiados com recursos dos orçamentos.
Parágrafo único - Os custos apurados e os resultados dos programas
financiados pelo orçamento serão apresentados em quadros anuais, que
permanecerão à disposição da sociedade em geral e das instituições encarregadas do
controte extermo.
CAPÍTULO XII
DA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS A PESSOAS FÍSICAS E A PESSOAS
JURÍDICAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
Art. 13 - Observadas as normas estabelecidas pelo art. 26 da Lei
Complementar Federal nº 101/2000, para dar cumprimento aos programas e às
ações aprovadas pelo Legislativo na lei orçamentária, fica o Executivo autorizado
a destinar recursos para cobrir, direta ou indiretamente, necessidades de pessoas
físicas, desde que em atendimento a recomendação expressa de unidade a
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da Administração.
Parágrafo único - De Igual forma ao disposto no caput deste
artigo, tendo em vista o relevante interesse público envolvido e de acordo com o
estabelecido em lei, poderão ser destinados recursos para a cobertura de déficit de
pessoa jurídica,
Art. 14 - Será permitida a transferência de recursos a entidades
privadas sem fins lucrativos, por meio de auxílios, subvenções ou contribuições,
desde que observadas às seguintes exigências e condições, dentre outras
porventura existentes, especialmente as contidas nas Leis Federais nº 4.320/64 e nº
13.019/14 e suas alterações e as que vierem a ser estabelecidas pelo Poder
Executivo:
| - Apresentação de programa de trabalho a ser proposto pela beneficiária
ou indicação das unidades de serviço que serão objeto dos repasses concedidos;
|! - Demonstrativo e parecer técnico evidenciando que a transferência de
recursos representa vantagem econômica para o órgão concessor, em relação a
sua aplicação direta;
HI — Justificativas quanto ao critério de escolha do beneficiário,
IV- Em se tratando de transferência de recursos não contemplada
inicialmente na lei orçamentária, declaração quanto à compatibilização e adequação
aos arts. 15 e 16 da Lei Complementar Federal nº 101/2000;
V - Vedação à redistribuição dos recursos recebidos a outras entidades,
congêneres ou não.
vi- Apresentação da prestação de contas de recursos anteriormente
recebidos, nos prazos e condições fixados na legislação e inexistência de prestação
de contas rejeitada;
Vil- Cláusula de reversão patrimonial, válida até a depreciação integral do
bem ou a amortização do investimento, constituindo garantia real em favor da
concedente em montante equivalente aos recursos de capital destinados à entidade,
cuja execução ocorrerá caso se verifique desvio de finalidade ou aplicação irregular
dos recursos;
Parágrafo 10 - A transferência de recursos a título de auxílios,
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contribuições e subvenções sociais, nos termos da Lei Federal nº 4.320, de 17 de
março de 1964, atenderá as beneficiará as Organizações da Sociedade Civil,
mediante a formalização de termo de colaboração, termo de fomento ou acordo de
cooperação que atenderem as condições previstas na Lei Federal nº 13.019 de 31 de
julho de 2014 e suas alterações, que exerçam atividades de natureza continuada nas
áreas de assistência social, saúde, educação ou cultura.
Parágrafo 2º - As contribuições somente serão destinadas a entidades
sem fins lucrativos que não atuem nas áreas de que trata o parágrafo primeiro deste
artigo.
Parágrafo 3º - A transferência de recursos a título de auxílios,
previstos no art. 12, & 6º, da Lei nº 4.320, de 17 de março de 1964, somente
poderá ser realizada para entidades privadas sem fins lucrativos e desde que
sejam de atendimento direto e gratuito ao público.
Art. 15 - Fica o Executivo autorizado a arcar com as despesas de
competência de outros entes da Federação, se estiverem firmados os respectivos
convênios, ajustes ou congêneres; se houver recursos orçamentários e financeiros
disponíveis, e haja autorização legislativa, dispensada esta no caso de
competências concorrentes com outros municípios, com O Estado e com a União.
CAPÍTULO XIII
DAS ALTERAÇÕES NA LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA E DA RENÚNCIA DE RECEITAS
Art. 16 - Nas receitas previstas na lei orçamentária poderão ser
considerados os efeitos das propostas de alterações na legislação tributária,
inclusive quando se tratar de projeto de lei que esteja em tramitação na Câmara
Municipal.
Art. 17 - O Poder Executivo poderá enviar à Câmara Municipal
projetos de lei dispondo sobre alterações na legistação tributária, especialmente
sobre:
1 - Instituição ou alteração da contribuição de melhoria, deco te de
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obras públicas;
W - Revisão das taxas, objetivando sua adequação ao custo dos serviços
prestados;
HI - Modificação nas legislações do Imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza, do Imposto sobre a Transmissão Inter vivos de Bens Imóveis e de Direitos
a eles relativos e do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana, com
o objetivo de tornar a tributação mais eficiente e mais justa,
IV - Aperfeiçoamento do sistema de fiscalização, cobrança e arrecadação
dos tributos municipais, objetivando a simplificação do cumprimento das obrigações
tributárias, além da racionalização de custos e recursos em favor do Municipio e dos
contribuintes.
Art. 18 - A concessão ou ampliação de incentivo ou benefício de
natureza tributária da qual decorra renúncia de receita só serão promovidas se
observadas às exigências do art. 14 da Lei Complementar Federal nº 101/2000,
devendo os respectivos projetos de lei ser acompanhados dos documentos ou
informações que comprovem o atendimento do disposto no caput do referido
dispositivo, bem como do seu inciso I ou TI.
CAPÍTULO XIV
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 19 - Fica o Poder Executivo, nos termos do art. 167, inciso VI, da
Constituição Federal, autorizado a realizar Transposições, Remanejamentos e
Transferências de recursos orçamentários, mediante decreto.
Parágrafo 1º - Entende-se por Transposição a realocação de recursos
entre programas de trabalho, dentro de um mesmo órgão, mesma categoria
econômica da despesa e mesma fonte de recursos.
Parágrafo 2º - Entende-se por Remanejamento a realocação de
recursos entre órgãos, dentro da mesma fonte de recursos, independente da
categoria econômica da despesa.
Parágrafo 30 - Entende-se por Transferência a reaiocação de recursos
entre categorias econômicas da despesa, dentro do mesmo órgão, mesmo programa
de trabalho e mesma fonte de recursos. 7
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Art. 20 - O Poder Executivo é autorizado a:
[= Abrir Créditos Adicionais Suplementares até o limite de 20% (vinte por
cento) do orçamento das despesas, nos termos da legislação vigente, sem prejuizo
ao que disciplina o artigo anterior.
Il - Realizar operações de crédito por antecipação da receita, nos termos
da legislação em vigor.
II - Realizar operações de crédito, nos termos da legislação em vigor.
Iv - Reclassificar suas dotações orçamentárias, em nivel de “Fonte de
Recursos”, objetivando a funcionalidade do Sistema Audesp do TCESP,
Art. 21 - Durantê a execução orçamentária de 2018, o Executivo
Municipal, autorizado por Lei, poderá incluir novos projetos, atividades ou operações
especiais no orçamento na forma de crédito especial desde que se enquadre nas
prioridades para o exercício de 2018 (Artigo 167, 1 da CF).
Art. 22 - Os créditos consignados na lei orçamentária de 2018
originários de emendas individuais apresentadas pelos vereadores serão utilizados
pelo Poder Executivo de modo a atender a meta física do referido projeto ou
atividade, independentemente de serem utilizados integralmente os recursos
financeiros correspondentes a cada emenda.
Parágrafo único - No caso das emendas de que trata o caput
deste artigo e na hipótese de ser exigida, nos termos da Constituição e da legislação
infraconstitucional, autorização legislativa específica, sua execução somente poderá
ocorrer mediante a existência do diploma legal competente.
Art. 23 - As informações gerenciais e as fontes financeiras agregadas
nos créditos orçamentários serão ajustadas diretamente pelos órgãos contábeis do
Executivo e do Legislativo para atender às necessidades da execução orçamentária.
Art. 24 - A Câmara Municipal elaborará sua proposta orçamentária e
a remeterá ao Executivo até o dia 20 de setembro de 2017.
Parágrafo 1º - O Executivo disponibilizará a Câmara Municipal, até
trinta dias antes do prazo fixado no caput, os estudos e as estimativas das receitas
para os exercícios de 2017 e 2018, inclusive da receita corrente | liquida,
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acompanhados das respectivas memórias de cálculo, conforme estabelece o art.
12 da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 2º - Os créditos adicionais lastreados apenas em anulação
de dotações do Legislativo serão abertos pelo Executivo, se houver autorização
legislativa, no prazo de três dias úteis, contado da solicitação daquete Poder,
Art. 25 - Não sendo encaminhado o autógrafo do projeto de lei
orçamentária anual até a data de início do exercício de 2018, fica O Poder
Executivo autorizado a realizar à proposta orçamentária até a sua conversão em lei,
na base de 1/12 (um doze avos) em cada mês.
Parágrafo 1º - Considerar-se-á antecipação de crédito à conta da lei
orçamentária a utilização dos recursos autorizada neste artigo.
Parágrafo 2º - Na execução das despesas liberadas na forma deste
artigo, o ordenador de despesa deverá considerar os valores constantes do Projeto
de Lei Orçamentária de 2018 para fins do cumprimento do disposto no art. 16
da Lei Complementar Federal nº 101/2000.
Parágrafo 3º - Ocorrendo a hipótese deste artigo, as providências
de que tratam os arts. 7º e 8º serão efetivadas até o dia 31 de março de 2018.
Art, 26 - As despesas empenhadas e não pagas até o final do exercício
de 2018 serão inscritas em restos a pagar, processados e não processados, e,
para comprovação da aplicação dos recursos nas áreas da educação e da saúde do
exercício, terão validade até 31 de dezembro do ano subsequente.
Art. 27 - Esta Lei entra em vigor na data da sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP, 29 de Agosto de 2017.
WANDERLEY sí DES MARTINS JÚNIOR
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Ill- DISCRIMINAÇÃO DAS RECEITAS
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IV- RELATÓRIO DE ORGANOGRAMAS
FUNÇÕES E SUBFUNÇÕES
EStaduu UU sau Fauio
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Relatório de Organogramas
Soisção: Configuração «3
01.00
01.01
02.00
02.01
10.00
10.01
10.03
10.04
1005
10,06
19.07
10.08
10.08
11.00
11.01
12.00
12.01
13.00
13.01
14.01
CÂMARA MUNICIPAL
CORPO LEGISLATIVO
Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
Gabinete do Prefeito
Departamento de Planejamento
Manutenção da Diretoria e Dependências
Departamento de Saúde
Manutenção de Fundo Mun da Saúde « Dependências
Gestão SUS
Atenção Básica
Média Alta Complexidade
Vigilancia em Saúde
Assistência Farmacêutica
Bioco de Investimento
Departamento de Educação
Manutenção Diretoria de Educação e Dependências
Manutenção do Ensino Fundamental
Manutenção do Ensino Infantil
Fundeb
Menutenção Ser, Transporte Alunos
Manutenção do Ensino Médio
Manutenção Diretoria e Dependências
Dopartamento do Cultura o Turismo
Manutenção Diretoria e Dependências
Nival CNPJ
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- Nos «
NON
MN totem nn
No +
=
=
+
Página: 1/2
Data: 30/08/2017
Organograma Descrição Previd
E Ce me q TENSO EP
Configuração: 3 ORGANOGRAMA
—
Estado de São Paulo
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Relatório de Organogramas
Seção Contração = 3
Organograma Descrição
16.00
16.01
18.92
16.03
16.04
16.05
16.06
17.00
17.01
17.02
Total de organogramas: 59
Departamento de Agricultura o Molo Ambiente
Menut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
Manutenção do Sorm Serviço de Estrada e Rodagem
NS +
-
Data. 30/08/2017
Parâmetro Previd
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2018
RELATÓRIO DE FUNÇÕES
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secretaria gabinetadêmococa sp gov.br
SN saRBRAaAs
T
Legisiativa
Judiciária
Essencial à Justiça
Administração
Defesa Nacional
Segurança Pública
Relações Exteriores
Assistência Social
Previdência Social
Saúde
Trabalho
Educação
Cullura
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Reserva de Conlingência
de Funções: 29
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Relatório de Subfunções
3
32
81
82
81
s2
121
122
123
124
125
126
127
128
888
o
w
pr
4888883888
Ação Legistativa
Controla Extemo
Ação Judiciária
Detesa da Ordem Juridica
Alimentação e Nulrição
Proteção e Benefícios ao Trabalhador
Reiação de Trabalho
E
Fomento ao Trabalho
Ensino Fundamental
Ensino Médio
Ensino Profissional
Ensino Superior
Educação Infantil
Educação de Jovens e Aduitos
Educação Especial
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Relatório de Subfunções
308 Educação Básica
391 | Patrimânio Histórico, Artístico e Arqueolágico
392 Difusão Cultural
421 Custódia e Reintegração Social
422 Direitos Individuais, Coletivos e Difusos
423 Assistência Bos Povos Indígenas
451 Infra-Estrutura Urbana
452 Serviços Urbanos
453 Transportes Coletivos Urbanos
481 Habitação Rural
482 Habitação Urbana
511 Saneamento Básico Rural
512 Saneamento Básico Urbano
541 Preservação e Conservação Ambiental
542 Controls Ambiental
543 Recuperação de Áreas Degradadas
544 Recursos Hidricos
545 Meteorologia
571 Desenvolvimento Científico
572 Desenvolvimento Tecnológico e Engenharia
573 Difusão do Conhecimento Cientifico e Tecnológico
01 Promoção da Produção Vegetal
802 Promoção da Produção Animal
603 Defesa Sanitária Vegetal
805 Abastecimento
606 Extensão Rural
807 Irrigação
631 Reforma Agrária
632 Colonização
661 Promoção Industrial
662 Produção Industrial
653 Mineração
664 Propnedade Industrial
665 Normalização e Qualidades
691 Promoção Comercial
692
693 Comércio Exterior
694 Serviços Financeiros
895 Turismo
721 Comunicações Postais
722 Telecomunicações
751 Conservação de Energia
752 Energia Elétrica
753 Patróleo
754 álcool
781 Transporte Aéreo
782 Transporte Rodoviário
783 Transporte Ferroviário
784
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Relatório de Subfunções
785 Transportes Especiais
811 Desparto de Rendimento
812 Desporto Comunitário
813 Lazer
841 Refinanciamento da Divida Intema
842 Refinanciamento da Divida Extema
843 Serviço da Divida intema
844 Serviço da Divida Extema
845 Qutras Transferências
848 Outros Encargos Especiais
847 Transferências para a Educação Básica
se7 Reservado RPPS
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V- DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS
GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS
PARA O EXERCÍCIO (ANEXO V TCE)
ÇÃO LiS + ANSTEÇÃO EM VE IENTO (a)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
oBJETIVO
- AMORTIZAÇÃO DA DIVIDA CONTRATADA E EXISTENTE
Indicadores
— Divida Fisca! Liquida s/ a Receita Corrente Liquida
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
” JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
79,870
cóDico
Índice Futuro
75.000
R$ 4.018.000,00
A
vv
desire, pre a o sn a A e a e Po PP e
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
UNIDADE RESPONSÁVEL CAMARA MUNICIPAL 01.00
OBJETIVO
PROCESSO LEGISLATIVO
JUSTIFICATIVA
PROCESSO LEGISLATIVO
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
Sessões ordinárias realizadas SR 32,000 32,000
Sessões extraordinárias realizadas SR 4,000 5,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.500.000,00
— JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
à ead ea E ecdas edil do dad nd
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL nose
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
- OBJETIVO
- ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
JUSTIFICATIVA
ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL
LTD = q
Indicadores
Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 150,000 200,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
— EXERCÍCIO 2018
* PROGRAMA VIAS URBANAS
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências
— OBJETIVO
VIAS URBANAS
JUSTIFICATIVA
VIAS URBANAS
Indicadores
Recuperação e sinalização das estradas
Obras realizadas
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO:
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Índice Recente
25.000
12,000
Indice Futuro
25,000
12,000
R$ 5.254.000,00
SEÇÃO LiAS * AUSTEÇÃO SM VIM ad
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA INATIVOS 003
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
COMPLEMENTAÇÃO A APOSENTADORIA E PENSIONISTAS
JUSTIFICATIVA
CUMPRIMENTO DA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.390.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DEOÇÃO LIXO +, ASECEÇÃO GM VINSSLTS U)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃOS )
— EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0054
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
oBJsETVO
PLANEJAR E ELABORAR AS PEÇAS ORÇAMENTÁRIAS ( PPA, LDO E LOA), ACOMPANHAR EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
— JUSTIFICATIVA
ACOMPANHAMENTO E OBSERVAÇÃO DA LEGISLAÇÃO E INTEGRAÇÃO DE TODOS OS DEPARTAMENTOS EM RELAÇÃO AO ORÇAMENTO
ga Bis dia
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indice Futuro
Modificações Orçamentárias % 27,400 23,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 218.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
ice ceder cedro dadas dat nad
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
* Exercicio 2018 cónico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART DE ASSES. JURÍDICA no6s
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
OBJETIVO
> ANÁLISE DE LICITAÇÕES, PARECERES E CONSULTORIA AOS OUTROS DEPARTAMENTOS, INCLUSIVE GABINETE
— JUSTIFICATIVA
“AS NOVAS DEMANDAS POR INTERPRETAÇÃO DA LEGISLAÇÃO , CADA VEZ MAIS SOFISTICADA. EXIGE UMA ASSESSORIA JURÍDICA
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.745.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Ssinção: LDO 1, Anstação em 0101/2018 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
* EXERCÍCIO 2018 cóDico
— PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS 0066
” UNIDADE RESPONSAVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Depandências 0200
OBJETIVO
MANTER A DIRETORIA E DEMAIS SETORES, COMO LICITAÇÃO, CONTABILIDADE, CADASTRO, FISCALIZAÇÃO, COMPRAS, PATRIMÔNIO,
ALMOXARIFADO E DIVIDA ATIVA.
JUSTIFICATIVA
APRIMORAR E RACIONALIZAR PROCESSAMENTO E SERVIÇOS DE TODO OS SETORES VINCULADOS AO DEPARTAMENTO, AUMENTAR
RECEITAS PRÓPRIAS
” Taxa dos tanç. Trib. e não Trib. efetuados / recebidos % 42,000 35,000
Divida ativa recebida/ total % 1.870 3.000
Taxa de Incremento na armecadação municipal (ano) % 5,800 8,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.904.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
* Sojação LDO +, Alisração em 03/01/2018 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃOY ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
— PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
— OBJETIVO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA E DEMAIS SETORES SUBORDINADOS E REQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E DE CONSUMO,
NECESSÁRIOS PARA MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS
JUSTIFICATIVA
MANTER A FROTA DA MUNICIPALIDADE EM CONDIÇÕES DE USO
”. Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Indice Futuro
” Levantamento Geral do Patrimônio % 0,000 10,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.551.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção LDO 1, Alteração am 04/01/2018 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
— PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 0058
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02:00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO. REQUISIÇÃO DE MATERIAL, PERMANENTE, PLACAS DE TRÂNSITO, SEMÁFOROS, SINALIZAÇÃO
HORIZONTAL E VERTICAL DE TRÂNSITO E REDUTORES DE VELOCIDADE
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM DESEMPENHO DO TRÂNSITO E SEGURANÇA DE TODOS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
Sinalização de Trânsito (vertical e horizontal) % 60,000 62.000
Ações de Educação para o Trânsito % 0,000 16,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.558.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
1DO 1. Alscação em CINUZDIS (L)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/ICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
PROGRAMA CIDADE LIMPA ooss
— UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE ESTRADA E
RODAGEM.
JUSTIFICATIVA
- ADMIMSTRAR AS DEMANDAS DE POLITICA E LEGISLAÇÃO DO MEIO AMBIENTE E GARANTIR A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESTRADAS
* VICINAIS PARA ESCOAMENTO DA SAFRA AGRÍCOLA
SEI TS
a ia dna SS uam
Indicadores
Pequeno produtor assistido PDT
Educação ambientai (visitas recebidas de alunos) vis 0,000 4,000
Embalagens de insumos agricolas coletadas UN 45,000 45,000
Ações de Preservação e Educação Ambiental Desenvolvidas AçS 4,000 10,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 4.150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Saiação LDO +, Aneração em 01/0120TE (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
— UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
-— MANUTENÇÃO DO DERA IOTO, pis do DE Ma CONTIDO, DER ESPORRAN OU ANJO DE PRAÇAS,
— JUSTIFICATIVA
- MANTERAS VIAS URBANAS EM CONDIÇÕES DE CONVIVENCIA, TRANSITO E HABITAÇÃO
Indicadores Unidade de Medida | Índice Recente Índice Futuro
” Coleta de Lixo - Nivel de Atendimanto (Fonte: Seade) % se,380 99,400
” Coleta Seletiva de lixo TON 0,000 1.200,000
” Orçamento atual. / Orçamento executado % 88,000 88,000
* CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 8.675.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Ssisção LDO +. Alsração om 0UOtZO1E (0)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
” UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências o200
oBJETIVO
PROMOVER EVENTOS E ATIVIDADES CULTURAIS, VALORIZANDO OS SEGMENTOS LOCAIS, IMPLEMENTAR O TURISMO EM GERAL. REFORMAR
O TEATRO EA BIBLIOTECA
JUSTIFICATIVA
GARANTIR O BOM FUNIONAMENTO DO DEPARTAMENTO, CONTEMPLANDO À POPULAÇÃO COM A REALIZAÇÃO DE DIVERSOS EVENTOS,
VALORIZANDO E INCENTIVANDO O TURISMO EM NOSSO MUNICÍPIO!
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Indico Futuro
” Eventos culturais realizados UN 12.000 18,000
— Pessoas participantes de eventos culturais Pes 55.006,006 55.000,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.177.000,00
— JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seleção LDO 1; Ansração em 01/01/2018 (C)
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ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIALO( ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO co72
- UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
OBJETIVO
- PROMOVER AÇÕES QUE VISEM GARANTIR UMA BOA ALIMENTAÇÃO AOS ALUNOS NA ESCOLA
JUSTIFICATIVA
- PROPORCIONAR AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONDIÇÕES BÁSICAS A ALIMENTAÇÃO NECESSÁRIA, NO PERÍODO DE FREQUÊNCIA DAS
— AULAS E ATIVIDADES
sh. "mo
do o eo IN o cad e = ai q
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recente Índice Futuro
” Refeiçõesídia UN 8.040,000 8.100,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 3.276.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seção Lixo +, Alteração am DUNTISDIS (e)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
“EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA ENSINO MÉDIO 0073
” UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
oBJETIVO
PROPORCIONAR ACESSO AO ENSINO MÉDIO E TÉCNICO
JUSTIFICATIVA
PREPARAR OS ALUNOS PARA O ENSINO SUPERIOR E MERCADO DE TRABALHO
de
” População de 18 a 24 anos c/ Ensino Médio Completo (Fonte: Seade) % 31,380 32,000
População de 25 ancs e mais com menos de 8 anos de estudo % 62,600 63,000
Taxa de Repetência escolar - Ensino Médio % 13,000 12,000
Taxa de Evasão escolar - Ensino Médio % 7.800 7,000
* CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.883.000,00
* JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
DEMEÇO LADÃS 7, PAINEIS ET MAD Ta)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO/( ) EXCLUSÃO( )
* EXERCÍCIO 2018 cóDico
* PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO 0074
” UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabineta do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
APOIAR E INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO INDUSTRIAL E LOGÍSTICO, ATRAINDO NOVOS INVESTIMENTOS E INCREMENTANDO A
. ECONOMIA LOCAL
JUSTIFICATIVA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
Visitas à Empresas e Estudo de Viabilidade UN 0,000 10,000
” Reforma e Readequação dos Distritos Industriais % 0,000 25,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.051.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E DD,
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METASICUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA DESPORTO AMADOR 0075
” UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
— OBJETIVO
— INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR COMO MEIO DE INSERÇÃO SOCIAL E INTEGRADOR DA SOCIEDADE
— JUSTIFICATIVA
PROMOVER O LAZER E O ESPORTE, REDUZINDO O ÍNDICE DE CRIMINALIDADE
cd ia O TT Er do RIR
Indicadores Índice Recente Indice Futuro
— Eventos Esportivos Realizados ou sediados or 7,000 10,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 2.331.000,00
Seisção LDO +, Atteração em 01/01/2018 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
— EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE 0078
”» UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
OBJETIVO
COORDENAR, MONITORAR, SUPERVISIONAR TODOS OS DEPARTAMENTOS ADMINISTRATIVOS E DE SERVIÇOS
JUSTIFICATIVA
GARANTIR A FUNCIONALIDADE PLENA DAS ATIVIDADES OBJETIVANDO EFICÁCIA E EFICIÊNCIA NOS SERVIÇOS, DEMONSTRANDO
TRANSPARENCIA NA GESTÃO PÚBLICA
Indicadores
* População Administrada - Fonte: Seade
Indice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Fonte: IBGE IDH 0810 0,830
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 1.791.000,00
Selação LOG 7. Alsração em D1NiZUIS o)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
UNIDADE RESPONSAVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
OBJETIVO
QUALIFICAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA
— JUSTIFICATIVA
— APROMORAR A EFICÁCIA E EFICIÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS INTERNOS
Indicadores Unidade de Medida Indice Recente Índice Futuro
” Total de servidores ativos SER 1.622.000 1.630,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 7.624.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Seiação LDO: +, Alteração em 01/01/2048 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS ooza
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
PROMOVER A UNIVERSALIZAÇÃO DO ACESSO E PERMANÊNCIA DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL PÚBLICA MUNICIPAL. ELEVAR À
DO ENSINO OFRECENDO DE E OSES DE EDUCAÇÃO NA REDE PÚBLICA,
ALFABETIZAR JOVENS E ADULTOS, ELEVANDO O ÍNDICE DE ESCOLARIDADE E PROMOVENDO À ITAÇÃO, VISANDO A PLENA INSERÇÃO
MA COPIERSRE HEI LUNDAD A APECCA AA TOANCONDTE CODAl AD DADA AS At LIMAS AB IMP PA POA OUIDAS BEI LINDAS A
JUSTIFICATIVA
ATENDIMENTO ADEQUADO A DEMANDA DE ALUNOS NO ENSINO MUNICIPAL, GARANTINDO A OFERTA À EDUCAÇÃO
DO canddsi nai, — METAS/INDICADORES NO EXER Plaboao=
Indicadores Unidade de Medida | Indice Recents Indice Futuro
” Vagas disponibilizadas UN 1.782,000 1.800.000
Servidores Capacitados (Ensino Infantil) SER 247,000 250,000
— Nota do IDEB - 4 Série / 5 Ano (anos iniciais) - Fonte: Portal Ideb NoT 6.400 8700
— Nota do IDEB - 8 Série / 9 Ano (anos finais) - Fonte: Portal Ideb NOT 5,100 5,300
Taxa de anaifabetismo da População 15 anos ou mais (Fonte: IBGE) % 5,800 5,500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 50.271,000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Beteção LDO; +, Ataração em 04012019 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIALOX) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
— PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0079
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
OBJETIVO
- QUALIFICAR O ATENDIMENTO DA REDE MUNICIPAL ATRAVÉS DE UM CONJUNTO DE. DE AÇÕES QUE PORMB ITEM OACÍESO NEGRA Doe
MELHORANDO O AQESRO AOS SERVIÇOS COM QUAL dc ATENDIMENTO E FORTALECIMENTO DA PROMETO PERA AN AR
— DESENVOLVER AÇÕES VOL AO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO, ATENDIMENTO PSICOSSOCIAL, SAMU, AIDS, UPA,
CArNE DDMIMITO COTD: polo NE CARE MICAMIVS À DETENÇÃO E DONTERÂNNA GALINE PEV ETA CM CIC ANNA ENTHDES E
— JUSTIFICATIVA
OFERECER SAÚDE DE QUALIDADE A TODOS OS MUNICIPES
“TT
Indicadores
Cobertura do PSF em relação a população total % 62.000 85,000
” Taxa de Mortalidade Infantil (por mil nascidos vivos) - Fonte: IPRS Na 8,500 8.400
Taxa de Mortalidade Perinatal - Fonte: IPRS % 13,500 13,000
- Taxa de Mortalidade da pop. c/ 60 anos ou mais (por mil habit nesta faixa) - Fonte: IPF % 18,500 18,000
- Taxa de mortalidade das pessoas de 15 a 39 pessoas (por mil habitantes) - Fonte: IPR % 1,200 1,200
Visitas de Inspeções realizadas em estabelecimentos (VISA) vis 1.800,000 1.800,000
Cobertura Vacina! Atingida nas Campanhas % 82.350 83,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 56.221.000,00
” JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
-Suleção LDO +, Alteração em 01/01/2018 (C)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL ooBo
UNIDADE RESPONSÁVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 02.00
cBJETIVO
- INTEGRARA REDE DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA PARA A EFETIVAÇÃO DAS POLÍTICAS DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO
MUNICIPIO. GARANTIR AS POLÍTICAS DE DIREITOS, INSERÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DA CIDADANIA DE FORMA UNIVERSAL REDUZIR O
DEFICIT HABITACIONAL PROPORCIONANDO ACESSO A MORADIA AS FAMILIAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL.
— JUSTIFICATIVA
— OFERECERAS GARANTIAS DEFINIDAS PELA CONSTITUIÇÃO E ESTATUTOS SOCIAIS. SUPRIR DEFICIT HABITACIONAL
= Roso oh — METASINDICADORES NO EXERCÍCIO
Indicadores Unidade de Medida Índice Recente Índice Futuro
” Crianças, Adolescentes e Jovens Atendidos Pes 135,000 135,000
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 12.667.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
SESÇÃO LIM +, NISTEÇÃO BM VI NEDID
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
DESCRIÇÃO DOS PROGRAMAS GOVERNAMENTAIS/METAS/CUSTOS PARA O EXERCÍCIO
INICIAL) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópico
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA sega
UNIDADE RESPONSAVEL Manutenção do Gabinete do Prefeito e Dependências 0200
OBJETIVO
PROPORCIONAR RESERVA ORÇAMENTÁRIA PARA EVENTUAIS NECESSIDADES
JUSTIFICATIVA
DOTAR UM ORÇAMENTO DE GARANTIA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES QUE POSSAM OCORRER POR MOTIVOS INVOLUNTÁRIOS E
INCLUSIVE DE CALAMIDADE PÚBLICA
Indicadores Unidade de Medida Indice Recanto Indice Futuro
Parcentua! s/ a Receita Corrente Liquida % 3,000 2,500
CUSTO ESTIMADO DO PROGRAMA NO EXERCÍCIO: R$ 100.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
E PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
= Fone: (19) 3656-5555 / 3656-4410
www, mococa.sp.gov.br
secretari ineis: ov br
VI- AÇÕES VOLTADAS AO
DESENVOLVIMENTO DO
PROGRAMA GOVERNAMENTAL
(ANEXO VI TCE)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação LOCO + Atsração em OUCLADIS IC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA | CORPO LEGISLATIVO 0101
FUNÇÃO Legislativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legisiativa 3
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóvico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS 2401
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
200,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
R$ 835.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO" t, Aneração am OMOUZDIS (G)
INÍCIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 côDico
UNIDADE EXECUTORA CORPO LEGISLATIVO pros
FUNÇÃO Legisiativa 1
SUBFUNÇÃO Ação Legisiativa s
PROGRAMA PROCESSO LEGISLATIVO 0001
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL 2102
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.665.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Ateração mm 01012018 (6)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cópico
UNIDADE EXECUTORA Gabinete do Prefeito 0201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Gera! 12
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - GABINETE oo7e
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 2001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.791.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Municipio de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Baseção LDO 1, Alteração sm DIDHZOIS(C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção da Diretoria e Dependências 03.01
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - PLANEJAMENTO 0064
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO 2002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 218.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO V! - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Beisção LDO 1; Anecação em 01/01/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Assessoria Jurídica e Depengências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Gera!
— PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPART. DE ASSES. JURIDICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA JURÍDICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
2003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.745.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO +, Aleração om ONOIZOE CI
INICIALIX) ALTERAÇÃOY ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 05.01
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA 2004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.544.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Béuçõs LDO: 1; Atecação em CtOUZO(E (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Capacitação e Desenvolvimento da Pessoas 0502
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
CAPACITAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS 2005
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
420,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 44.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO +, Anecação em DUOUZOIE(Ç)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Adminisiração dos Distritos B503
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0077
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS 2.006
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.856.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO 1 Agsração em DUOSZOI KG)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
ExERCÍcio 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA SESMT - Medicina do Trabalho 05.08
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral “22
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO 0977
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE códico
SESMET - MEDICINA DO TRABALHO 2007
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 150.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solação LDO +; Alteração em OL01ONE IC)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Inativos é Pensionistas 0505
FUNÇÃO Previdência Social e
SUBFUNÇÃO Previdência Básica 22
PROGRAMA INATIVOS aoss
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
APOSENTADORIA E PENSÃO 2004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.390,009,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Esação LDO 1: Alteração em DUDUZONA (E)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria a Dependências
FUNÇÃO Administração
SUBFUNÇÃO Administração Financeira
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DE FINANÇAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cónico
05.01
123
0058
cóDdico
2.009
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 5.904 000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soação LD 1 Alteração em 01012018 (€)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências vs.o!
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Serviço da Divida Interma ses
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL 2000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cónico
ENCARGOS ESPECIAIS 0.001
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.618.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +, Atração o ONDOTE (O)
INICIALIX) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cógiso
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 501
FUNÇÃO Encargos Especiais 28
SUBFUNÇÃO Outros Encargos Especiais 546
PROGRAMA OPERAÇÃO ESPECIAL 0000
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
OPERAÇÃO ESPECIAL cóDico
ENCARGOS ESPECIAIS 0002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 400.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Bolação LOO +: Marcação em C1DNZO1B (C3
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO | EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria o Dependências
FUNÇÃO Resarva de Contingência
SUBFUNÇÃO Reserva de Contingência
PROGRAMA RESERVA DE CONTINGÊNCIA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
RESERVA DE CONTINGÊ
RESERVA DE CONTIGÊNCIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
99
say
cónico
2.999
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 100.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sasação LDO +, Atuação em OtONEGiE (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Usbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA VIAS URBANAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
REFORMA E ADEQUAÇÃO MERCADO MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
0701
cônico
1.901
UNIDADE DE MEDIDA
-
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Gsteçõo LOD + Altaração qm OUD201O (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO! ) EXCLUSAO( |
EXERCÍCIO 2018 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 0201
FUNÇÃO Urbanismo 15
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos 452
PROGRAMA VIAS URBANAS 0052
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cônico
IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO 1.002
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
409,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 522.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seoção LOU 1. Ateração em OIOLZOAE (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Urbanismo
SUBFUNÇÃO Serviços Urbanos
PROGRAMA VIAS URBANAS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGC
Do
452
00s:
cóbico
2010
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 3.942.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seieção LOO +, Atrsração em 01012018 (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cócico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 08.01
FUNÇÃO Ussanismo 15
SUBFUNÇÃO Infra-Estrutura Urbana ast
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA 0070
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS 20n
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
«09,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.122.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sotação LDO 1, Alteração em OUO!ZO1A (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃOS)
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção do Corpo de Bombeiro 08.02
FUNÇÃO Segurança Pública &
SUBFUNÇÃO Detesa Civil :82
PROGRAMA SERVIÇOS DE UTILIDADE PÚBLICA ooro
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
MANUTENÇÃO DO CORPO DE BOMBEIROS 2012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.554.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM ENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sumção LOG +, Anstação em DUONIDIO (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA | Manutanção do Fundo Mun da Saúde e Depandências
FUNÇÃO
SUBFUNÇÃO
PROGRAMA
ATIVIDADE
Saúde
Atenção Básica
SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
+00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
2013
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 17.155.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Esteção LDO +. Azaração em DUDUZO1S (O)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 coDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Fundo Mun. da Saúde e Dependências 0901
FUNÇÃO Saúde 19
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 382
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0979
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiGo
UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO 2014
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 500.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sessção LOO 1, Alistação em OUONIO!S (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Gestão SUS 0907
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar 9 Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA ouzs
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO GESTÃO SUS 2015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setação LDO 1. Alteração em ÓtIOtIZO1B (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Atenção Básica
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
ESTRUTURA DE REDE DE SERV. DE ATENÇÃO BÁSICA DE SAÚDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cónico
1.003
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 105.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seiação LOC 1, Alteração em 91042018 (G7
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Atenção Básica 090:
FUNÇÃO Saúde 1
SUBFUNÇÃO Atenção Básica 303
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0075
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóvico
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA 2016
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 15.275.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sateção: LDO! 1: Atoração am ÚNG2OAS FC)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 0204
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hespitalar 6 Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE 2017
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 7.568.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LOQ 1. Assração em DHONTOIE (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
BLOCO MAC - IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóbico
2018
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 7.700.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Boleção LOG 1, Ascação em 01/01/2015 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
BLOCO MAC - RESIDÊNCIA TERAPEUTICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóbico
zois
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 925.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setação LOC 1: Alteração um QNOtZDNE [C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade es 04
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitatar o Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA cora
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS 2m0
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 620.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1, Alereção em otdnagrs (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade 0994
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA ore
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cônico
BLOCO MAL - SAMU 2021
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.180.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solução LDO: +, Ansração em OUONZONEHC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
BLOCO MAC- CENTRO ATEN PSICOSSOCIAL ALCOOL DROGA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópiso
2022
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.075.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Báieção. LDO 1, Alteração am GUONIOI (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Média Alta Complexidade caga
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial Er
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 007s
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóniso
BLOCO MAC - CENTRO ATEND CAPS | SAUDE MENTAL 202
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 574.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Municipio de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Emeção LDO 1 Atração em GUDLZOTE (NC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cônico
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde Da q
FUNÇÃO Saúde 10
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
DSTIAIDS 7.024
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
409.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 218.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Beieção LOC 1: Atmração em VUDNZOIS IC!
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO; )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
VIGILANCIA SANITARIA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
202º
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 405.000,07
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
éisção LDO 1, Alteração em OUOLAO1S (G7
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGC
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde Does
FUNÇÃO Saúdo n
SUBFUNÇÃO Vigilância Sanitária 304
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 0075
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO 2.026
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 814.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seioção LDO 1, Atecação em 1144/2018 (5)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA Vigilancia em Saúde 090:
FUNÇÃO Saúde E
SUBFUNÇÃO Vigilância Epidemiológica 30:
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA 007:
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiso
VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA 202
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.533.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Enieção LDO +, Ateração em OUOL20N8 0)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃOY )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Assistência Farmacêutica
FUNÇÃO Saúde
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
ASSISTENCIA FARMACEUTICA
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
2.02%
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 421.009,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solução LDO + Alteração em OLQUODAE (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA Bloco de Investimento 29.07
FUNÇÃO Saúde 1
SUBFUNÇÃO Assistência Hospitalar e Ambulatorial 302
PROGRAMA SAÚDE PÚBLICA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÃO CAPS AL Ill 1.004
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 318.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO Vi - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sonção LOU +, Ateração em ULONDONB IC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cópiac
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria de Educação e Dependências 10.0:
FUNÇÃO Educação %
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 3
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS Dor
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO 2.028
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.555.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sesoção LOC |: Alaração am OUGUBOtA (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃOY ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria de Educação s Dependências
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
côDIGC
10.0:
007:
cónico
20%
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.811.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LOG 4, Atecação em OB UEDtA (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃOY ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGC
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Fundamental 10.6;
FUNÇÃO Educação Er
SUBFUNÇÃO Ensino Funcamental 35
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS oorê
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóniso
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL | 283
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 4.848.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +, Aturação om ONOMIDIS (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Fundamental
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Intantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
10.07
se:
oorE
cónico
z.03
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 8.955.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sutação: LDO 4, Ateração em OHD1RD1A (G)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundeb 10.04
FUNÇÃO Educação r
SUBFUNÇÃO Ensino Funtamental 361
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóniso
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO FUNDAMENTAL - 80% z03
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 5.993,009,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Setação: LDO 1, Atarsção em OUONADIO [C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CÓDIGO
UNIDADE EXECUTORA Fundeb 10.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Educação Infantil 355
PROGRAMA EDUCAÇÃO FARA TODOS corê
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóniso
VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO - ENSINO INFANTIL - 60% zu
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 12.777.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção: LOO 1; Azeração em OUONZOSE (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundeb 19.04
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 381
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0978
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDES - 40% 2035
META FÍSICA PARA Q EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,009
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.852.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Butação LDO +. Alteração vm 01012018 (Cj
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos 1005
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Ensino Fundamental 351
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DO TRANSPORTE DO ALUNO 2035
META FÍSICA PARA O EXERCICIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 235.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seloção LDO: 1. Ansraçõo ém ODUTOIA (O)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser, Transporte Alunos 1008
FUNÇÃO Educação 1
SUBEUNÇÃO Ensino Fundamental 36
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS cora
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
TRANSPORTE - ENSINO FUNDAMENTAL zo
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
490,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.904.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soleção LDO +, Alisração em OSMIZO1 (CY
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO )
ExERCÍCIO 2048
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Ensino Médio
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
TRANSPORTE - ENSINO MÉDIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cópico
2.038
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.287.000,00
Estado de São Paulo
Municipio de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
fntação LOD +, Aleceção am 0112 (GC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Ser. Transporte Alunos 1905
FUNÇÃO Educação ”
SUBFUNÇÃO Educação infants 355
PROGRANA EDUCAÇÃO PARA TODOS 0078
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDIGO
TRANSPORTE - ENSINO INFANTIL 2.039
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 34.000,90
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO +, Ataração em UON2O1O (T7
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGC
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino Médio 10.66
FUNÇÃO Educação Ee
SUBFUNÇÃO Ensino Médio 362
PROGRAMA ENSINO MÉDIO
0073
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO ENSINO MÉDIO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
cónico
2040
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 1.653.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Besoção: LOC 4; Alteração em 64/94/2018 16)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cônico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do EJA mo
FUNÇÃO Educação 1ã
SUBFUNÇÃO Educação de Jovens e Adultos 368
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS 007%
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE códico
MANUTENÇÃO DO PELA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E ADULTOS 2041
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 82.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM ENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Beleção LDO 1, Ataração em D1ONZON (O)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Merenda Escolar 10.08
FUNÇÃO Educação 12
SUBFUNÇÃO Alimentação s Nutrição 36
PROGRAMA ALIMENTAÇÃO E NUTRIÇÃO 0972
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR 2042
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
«00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 3.276.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Municipio de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM ENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO 1, Atsração em DUOLDOIB TC!
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( | INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Ensino | e |
FUNÇÃO Educação
SUBFUNÇÃO Educação Infantil
PROGRAMA EDUCAÇÃO PARA TODOS
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO DA CRECHE PLANALTO VERDE
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
“09,006
cóbico
1.005
UNIDADE DE MEDIDA
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
R$ 800.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação: LDO. 14 Atoração om 014012010 (C]
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2019 cônico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Depondências no!
FUNÇÃO Desporto e Lazer 7
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário 812
PROGRAMA DESPORTO AMADOR oo75
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DE POLIESPORTIVO 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
«20,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES;
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção 1001) Ataração om QUQUAGIS (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóniso
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências no
FUNÇÃO Desporto e Lazer 27
SUBFUNÇÃO Desporto Comunitário s12
PROGRAMA DESPORTO AMADOR oo7s
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cónico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER 203
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.278.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO: +, Ancração om QrAniaOtA (ES)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cónico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 1201
FUNÇÃO Administração 4
SUBFUNÇÃO Administração Geral 122
PROGRAMA ADMINISTRAÇÃO GERAL - MANUT. DA DIRET. DO PÁTIO 0067
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDnico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL 2044
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.651.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Beloção LDO 1, Atoração em OUQUZOTE (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cópico
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Diretoria é Dependências 1201
FUNÇÃO Transpone 26
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 782
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA oosa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
cónico
AQUISIÇÃO DE SEMAFOROS 1.008
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“90,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Boleção LDO: 1, Anssação em BIOLZO! (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDicc
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria é Dependências 130:
FUNÇÃO Transporte z
SUBFUNÇÃO Transporte Rodoviário 78:
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA 006
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóbico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO z04s
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.354.900,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AQ DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Esteção LDO , Alorução om 001/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Segurança Pública
SUBFUNÇÃO Policiamento
PROGRAMA MOBILIDADE URBANA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
GUARDA CIVIL MUNICIPAL
META FÍSICA PARA O EXERCICIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGE
1391
185
cóDico
2046
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 2.161.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soseção: LDO 1, Ateração em DIDUZON IC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃOS ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cózico
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências 140
FUNÇÃO Cultura 3
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural 322
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL or!
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cónico
REFORMA E AMPLIAÇÃO DA BIBLIOTECA MUNICIPAL 1.010
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soiação: LDO 1, Ateração em ONOAGOtO (CS
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGO
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Duetoria e Dependências 14.01
FUNÇÃO Cultura 13
SUBFUNÇÃO Difusão Culturat 292
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
REFORMA E AMPLIAÇÃO DO TEATRO MUNICIPAL tom
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,006
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 53.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seção LDO 1, Aturação em DUGIDO!S (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 CâDico
UNIDADE EXECUTORA | Manutenção Diretoria e Dependências 403
FUNÇÃO Cultura LE
SUBFUNÇÃO Difusão Cultural spz
PROGRAMA PROMOÇÃO CULTURAL 0071
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO 2047
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 2.071.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Solsção LDO +, Alatação ams OLONZO1B (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( |
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Indústria
SUBFUNÇÃO Promoção Industrial
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDico
2048
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 688.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Eeioção LDO 1, Alteração em UOLQUIS (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO!( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção Diretoria e Dependências
FUNÇÃO Indústria
SUBFUNÇÃO Promoção Industrial
PROGRAMA GESTÃO E DESENVOLVIMENTO
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGOo
2049
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.363.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Gstação LOC +, Anscação em O!DNZD1E IC)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO | INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Construção Núcleos de Convivências 15.07
FUNÇÃO Assistência Sociat 8
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e 20 Adolescente as
PROGRAMA ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL dese
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
CASA DE ABRIGO ADOLESCENTE 1.012
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 11.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO +, Alturação em QOt/GONB (CJ
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO; )
EXERCÍCIO 2018 cóDiGo
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Conselho Tutelar 160:
FUNÇÃO Assistência Social é
SUBFUNÇÃO Assistência à Criança e ao Agolescente 243
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 08
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR 2050
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 362.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Eoteção LDO +, Atnração um QIANADIA (G)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO(
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Habitação e Interesse Socis!
FUNÇÃO Habitação
SUBFUNÇÃO Habitação Uíbana
PROGRANA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONJUNTOS HABITACIONAIS
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDISO
1004
1013
UNIDADE DE MEDIDA
R$318.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soeção LDO 1 Armação qr ODDS (C3
INICIAL(X) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Habitação e Interesse Social
FUNÇÃO Habitação
SUBFUNÇÃO Habitação Urbana
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO
CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB. DO COHU
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cóDIGO
1604
cóDvico
1014
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 4.444.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO +, Aderação err OUONZOLS (>
INICIALIX) ALTERAÇÃO ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO |
EXERCÍCIO 2018 cóniso
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Criança e do Adolescente 1808
FUNÇÃO Assistência Social E
SUBFUNÇÃO Assistência é Criança e ao Adolescente 243
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
cóDico
FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE 2951
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 1.044.009,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Gmeção LOO 1. Ancração mm QUGUZOIE (C)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA | Fundo Municipal da Assistência Social 18.05
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
MANUT FUND MUN ASSIST: CRIANÇA E ADOLESC - PROT. BASICA 2052
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00.000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 541.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Bsiação LDO 1, Aturação em DWOTDIB (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃOS ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social
FUNÇÃO Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUT: FUND MUN.ASSIST. IDOSO - PROT. ESPECIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
CÓDIGO
16.05
244
0080
cóDIGO
2053
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 1.248.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Soreção: LDO 1, Alteração em G1ONIZOTB AC)
INICIALIX) ALTERAÇÃO/( ) INCLUSÃO ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDIGo
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social :6 66
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunaária 2as
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL dos%
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cócico
MANUT. FUND MUN ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC - PROT. ESPECIAL 2054
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 966.000,01
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Usiação LDO 1 Asstação em QUOZOTE (CY
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cócico
16.05
as
cóDico
2055
UNIDADE DE MEDIDA
R$ 804.000,00
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Batação LDO +, Anereção en DMOHIZONB IC]
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO() EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTGRA | Fundo Municipal da Assistência Social 16.06
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL 0080
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ASSISTENCIA SOCIAL 2.056
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
R$ 742.060.00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
buf)
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Sussçõe LDO; 1: Aneração em Q1AN/2018 (C)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social 1608
FUNÇÃO Assistência Social a
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL coso
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA AO IDOSO 2057
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 635.000,06
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIM ENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seleção LDO 1; Alisração um D1/OLTOE GC)
INICIALIX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018 cóDniso
UNIDADE EXECUTORA Fundo Municipal da Assistência Social 18.06
FUNÇÃO Assistência Social 8
SUBFUNÇÃO Assistência Comunitária 244
PROGRAMA ASSISTENCIA SOCIAL GERAL coso
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDico
FUNDO MUNIC ASSIST CRIANÇA E ADOLESC PROT ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE 2058
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
400.000
R$ 1.563.000,00
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO 1, Aboração em OMOUZONB CG)
INICIALOX) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO! ) EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manut da Diretoria de Agrigultura e Melo Ambiente 1701
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL E]
PROGRAMA CIDADE LIMPA nose
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cóDico
REF E /OU AMPLIAÇÃO DO PARQUE ECOLÓGICO DE EXPOSIÇÃO 1.015
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
“00,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 75.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Estação LDO 1: Alleração em QUOLRO!A (G)
INICIALIX) ALTERAÇÃO!( ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃOY |
EXERCÍCIO 2018 cóDico
UNIDADE EXECUTORA Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 701
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO FROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL [oe]
PROGRAMA CIDADE LIMPA o0es
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
PROJETO cópiso
AQUISIÇÃO DE TRATOR E IMPLEMENTOS AGRICOLAS reta
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
4D0,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO R$ 207.000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Botação LDO 1, Almração em 01/01/2018 (T)
INICIAL(X) ALTERAÇÃO( ) INCLUSÃO( | EXCLUSÃO( )
EXERCÍCIO 2018 código
UNIDADE EXECUTORA Manut da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente 1z01
FUNÇÃO Agricultura 20
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL o
PROGRAMA CIDADE LIMPA cosa
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE cóDiso
MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 2059
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO UNIDADE DE MEDIDA
40,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCICIO R$ 3.001,000,00
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
Estado de São Paulo
Município de Mococa
ANEXO VI - PLANEJAMENTO ORÇAMENTÁRIO - LDO
UNIDADES EXECUTORAS E AÇÕES VOLTADAS AO DESENVOLVIMENTO DO PROGRAMA GOVERNAMENTAL
Seeção LOG 1, Anmração em QUQNZCIS IC]
INICIAL(X) ALTERAÇÃO! ) INCLUSÃO( ) EXCLUSÃO! )
EXERCÍCIO 2018
UNIDADE EXECUTORA Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
FUNÇÃO Agricultura
SUBFUNÇÃO PROMOÇÃO DA PRODUÇÃO VEGETAL
PROGRAMA CIDADE LIMPA
TIPOS DE AÇÕES GOVERNAMENTAIS
ATIVIDADE
MANUTENÇÃO DO SERV. ESTRADA E RODAGEM
META FÍSICA PARA O EXERCÍCIO
*02,000
CUSTO FINANCEIRO PARA O EXERCÍCIO
JUSTIFICATIVAS DAS MODIFICAÇÕES:
cónico
2.060
UNIDADE DE MEDICA
R$ 857.000,00
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
gov.br
secretaria qatunetegamococa so gov. br
l- DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www mococa.Sp.gov.br
MUNICÍPIO DE MOCOCAISP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE RISCOS FISCAIS
DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS
2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro — Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
secretaria. imococa, v br
VIII- ANEXO DAS METAS FISCAIS
(DEMONSTRATIVOS 1 A 8)
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro nº 44 — Centro - Mococa - SP
Fone: (19) 3666-5555 / 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
MUNICÍPIO DE MOCOCAISP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
METAS ANUAIS
2018
AME - DEMONSTRATIVO | (LRF, met 4º. 614%)
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LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DAS METAS FISCAIS DO EXERCÍCIO ANTERIOR
2018
— Demonstrativo 2 (LRF, ast 4º,$ Z, inciso |)
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MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
EVOLUÇÃO DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO
2018
AMF — Demonstrativo 4 (LRF, art. 4º,
38412) 100,00 36412] 100,00 38412] 100,00
- 0.00 - 0,00 « 0,00
EX 0,00]- 49.542 0.00]- 46119 0,00
100,00
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ORIGEM E APLICAÇÃO DOS RECURSOS OBTIDOS COM A ALIENAÇÃO DE ATIVOS
2018
AMF — Demonstrativo 5 (LRF, art 4º, 8 2º, Inciso |ltj
RECEITAS DE CAPITAL - ALIENAÇÃO DE ATIVOS (!)
Alienação de Bens Moveis
Alenação de Bens Imóveis
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MUNICÍPIO DE MOCOCAISP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
ANEXO DE METAS FISCAIS
RECEITAS E DESPESAS PREVIDENCIÁRIAS DO REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2048
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ANEXO DE METAS FISCAIS
PROJEÇÃO ATUARIAL DO REGIME FROPRIO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES
2018
RF atét 62º inciso IV. aiímes 5)
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ANEXO DE METAS FISCAIS
ESTIMATIVA E COMPENSAÇÃO DA RENÚNCIA DE RECEITA
2016
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LEI DE DIRETRIZES
ANEXO DE METAS FISCAIS
MARGEM DE EXPANSÃO DAS DESPESAS OBRIGATÓRIAS DE CARATER CONTINUADO
2018
MUNICÍPIO DE MOCOCA/SP
LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
METODOLOGIA E MEMÓRIA DE CÁLCULO
META FISCAL - RESULTADO PRIMÁRIO
2018
Aplicações Financeiras (H)
Outras Receitas Patrimoniais
RECEITAS FISCAIS CORRENTES (UI) = (1-1)
RECEITAS DE CAPITAL (IV)
Oporsções de Crédito (V)
5
H
E
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DESPESAS CORRENTES (X)
(=) Juros e Encargos da Divida (XI
DESPESAS FISCAIS CORRENTES (Xl) = (X-x1)
DESPESAS DE CAPITAL (XUI)
(=) Amortização da Divida (XIV)
DESPESAS FISCAIS DE CAPITAL (XV) = (XIH-XIV) À ? )
RESERVA DE CONTINGÊNCIA (XVI -
Notas;
: a) Receltas Primárias = (Receitas Comente + Ftsceitas de Capital) - (Receitas de Aplicações Financeiras + Op, Crédito - Amort. Empréstimos + Allsnação de Ativos)
b) Despesas Primários = (Despesas Correrites + Despesas de Capital + Reserva de Contingência) - (Juros e Er
0) O Resultado Primário = Receitas Primárias - Despesas Primárias
dj * O cálculo da Meta de Resultado Primário obedeceu à metodologia estabelecida pelo Governo Federal, por
CA RR RR O RR A RD E CR PU 7 O CU RT E O CUT CTT CCT TT
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META FISCAL - RESULTADO NOMINAL
2018
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Nuta O cálculo das Metas Anuass rsiatvas 90 Rosistado Nismena! foi efedundo am contormatade com 3 mstodologia estahaiseria pato Grrerno Ferdural, nocemulirantia pois STK