norma nº 5567/2021

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
GABINETE DO PREFEITO
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DECRETO Nº5.567, DE 26 DE JANEIRO DE 2021.
Revoga o Decreto nº 5.171, de 05 de Janeiro de 2018, que
nomeou o Empregado Público Municipal o Senhor Geraldo
Marcelo Fernandes de Oliveira para exercer a Função de
Coordenador da Unidade de Controle Interno da Prefeitura
Municipal de Mococa.
EDUARDO RIBEIRO BARISON, Prefeito Municipal de Mococa,
Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
DECRETA:
Art.1º. Fica revogado o Decreto nº 5.171, de 05 de janeiro
de 2018, que nomeou o Empregado Público Municipal o Senhor Geraldo Marcelo
Fernandes de Oliveira, para exercer a função de Coordenador da Unidade de
Controle Interno da Prefeitura Municipal de Mococa, devendo o mesmo retornar o seu
emprego de origem do Quadro Permanente da Prefeitura Municipal de Mococa.
Art. 2º. Este Decreto entra em vigor na data de sua
publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA, 26 DE JANEIRO DE 2021.