norma nº 5563/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
Praça Marechal Deodoro, 44 — Centro - Mococa — São Paulo
Tel.: (19) 3666-5565 | 3666-5567 - Portal da Cidadania: www.mococa.sp.gov.br
DECRETO Nº5.563, DE 13 DE JANEIRO DE 2021.
Institui o Comitê Local de Enfrentamento da Covid-19 e dá
outras providências.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a necessidade de instituir o Comitê Local de
Enfrentamento da Covid-19;
CONSIDERANDO as medidas adotadas pela Administração
Pública Municipal para o enfrentamento da emergência da saúde
pública em âmbito local;
CONSIDERANDO a necessidade de adoção de medidas de
prevenção de contágio do coronavírus.
DECRETA:
Artigo 1º: Fica instituído o Comitê Local de Enfrentamento da Covid-19, com os
membros abaixo relacionados:
Eduardo Ribeiro Barison (Prefeito Municipal de Mococa)
Fábio Delduca da Silva (Chefe de Gabinete do Prefeito)
Dr. Luiz Nicanor Bettiol Júnior (Diretor Departamento Municipal de Saúde)
Dra. Joanna Barreto Jones (Coordenadora da Vigilância Epidemiológica)
Maria Regina Virgilio (Vigilância Epidemiológica)
Paula Mazzaro Freiria (Vigilância Sanitária)
Dr. Marcelo Torres Freitas (Chefe da Assessoria Jurídica)
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Ailson Achel ( Diretor do Departamento de Trânsito e Segurança Pública Municipal)
Alexandre Gomes Ribeiro (Chefe da Guarda Civil Municipal)
Dra. Rita Aparecida Alvarenga Fernandes (Diretora Clínica da Santa Casa de
Misericórdia de Mococa)
Dra. Maria Eliza Jacob de Souza (Vigilância Hospitalar - Santa Casa de Misericórdia
de Mococa)
Maria Edna Gomes Maziero
Maurício Masili (Presidente da Associação Comercial e Industrial de Mococa)
Fernanda Fernandes da Silva Bertasso (Setor de Fiscalização da Prefeitura)
Júlio César Franzoni (Conselho Municipal de Saúde)
Artigo 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as
disposições em contrário, em especial ao Decreto nº5.530 de 05 de novembro de
2020.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 13 DE JANEIRO DE 2021.