norma nº 2054/1991

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
ESTADO DE SÃO PAULO
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2.054, DE 08 DE JANEIRO DE 1.991.
Dispordo sobre alteração de not
da Praça Brasilândia.
FRANCISCO JOSÊ VIEIRA GUERRA, Pretoito Municipal
de Mococa,
FAÇO SABER, que a Câmara Municipal de Mococa
aprovou em Sessão de 11 de dezembro de 1990, Pro
jeto de Lei no 138/90, de autoria ds ve,
»
ador Dr.
Tadeu Rezende, e eu sanciono e Promuúlgo a seguin
te LEI:
AC. 1º - A atual Praça Brasilândia, passa a de-
nominar-se: Praça Miguel Scovini.
Art. 20 - Esta Lei entrará em vigor na data de '
sua-publicação, revogadas as disposições em contr
Viga
FRANCISCO IOXE vinIRA GUILRRA
a
PAULO CELSO DE CARVALIIO PUCCTARSILI
Assessor Jurídico