norma nº 3936/2001

kem: PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
: Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.936, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
APARECIDO ESPANHA, Prefeito Municipal de Mococa,
no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no Departamento de Finanças da
Prefeitura Municipal de Mococa, um crédito adicional no valor de R$ 125.000,00
(cento e vinte cinco mil reais), destinados a suplementar as seguintes dotações do
orçamento vigente, conforme discriminação abaixo:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 —- DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.2.0 - MATERIAL DE CONSUMO
2.012 — Manutenção do Ensino Regular 8.000,00
2.022 — Manutenção do Fundo Municipal de Saúde 35.000,00
2.024 — Man. Diret. Obras, Viação e Dependências 10.000,00
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.012 — Manutenção do Ensino Regular 2.000,00
2.018 — Man. Diret. Esporte, Recr., Turismo e Dependências 5.000,00
2.025 — Man. dos Serviços Urbanos e Dependências 20.000,00
2.026 — Man. da Seção de Abast. e Trânsito 30.000,00
2.027 — Man. dos Serviços Públicos 15.000,00
Art. 2º - O crédito autorizado no artigo anterior será coberto
com recursos provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
3.0.0.0 - DESPESAS CORRENTES
3.1.0.0 - DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.3.0 - SERVIÇOS DE TERCEIROS E ENCARGOS
3.1.3.2 - OUTROS SERVIÇOS E ENCARGOS
2.013 — Man. do Fundo Municipal de Ensino Fundamental 50.000,00
2.030 — Man. do Fundo Municipal Bem-Estar Social 40.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Estado de São Paulo
Gabinete do Prefeito
DECRETO Nº 3.936, DE 23 DE AGOSTO DE 2001.
3.1.9.0 - DIVERSAS DESPESAS DE CUSTEIO
3.1.9.2 —- DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES
2.031 — Despesas Diversas da Administração 10.000,00
4.0.0.0 — DESPESAS DE CAPITAL
4.1.0.0 — INVESTIMENTOS
41.10 -OBRAS E INSTALAÇÕES
1.002 — Constr. e Inst. de Escolas 5.000;00
4.1.2.0 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMAMENTE
2.030 — Man. do Fundo Municipal Bem Estar Social 20.000,00
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogadas as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 23 DE AGOSTO DE 2001.
pal Ú o) A
ECIDO ESPANHA
refeito Municipal
n f Loo,
DR. MARCELO TORRES FREITAS
Chefé da Assessoria Jurídica