norma nº 5554/2020

PO PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
JÕS Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
a Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.554, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2020.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional
suplementar, e dá outras providências.
Dr. FELIPE NIERO NAUFEL, Prefeito Municipal de
Mococa, Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições
legais, e as disposições contidas na Lei Municipal nº
4.782, de 13 de janeiro de 2020,
DECRETA:
Art.1º - Nos termos da Lei Municipal nº 4.832, de 16 de dezembro de 2020,
fica aberto no Orçamento do exercício financeiro de 2020, Credito Adicional Suplementar no
valor de R$ 9.060.020,37 (nove milhões, sessenta mil, vinte reais e trinta e sete centavos),
observadas as seguintes classificações institucional, funcional programática e econômica:
02 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO E DEPENDENCIAS
01 - GABINETE DO PREFEITO
04.122.0076.2.001 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 1)............ R$ 90.907,45
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 2) . R$ 30.219,60
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil ( R$ 2.258,14
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 4)........eseeeeeeensesesesereseneres R$ 2.995,53
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
04 - MANUTENÇÃO DA ASSESSORIA JURIDICA
01 - MANUTENÇÃO ASSESSORIA JURIDICA E DEPENDENCIAS
04.122.0065.2.003 — MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE ASSESSORIA
JURIDICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 30).......... R$ 67.706,80
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 31).............eeeeeseseeeseseen R$ 21.342,25
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 33).......... R$ 792,50
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
05 —- DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.122.0077.2.004 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 44).......... R$ 263.756,47
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (Ficha 45)... . R$ 89.723,71
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 46)................ R$ 7.729,31
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
03 — ADMINISTRAÇÃO DOS DISTRITOS
04.122.0077.2.006 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 61).......... R$ 118.296,64
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 62)...
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 63)
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 64)
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 - DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
04 — SESMT — MEDICINA DO TRABALHO
04.122.0077.2.007 - SESMET — MEDICINA DO TRABALHO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 76)..............ceseresmereresrerensacenserereneaso R$ 3.833,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
05 — DEPARTAMENTO ADMINISTRATIVO E DEPENDENCIAS
05 — INATIVOS E PENSIONISTAS
09.271.0063.2.008 — APOSENTADORIA E PENSÃO
3.1.90.01.00 — Aposentadorias, Reserva Remunerada e Reforma (ficha 86)........ R$ 158.820,89
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
06 - DEPARTAMENTO DE FINANÇAS E DEPENDENCIAS
— DIRETORIA DE FINANÇAS
04.123.0066.2.009 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE FINANÇAS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 93)..........R$ 335.579,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 94)...........ereeeeemeseeeeeeseseermeneenseeetms R$ 74.949,26
08 - DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS PÚBLICOS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.451.0070.2.011 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE SERVIÇOS URBANOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 142)........ R$ 139.814,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 143)............eeeseaeamenensereeereenses R$ 67.463,88
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
J
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete()mococa.sp.gov.br
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 157)........ R$ 313.930,90
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 158)... sseesereeeresereemeeereees R$ 83.328,41
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 159).. R$ 61.354,92
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 160)............sssesesemesseseenes R$ 1.028,82
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 182)........ R$ 539.816,58
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 183)........R$ 32.495,85
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 184)..........ceererenmereresererereeerereneneno R$ 205.716,86
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 185)................. R$ 21.582,88
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.122.0054.1.038 - COMBATE A PANDEMIA COVID 19
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 718)...........eeereereeenenrererenrenensereensa R$ 7.819,56
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 312 — Saúde COVID 19
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 201).......... R$ 31.207,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 203) R$ 20.082,69
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.304.0079.2.025 — VIGILANCIA SANITARIA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231).......... R$ 27.769,40
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 231)........R$ 36.254,88
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 232)..........rereeensersererearereasas «R$ 22.799,45
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 233).................... R$ 4.298,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILANCIA EM SAUDE
10.305.0079.2.027 — VIGILANCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 246)........ R$ 117.899,19
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 248) R$ 38.011,18
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 249)............... R$ 3.024,19
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
| 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(O)mococa.sp.gov.br
CÓDIGO DE APLICAÇÃO:310 — Saúde Geral
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
12.361.0078.2.029 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE EDUCAÇÃO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 289)........ R$ 169.845,61
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 290).............cceereemeres . R$ 40.887,92
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 292) R$ 204,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA DE EDUCAÇÃO E DEPENDENCIAS
12.361.0078.2.030 - MANUTENÇÃO ENSINO - PESSOAL DE APOIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 304)........ R$ 145.552,83
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 305) .. R$ 2.282,06
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 307).................... R$ 882,23
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 - Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.031 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL 1
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 319)........ R$ 498.287,05
3.1.90,13.00 = Obrigações Patronais (ficha 320)... sssmemssssasesemersenspeeganeseessesaçsesena R$ 108.807,82
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 322)................eemes R$ 149,27
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino Fundamental
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
02 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL
12.361.0078.2.032 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL — CRECHE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 339)........ R$ 389.751,89
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 340)............. ss sesermeneassereereseneans R$ 189.018,61
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 341)... R$ 749,74
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 342)..........ietemeseseseeaemene R$ 1.585,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Ensino Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.033 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO FUNDAMENTAL-
60%
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 389)........ R$ 689.638,66
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 390) R$ 192.581,52
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 391).................. R$ 704,08
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação FUNDEB
10 —- DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO
N 4
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
04 — FUNDEB
12.365.0078.2.034 — VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO- ENSINO INFANTIL - 60%
3.1.90.11,00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 395)......R$1.513.629,25
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 396)... R$ 402.061,86
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 261 — Educação — FUNDEB - Magistério
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
04 — FUNDEB
12.361.0078.2.035 —- OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDEB — 40 %
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 402)........ R$ 373.805,17
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 403)........... meme R$ 107.527,98
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 262 — Educação — FUNDEB - Outros
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
06 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 422)........... R$ 3.940,46
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 425)... R$ 481,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino médio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
07 - MANUTENÇÃO DO EJA
12.366.0078.2.041 — MANUTENÇÃO DO PEJA - PROGRAMA DE ENSINO JOVENS E
ADULTOS
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 433).............. R$ 974,16
3.1,90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 434)... R$ 845,33
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 443)
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 444)... a
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 446)... R$ 119.032,72
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 200 — Educação
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 —- MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 462)........ R$ 158.178,94
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 463)... R$ 9.198,38
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 465)... R$ 2.386,45
5
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
12 - DEPARTAMENTO PATIO MUNICIPAL
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
04.12.0067.2.044 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DO PATIO MUNICIPAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 475)........ R$ 12.321,97
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 476)... imensa R$ 546,40
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
13 - DEPARTAMENTO DE TRANSITO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
26.782.0068.2.045 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE TRANSITO
3.1.90.11,.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 488)........ R$ 137.724,58
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 489)... «R$ 59.174,02
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 490)... R$ 13.907,91
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 491)... R$ 3.127,94
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 400 - Transito
14 - DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
13.392.0071.2.047 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE CULTURA E TURISMO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 505)........ R$ 104.612,38
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 506)..........imesememereeeeeeeeetaes R$ 28.204,70
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 531)......... R$ 34.933,15
-1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 532) R$ 6.817,75
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 533) «R$ 2.668,07
3.1.90.94.00 — Indeniz. e Restit. Trabalhistas (ficha 534)... R$ 394,99
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 550)......... R$ 15.246,86
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 551)........esmeeeeaeemeeteetee rear R$ 4.930,78
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS - CENTRO DE REFERENCIA ESPECIAL DE ASSISTENCIA
SOCIAL
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 584)... rtteeeeeeereereereeereerrera R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DEASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS - CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 600).......... R$ 53.806,76
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 601).............. ir eeeereererereeereerenes R$ 14.544,49
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 —- MANUT. DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE AGRICULTURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 636)........ R$ 204.804,42
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 637)..........eeeseenseerereeeenemeeniero R$ 67.692,60
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 - MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 654)................... R$ 2.268,63
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
18 - DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA PUBLICA
02 —- GUARDA CIVIL MUNICIPAL
06.181.0068.2.046 - GUARDA MUNICIPAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis — Pessoal Civil (ficha 675)... R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
Art. 2º - Os valores dos Créditos Adicionais abertos no artigo anterior, serão
cobertos com recursos financeiros provenientes da anulação parcial das seguintes dotações:
07 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.452.0062.1.001 — REFORMA E ADEQUAÇÃO DO MERCADO MUNICIPAL
]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Dmococa.sp.gov.br
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 116)
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
R$ 599.275,17
07 —- DEPARTAMENTO DE OBRAS
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
15.452.0062.2.010 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE OBRAS
3.3.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 126)........... R$ 58.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 127)... meets R$ 150.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 - Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
01 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUN. DA SAUDE E DEPENDENCIAS
10.301.0079.2.013 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE SAUDE
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica(ficha LOS tsininsrcasases R$ 633.244,14
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CODIGO DE APLICAÇÃO : 310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 193).............. R$ 190.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 - ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.48.00 — Ouros Auxílios Financeiros a Pessoas Físicas (ficha 197)............ R$ 93.674,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde Geral
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
03 — ATENÇÃO BASICA
10.301.0079.2.016 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BASICA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (194)... R$ 335.110,84
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas — Pessoal Civil (ficha 202)........ R$ 169.290,3
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 212).............. R$ 607.669,17
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
DM, 8
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.017 - MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.021 —- BLOCO MAC-SAMU
3.3.50.43.00 Subvenções Sociais(ficha 218)........emeeereeereeereseersenteso R$ 113.774,61
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.023 —- BLOCO MAC-CENTRO DE ATEND CAPS I SAUDE MENTAL
3.3.50.43.00 = Subvenções Sociais (ficha 221).......sssnsemeesiseseseaseeremmeeseasmersenreso R$ 65.960,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
04 — ATENÇÃO DE MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE AMBULATORIAL
10.302.0079.2.024 — DST/AIDS
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 226)......... mimos «R$ 25.320,21
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 228).. «R$ 13.098,73
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 229)... R$ 32.320,00
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 247)........... R$ 218.934,56
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 257)... R$ 56.877,52
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
05 — VIGILÂNCIA EM SAÚDE
10.305.0079.2.027 — VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGICA
3.3.90.14.00 — Diárias - Pessoal Civil (ficha 251)... reeereseeremeneenes R$ 113.056,71
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
06 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
4.4.90.52.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 262)......... R$ 118.808,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
N É]
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
Secretaria. gabineteQmococa.sp.gov.br
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 268)... R$ 52.152,79
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 — DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INVESTIMENTO
-4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (Ficha 269)... R$ 531.643,05
FONTE DE RECURSO: 05 - Transferências e Convênios Fi ederais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 - Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.025 — ATENÇÃO BASICA - INV ESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 270)... R$ 163.337,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.1.026 — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 271)........ items R$ 50.500,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 - Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1.026 — ATENÇÃO ESPECIALIZADA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha pp) RR R$ 774.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.304.0079.1.027 — VIGILANCIA SANITARIA - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha à PR R$ 6.271,47
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.029 — SERVIÇOS DE ATENDIMENTO ESPECIALIZADODST/AIDS -
INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha po PRN R$ 3.578,08
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
N 10
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.305.0079.1.030 — SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE OBITO - SVO- INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 282)...... «R$ 101.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 —- DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 —- BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1031 - GESTAO DO SUS - INVESTIMENTO
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 284)... R$ 5.060,84
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)... R$ 10.100,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 310 — Saúde
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 — BLOCO DE INVESTIMENTO
10.301.0079.1032 — GESTAO E DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIAS EM SAUDE
NO SUS
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 286)..scessssissiisisicees R$ 78.353,11
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 300 — Saúde
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
05 - MANUTENÇÃO SER. TRANSPORTE ALUNOS
12.365.0078.2.065 — TRANSPORTE — ENSINO INFANTIL PRE ESCOLA
3.3.90.39.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Jurídica (ficha 421).............. R$ 244.894,80
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 210 — Educação Infantil
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
06 — MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
12.362.0073.2.040 - MANUTENÇÃO DO ENSINO MEDIO
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 423).........iiieee R$ 65.240,95
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 230 — Ensino Médio
10 - DEPARTAMENTO DE EDUCAÇAO
pat) 11
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
08 - MANUTENÇÃO MERENDA ESCOLAR
12.306.0072.2.042 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 449)... R$ 171.830,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 220 — Ensino infantil
11 - DEPARTAMENTO ESPORTE, RECREAÇÃO E LAZER
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
27.812.0075.2.043 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE ESPORTE E LAZER
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variáveis Pessoal Civil (ficha 464). R$ 15.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
15 - DEPARTAMENTO DE GESTAO E DESENVOLVIMENTO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
22.661.0074.2.048 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE GESTAO E
DESENVOLVIMENTO
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixas-Pessoal Civil (ficha 520)......... R$ 100.000,00
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 521) .R$ 20.000,00
3.3.90.46.00 — Auxilio Alimentação (ficha 528)......... meme R$ 7.000,00
3.3.90.47.00 — Obrigações Tributarias e Contributivas (ficha 529)... R$ 2.020,00
4.4.90.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 530)... R$ 6.060,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 538)... R$ 32.500,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
01 - MANUTENÇÃO DIRETORIA E DEPENDENCIAS
08.243.0080.2.049 — MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita(ficha 539)....R$ 3.150,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
03 - MANUTENÇÃO CONSELHO TUTELAR
08.243.0080.2.050 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO TUTELAR
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 555)...R$ 11.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física (ficha 556)... R$ 5.940,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
16.482.0080.1.014 - CONSTRUÇÃO DE 70 UNIDADES HAB DO CDHU
4.4.90.51.00 — Obras e Instalaçoes (ficha 563)
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
«R$ 549.614,09
inculados
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
04 — HABITAÇÃO E INTERESSE SOCIAL
08.241.0080.2.062 — CENTRO DIA DO IDOSO
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 565)........ meets R$ 151.806,20
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.051 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 566)... R$ 148.717,12
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Física (ficha567).......m R$ 11.000,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras fontes de recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 570)......... imersa R$ 29.813,96
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 —- FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.107 - CENTRO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL - ARTESANATO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 571).......esmeeemeseeeeeremaeeseets R$ 8.186,55
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.243.0080.2.121 - ASSOCIAÇÃO SEMEANDO VIDAS
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 572).......memenaeeeeeeesteereeterteers R$ 1.630,56
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social
N 13
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 574)... eee R$ 234.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
05 — FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
08.244.0080.2.052 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESC.- PROT
BASICA
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 575)... R$ 187.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 577)......... mma R$ 17.464,13
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 - MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 578).........memeeemeerereemeereertet R$ 32.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.053 —- MANUT. FUND. MUN. ASSIST. IDOSO
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 579)... R$ 86.910,00
FONTE DE RECURSO: 06 — Outras Fontes de Recursos
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.054 — MANUT. FUND. MUN. ASSIST. CRIANÇA E ADOLESCENTE —
PROTEÇÃO ESPECIAL
3.3.50.43.00 — Subvenções Sociais (ficha 581)..........ereeenisemeesseereeerrereerenne R$ 29.715,37
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
Al 14
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 588) R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal -
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.055 — CREAS-CENTRO DE REF ESPECIAL DE ASSIST SOCIAL
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 589).........iteememes «R$ 11.000,00
3.3.90.30.00 — Outros Serv de Terceiros Pessoa Jurídica (ficha 594)... R$ 22.278,98
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social
16- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 602). isesessenprresenaas R$ 17.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 - Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 510 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.056 — CRAS — CENTRO DE REFERENCIA ASSISTENCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 — Outros serviços de Terceiros Pessoa Jurídica (Ficha 610)..ssisessessess R$ 40.000,00
4.4.90.52.00 — Equipamento e Material Permanente (ficha 615)... R$ 25.000,00
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.058 — FUNDO MUNICIPAL CRIANÇA E ADOLESCENTE PROT
ESPECIAL MEDIA COMPLEXIDADE
3.3.50.43.00 — Subvenção social (ficha 621)......... iminente R$ 56.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estadual - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.061 — PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 623) R$ 10.538,10
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Fisica (ficha 624)... -R$ 15.000,00
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiros Pessoa Juridica (ficha 605) esmas R$ 62.833,15
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federal - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 500 — Assistência Social Geral
H 15
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Wwww.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Qmococa.sp.gov.br
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.109 - LAR DOS VELHINHOS DR ADOLPHO BARRETO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 627)....... memso R$ 51.110,76
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.114 - AACEPONE/RECRIANDO MOCOCA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 628)... R$ 12.614,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 —- DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 —- FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.115 — ASSOCIACAO CRISTA SÃO FRANCISCO — PROJETO BEIJA
FLOR
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 629)......... ementas R$ 10.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 — DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.116 - ASSOCIACAO SÃO FRANCISCO
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 630)..............emeneemeseeeeeneeeaseseereets R$ 25.572,12
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.2.117 — OBRAS SOCIAIS PAROQUIA SANTA LUZIA
3.3.50.43.00 — Subvencoes Sociais (ficha 631)... R$ 5.114,42
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 - AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 633)... R$ 44.601,77
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Assistência Social Geral
16 - DEPARTAMENTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E HABITAÇÃO
06 — FUNDO MUNICIPAL DA ASSISTENCIA SOCIAL
08.244.0080.1.016 —- AQUISIÇÃO DE TRATOR MAQ E EQUIP AGRICOLAS
4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 634)... R$ 78.700,00
16
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
secretaria.gabinete(Omococa.sp.gov.br
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios F ederais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Assistência Social Geral
17 — DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.1.90.16.00 — Outras Despesas Variaveis-Pessoal Civil (ficha 638)... R$ 20.000,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
01 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO AMBIENTE
20.601.0069.2.059 - MANUTENÇÃO DA DIRETORIA DA AGRICULURA E MEIO
AMBIENTE
3.3.90.30.00 — Material de Consumo (ficha 642)
4.4.90.51.00 — Obras e Instalações (ficha 650)
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 100 — Geral
R$ 31.462,00
R$ 4.800,00
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
3.1.90.11.00 — Vencimentos e Vantagens Fixa-Pessoal Civil (ficha 652)........... R$ 42.268,63
3.1.90.13.00 — Obrigações Patronais (ficha 653) - R$ 20.000,00
3.3.90.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distribuição Gratuita (ficha 657).....R$ 3.425,03
3.3.90.36.00 — Outros Serviços de Terceiro-Pessoa Fisica (ficha 658)... R$ 3.030,00
FONTE DE RECURSO: 01 — Tesouro
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 110 — Geral
17 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
02 - MANUTENÇÃO DO SERVIÇO DE ESTRADA E RODAGEM
20.601.0069.2.060 — MANUTENÇÃO DO SERV. DE ESTRADA E RODAGEM
4.490.51.00 — Obras e Instalações (HiCha 663)..sesssiiiiaisio eerserereorererseeeamessestes, R$ 4.610,00
4.490.52.00 — Equipamentos e Material Permanente (ficha 664).. R$ 5.953,95
FONTE DE RECURSO: 05 — Transferências e Convênios Federais -
CÓDIGO DE APLICAÇÃ: 100 — Geral
09 - DEPARTAMENTO DE SAUDE
08 - BLOCO DE INVESTIMENTO
10.302.0079.2.028 — ASSISTENCIA FARMACEUTICA
3.390.32.00 — Material Bem ou Serviço para Distrib Gratuita (ficha 731)... R$ 18.000,00
FONTE DE RECURSO: 02 — Transferências e Convênios Estaduais - Vinculados
CÓDIGO DE APLICAÇÃO: 304 — Saúde
nl 17
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
Praça Marechal Deodoro, 44, Centro
Fone: (19) 3666-5555 3656-4410
Www.mococa.sp.gov.br
Secretaria.gabineteOmococa.sp.gov.br
Art. 3º - Para cumprimento do disposto neste Decreto, o Poder Executivo fica
autorizado a compatibilizar o Plano Plurianua
lea Lei de Diretrizes Orçamentárias às
alterações ora implementadas.
Art. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA/SP. -16 DE DEZEMBRO DE 2020.
ERO NAUFEL
Prefeito Municipal
/
f
/
/
18