norma nº 5546/2020

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 4º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 188.426,58 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 80.307,29
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 31.883,55
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 635,74
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 73.500,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 2.100,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 21.883,55
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 31.433,46
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 10.000,00
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 48.873,83
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 635,74
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.044-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 73.500,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 2.100,00
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 20
ifo Municipal
Art.
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 706.250,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 6.250,00
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 50.000,00
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.122.0054.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 200.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 250.000,00
2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 6.250,00
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.017-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 200.000,00
09.05 - Vigilancia em Saúde
09.05.10.305.0079.2.027-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 250.000,00
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 50.000,00
09.03.10.122.0054.1.038-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib, Gratuita 200.000,00
3º. Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2020
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 106.742,44 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
Art.
Art.
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 68.050,29
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.3.50.43.00.00,00.00 - Subvencoes Sociais 13.750,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 17.942,15
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.3.90.30.00.00.00,00 - Material De Consumo 7.000,00
2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 68.050,29
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.2.047-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 13.750,00
18 - Departamento de Segurança Pública
18.01 - Manutenção da Diretoria e Dependências
18.01.06.122.0081.2.067-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 7.000,00
18.03 - Manutenção do Corpo de Bombeiros
18.03.06.182.0070.2.012-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 17.942,15
3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2020
Prefeíto Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art, 1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 169,30 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.122.0054.1.038-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 169,30
Art.2º - Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.122.0054.1.038-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 169,30
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2020
Prefeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 440.474,02 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.04 - Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial
09.04.10.302.0079.2.106-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 225.583,78
09.04.10.302.0079.2.023-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 32.130,00
09.04.10.302.0079.2.021-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 99.884,00
09.04.10.302.0079.2.106-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 55.400,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.054-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 4.715,37
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 11.883,55
16.03 - Manutenção do Conselho Tutelar
16.03.08.243.0080.2.050-3.3.90.32.00.00.00.00 - Material, Bem ou Serviço para Distrib. Gratuita 10.877,32
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
07 - Departamento de Obras
07.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
07.01.15.452.0062.2.010-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 165.769,22
07.01.15.452.0062.2.010-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 59.689,22
09 - Departamento de Saúde
09.08 - Bloco de Investimento
09.08.10.301.0079.1.025-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente 59.814,56
10 - Departamento de Educação
10.06 - Manutenção do Ensino Médio
10.06.12.362.0073.2.040-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 40.194,78
15 - Departamento de Gestão e Desenvolvimento
15.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
15.01.22.661.0074.2.048-3.1.90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 9.128,00
16 - Departamento de Desenvolvimento Social e Habitação
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.749,32
16.05 - Fundo Municipal da Criança e do Adolescente
16.05.08.243.0080.2.051-3.3.50.43.00.00.00.00 - Subvencoes Sociais 28.616,47
16.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
16.01.08.243.0080.2.049-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 11.883,55
16.06 - Fundo Municipal da Assistência Social
16.06.08.244.0080.2.056-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.513,53
16.06.08.244.0080.2.055-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 8.631,27
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.02 - Manutenção do Serm Serviço de Estrada e Rodagem
17.02.20.601.0069.2.060-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 15.764,48
Á
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
17.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil
17.01.20.601.0069.1.016-4.4.90.52.00.00.00.00 - Equipamentos E Material Permanente
31.004,25
4.715,37
Art.3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2020
Prefeito Municipal
Art.
Art.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
4º. Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 4.900,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.11 .00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 600,00
10.08.12.306.0072.2.042-3.1 .90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 730,00
10.08.12.306.0072.2.042-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 2.470,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 1.100,00
2º. Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 730,00
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 3.070,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.1.90.16.00.00.00.00 - Outras Despesas Variaveis - Pessoal Civil 1.100,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 1 de Dezembro de 2020
Municipal
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 1 de Dezembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.4º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 70.684,91 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
06 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04. 123.0066.2.009-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 3.794,83
06.01 .04.123.0066.2.009-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Juridica 14.601,86
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 36.559,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 785,96
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.044-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 14.000,00
17 - Departamento de Agricultura e Meio Ambiente
47.01 - Manut. da Diretoria de Agrigultura e Meio Ambiente
17.01.20.601.0069.2.059-3.3.90.39.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Jurídica 943,26
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
08 - Depto de Finanças e Dependências
06.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.47.00.00.00.00 - Obrigacoes Tributarias E Contributivas 3.794,83
06.01.04.123.0066.2.009-3.3.90.91.00.00.00.00 - Sentencas Judiciais 14.601,86
10 - Departamento de Educação
10.08 - Manutenção Merenda Escolar
10.08.12.306.0072.2.042-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 36.559,00
13 - Departamento de Trânsito
13.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
13.01.26.782.0068.2.045-3.3.90.30.00.00.00.00 - Material De Consumo 785,96
14 - Departamento de Cultura e Turismo
14.01 - Manutenção Diretoria e Dependências
14.01.13.392.0071.1.044-3.3.90.36.00.00.00.00 - Outros Servicos De Terceiros - Pessoa Fisica 14.000,00
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA SP
DECRETO Nº 005546/20 de 4 de Novembro de 2020
Abre crédito adicional - suplementar - originário do orçamento geral no Orçamento programa de
2020.
O PREFEITO MUNICIPAL DE Mococa no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei
Orgânica do Município de Mococa e autorização contida na Lei Municipal nº 004782/20 de 13 de
Janeiro de 2020.
DECRETA:
Art.1º- Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 11.370,00 para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05 - Departamento Administrativo e Dependências
05.03 - Administração dos Distritos
05.03.04.122.0077 .2.006-3.1.90.11.00.00.00.00 - Vencimentos E Vantagens Fixas - Pessoal Civil 4.700,00
05.03.04.122.0077.2.006-3.1 .90.13.00.00.00.00 - Obrigacoes Patronais 1.920,00
05.03.04.122.0077.2.006-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 4.750,00
Art.2º- Para atendimento da Suplementação que trata o artigo anterior serão utilizados recursos proveniente da anulação parcial e/ou total
da(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
09 - Departamento de Saúde
09.03 - Atenção Básica
09.03.10.301.0079.2.016-3.1.90.94.00.00.00.00 - Indeniz. e Restit. Trabalhistas 11.370,00
Art. 3º- Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL, 4 de Novembro de 2020
Prefeito Municipal